modelo encaminhamento social
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... -se em jurisdicional, com o encaminhamento à Justiça do Trabalho. Conflito de que se ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 1
... : F undao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS Processo n 21/2159-0000336-2 ... Processo n 21/2159-0000317-6 Encaminhamento: cesso de uso no onerosa de um espao ... irregular uma varivel no contemplada no modelo, da mesma forma quando imvel j tenha sido ...
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DECRETO Nº 74965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.709, de 7 de Outubro de 1971, que Dispõe Sobre a Aquisição de Imovel Rural por Estrangeiro Residente No Pais Ou Pessoa Juridica Estrangeira Autorizada a Funcionar No Rbasil.
... social e residam ou tenham sede no exterior ... colonizadora é responsável pelo encaminhamento dos processos referentes à aquisição do ... Parágrafo único. O livro (modelo anexo) terá páginas duplas, divididas em 5 ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... apenas reordenar o sistema de Previdência Social, mas também fortalecer a política de ajuste ... o período social-privatista que alterou o modelo princeps de natureza social-estatista, e as 4 ... O encaminhamento conclusivo deste item exige uma apreciação ...
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Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 20 ... Modelo 01 - Solicitação de Atestado de ... c) Contrato social atualizado, cópia do CNPJ e indicação e CPF do ... encaminhamento da análise a ... Comissão de Controle ... 31) ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ência havia uma tendência a se adotar o modelo médico, com o escopo de se distanciar do modelo ... , o certo é que, paulatinamente, o modelo social veio a ocupar maior espaço e, com a convenção, ... a menina Helen, evitando seu encaminhamento naquela oportunidade à internação asilar ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... , será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio representante ... ao processo da defesa e o seu encaminhamento para a JARI respectiva ... 4- No modelo 2 ...
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Políticas públicas judiciárias
... ” e que permita “atar o laço social e oferecer aos indivíduos as marcas necessárias ... ívoco na atribuição a Montesquieu de um modelo assentado na teoria dos três poderes ... encaminhamento dos serviços jurisdicionais. A ideia é ...
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Políticas públicas
... diretamente atreladas à demanda pelo novo modelo de Estado democrático com contornos sociais, ... que diz respeito ao domínio econômico e social ... À nova realidade, portanto, encontra-se ... ário e são as de mais difícil encaminhamento. O quarto é o das políticas constitutivas, que ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... órios por terceiros considerado isolamento social comunitário e distribuição de alimentos e ... ção da campanha de vacinação dentro do modelo tripartite de gestão do Plano Nacional de ... a notícia da deliberação de encaminhamento da necessidade de alteração e a prevalência ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... sero identificadas, para fins de encaminhamento para a realizao da licitao, na minuta contratual ... do item 6 deste Edital, cujo objeto social seja compatvel com o objeto da licitao e que ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ... 38): ... I – encaminhamento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... motivador fundamental para a conduta social do homem; b) O conflito de interesses é a busca ... é, e, ainda, a possibilidade de ‘encaminhamento de denúncia, se for o caso, ao Tribunal da Ordem ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e ... : será que é esse o melhor encaminhamento da questão consistente na falta de espaço de ...
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A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
... por meio da realização de, no mínimo, duas perícias: médica e social ... Acredita-se que, em qualquer espécie de avaliação perícial, ... na concessão dos benefícios por incapacidade e também no encaminhamento para o serviço de habilitação/reabilitação profissional. Portanto, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... seria realizada para valer, e o encaminhamento de um projeto que marcaria sua vida acadêmica ...
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Princípios de direito do trabalho
... , em cuja abordagem tratamos do húmus social em que a norma teria nascimento, especialmente ... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... de procedimento relativas ao encaminhamento da impugnação), aguardando que o Poder ...
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Versão original
Decreto nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
... lei autorizativa local compatível com o modelo estabelecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda ... ão no Regime Próprio de Previdência Social do Estado, do Distrito Federal, ou do Município ... II – prazos e formas de encaminhamento, pelo interessado, de informações e de ...
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Acórdão Nº 0002193-40.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-09-2018
... ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E AO ... dolo eventual ... 8 – No atual modelo de gestão administrativa em que vivemos, é ...
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Preliminares
... 11. Introdução ... Em 1983, o seguro social completou um século de fecunda existência. Em ... O modelo previdenciário brasileiro apresenta-se ... por uma norma dispositiva; o encaminhamento resta consagrado ou sepultado. No mais das vezes, ...
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A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... de a Justiça Restaurativa surgir como um modelo de superação ao tradicional, ela não é ele ... social frente ao delito. E é nessa toada que se ... ção aos critérios adotados para encaminhamento aos Núcleos de Justiça Restaurativa é ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 14/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 14 dias do mês de dezembro de 2023, às
... Encaminhamento : trata-se de expediente em que o município de ... uso dos espaços para ofertar trabalho social a famílias e indivíduos em situação de risco ... projeto a ser desenvolvido no imóvel, no modelo ... utilizado usualmente pelo DEAPE e, após ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... em gozo de benefício por incapacidade, com vistas ao encaminhamento à readaptação/reabilitação profissional; ... h) participar de Junta ... á se configurar em vínculo empregatício, devendo ser preenchido o modelo de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 – Categorias de ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... os temas e procedimentos da etapa de intervenção psicos-social sistêmica. Trata-se de uma etapa flexível, podendo inserir diversos ... ajuda quando são evidentes os danos psicossociais, ou por encaminhamento de outras pessoas. Nessa situação, é importante sugerir acompanhamento ...
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Livro II - Prática
... Social – mobilização dos moradores, informações ... Modelo de Informativo para comunicar a população ... a que me couber, bem como seu encaminhamento ao Oficial de Registro de Imóveis competente ...