modelo de revogação de procuração particular
21204 resultados para modelo de revogação de procuração particular
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ....2) Atestar a existência do contrato particular de cessão de posse de seus ante-cessores; . ... . 30.6 PROCURAÇÕES . 30.6.1 Procuração Pública (Geral) . I – Local: República .... DÉCIMO PRIMEIRO – PRAZO E REVOGAÇÃO : Estas diretivas antecipadas de vontade devem ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
..., por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3"... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ..., outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior.". . Nos termos da ...
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Estudo de Direito Processual Penal
...§ 3º Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se ... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2"... . Requerimento com procuração outorgada ao advogado com firma reconhecida, ... de Processo Penal diz respeito à revogação e nova decretação da preventiva. . 16.3.2 ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
...3.3 Pode haver procuração para cuidados de saúde sem testamento vital? 4. ...particular, a autonomia do doente prende-se sobretudo com ...Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr.) . 2013; 21 (3): .... Artigo 8.º . Modificação ou revogação do documento 1 – O documento de diretivas ...
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Tomada de decisão em fim de vida
.... O primeiro é chamado de modelo de julgamento substituto, que “parte da ... substituto é instrumentalizado na procuração para cuidados de saúde ( durable power of ... diz respeito à ativação e revogação das diretivas antecipadas psiquiátricas. Como ... elegeria para essa circunstância particular. 23 . Essa modalidade de diretiva antecipada ...
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Direito constitucional
... que dá eficácia retroativa à revogação superveniente de liminar em mandado de ... repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em ...* "(..) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...Essa circunstância assume particular relevo na medida em que a jurisprudência do ...
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Procedimentos registrais no RTD
... deve ter o seu instrumento público ou particular inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro, ...procuração pública, por exemplo) pelo qual o tabelião ou ... ou instrumento que contém o ato de revogação, anulação, desfazimento, eliminação, ... 5.452, de 1º de maio de 1943. . O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Livro II - Do processo de execução
... se as normas do processo civil, no particular, são compatíveis ou incompatíveis com o ..., pois não recebe dela, em geral, procuração para isso. Efetivamente, o que há nos autos, em ... Código de Processo Civil . A revogação do art. 787, daquele CPC, deveu-se ao fato de a ...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório . A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ...II) Procuração original ou cópia autenticada, concedendo ... de limitação do uso de transporte, particular ou público, utilizado pelo trabalhador para se ... Enunciado n. 47 - REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS. ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
...ção especial; g) que versem sobre revogação de doação; h) nos demais casos previstos em .... Nesse particular, a redação desse § 3º não deixa margem a .... O instrumento do mandato é a procuração, vale dizer, é o documento em que o cliente ....c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
..., ou do serviço público ou mesmo do particular, mas tão somente a demonstração do dano e do ... reconhecimento de firma fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...(Ex: o poder do mandante na revogação do mandato, do cônjuge na promoção do ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ....2) Atestar a existência do contrato particular de cessão de posse de seus antecessores; 5.3) ... 30.6 PROCURAÇÕES . 30.6.1 Procuração Pública (Geral) . I – Local: República .... DÉCIMO PRIMEIRO – PRAZO E REVOGAÇÃO : Estas diretivas antecipadas de vontade devem ...
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Processo administrativo previdenciário
... as regras previstas para outorga de procuração no âmbito administrativo: . DA PROCURAÇÃO ... de mandato poderá ser público ou particular", preferencialmente nos moldes do Anexo IV. . Par\xC3"... do outorgante e do outorgado, conforme modelo de procuração do Anexo IV: . I - ...503. Cessa o mandato: . I - pela revogação ou renúncia; . . PRÁTICA PROCESSUAL ...
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O futuro: testamento vital, novas tecnologias e tomada de decisão compartilhada
... política pública ou mesmo iniciativa particular de incentivo ao planejamento de cuidados. ... 5) Revogação: manifestação de ciência da possibilidade de .... Esse modelo" – paternalista – ignora que a tomada de decis\xC3"... substituto é instrumentalizado na procuração para cuidados de saúde – durable power of ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ...Finalmente, impende destacar que a revogação da lei acusada de inconstitucionalidade suscita a ...ção dominante no Tribunal, da procuração outorgada a advogado para propositura da Ação ... qualquer tentativa de ingresso de particular voltado à defesa de interesse subjetivo no ...
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Do procedimento comum
..., no corpo da petição inicial, em particular, e no contexto do processo, em geral, a ele ... se encontrasse impedido de receber procuração, ou não ser, o advogado, por motivo relevante e ... disso, não há mais como sustentar a revogação do art. 791, caput , da CLT. . Tendo acoimado ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Principais atos de disposição processual
... Considerando que há procuração nos autos com poderes para desistir, homologo a ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ..., por meio de instrumento público ou particular, um pacto de mediação ou conciliação ... de um ou de ambas as partes; b.iii) revogação (efeito ex nunc ou ex tunc ): quando os ...
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Alimentos
... as normas do direito positivo, em particular aquelas que disciplinam o direito de família, ... de que este necessitava.” A revogação da doação por ingratidão é uma penalidade que ..., por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 270 . e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
..., aferível e compreensível sob um modelo médico e biológico, que acomete o paciente, mas ...ém deve verificar se o paciente em particular atribui relevância para esse risco, ...ão, a aceitação, a recusa ou a revogação" serão anotadas no prontuário e no arquivo eletr\xC3"... decisão, a existência ou não de procuração para cuidados em saúde, de decisão apoiada ou ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Delação Premiada
...Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países. . ...édio deles é que o delator, nesse particular, poderá ser alvo de alguma vantagem. . No que ... repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquéritos, findos ou ... anteriores, a retratação é a revogação que faz o sujeito de sua confissão, seja ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. . 8 ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho. . Art. 240 ...ário com poderes outorgados por procuração da diretoria, ou associado investido em ...ção, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou Acordo ficará ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...ça ou acolhimento do pedido de sua revogação; exibição ou posse de documento ou coisa; ...Diz ser privativo ou particular o prazo destinado a uma só das partes, ou a elas ... e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... São Paulo que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, decretada nos ... Brasil), JOÃO CARLOS viajou, no jato particular Dassault Aviation, de prefixo PRWYW, do Aeroporto ...í/RR e Iracema/RR, de uma aeronave modelo Cessna 206, de prefixo PT-JSN, carregada com ....com), em 26.06.2020, tratando sobre procuração lavrada entre ela e Roseli Sueto Teixeira (fl. ...