modelo execução ´provisoria trabalhista
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... , caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das ... garantia de emprego (estabilidade provisória) ... Para parte da doutrina, o inquérito ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... 1831, a ascensão da Regência Trina Provisória, e no embate institucional que ocasionou, em ... , cobraria o título na data de execução prevista. Esse vínculo entre Tesouro Nacional e ... e a regulamentação da legislação trabalhista, o que lhes dava maior base de apoio político ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... Advogada Trabalhista. Professora da Universi-dade Federal de ... trabalho digno nas plataformas digitais, o modelo adotado na cidade de Bolonha — Itália ... A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP n. 881/2019, ... após o recebimento dos produtos ou da execução dos serviços (42) ... As titulares das ... -
Ordem social
... fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, ... ção da regularidade fiscal e trabalhista. 41 ... 3) Nem o direito ao desporto, nem a ... , sendo vedado o uso de medida provisória para editar normas que importem diminuição da ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ...
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Embargos à Execução (Embargos do Devedor)
... próprios autos da ação trabalhista ... A função dos embargos é propiciar ao ... para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por ... Modelo de Embargos à Execução ... EXCELENTÍSSIMO ...
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Agravo de instrumento
... modelo procedimental delineado pelos arts. 396 e 404 do ... execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos ... contra as decisões de tutela de provisória, seja a de urgência ou de evidência (arts. 294 ... , fazendo menção à legislação trabalhista e à Lei n. 8.212/1991, dispensando a ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... O ajuste contratual trabalhista pode firmar-se mediante duas modalidades de ... Com o sopro de democratização do modelo" juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constitui\xC3" ... mediante termo previsto em função da execução de serviços previamente especificados (termo ... tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho ...
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Legislação para consulta
... Art. 7º (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001). Art. 8º As propostas ... 11 desta Lei, destinados à execução do Orçamento da Seguridade Social. (Redação ... em conformidade com a legislação trabalhista, ob - servado o limite máximo de seis anos de ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... no seu modo estático, sob as vestes de um modelo de regras rígidas e abstratamente previstas pelo ... RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de execução civil. 7. ed. São Paulo: Gen. 2019. 17 ... Provisória n. 2.180-35 ... Não obstante a fortíssima ... 2 Justiça federal comum ou especial (trabalhista) em relação ao meio ambiente do trabalho (art ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... C) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: ... Este meio de prova tem sido muito ... execução fiscal ... Por se tratar de uma relação que ... éria, cumpre falarmos sobre a Medida Provisória nº 1.523/1996, que posteriormente fora ... o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ...
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Princípios da execução trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ... O disposto no caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência ( ... ) ... A doutrina tem destacado que a ampla defesa ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ção da regularidade fiscal ou trabalhista estiver ... com o prazo de validade expirado, o ... Prazo de Execução: 20 (vinte) dias, contados a partir da ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR ... CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... , caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das ... garantia de emprego (estabilidade provisória) ... Para parte da doutrina, o inquérito ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... que importem efetivação de tutela provisória ... Parágrafo único. Se o ato relativo a ... notificação citatória no processo trabalhista: de acordo com o art. 841 da CLT, “ [r] ... 6.538/79, art. 9°); na etapa de execução, comunicação por meio de oficial de justiça ... 825/CLT. Realmente, no modelo celetário, notifica-se para citar (art. 841), ...
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A Prorrogação das Concessões de Serviços e Instalações de Energia Elétrica
... º 8.987/1995) foi publicada a Medida Provisória nº 890, depois convertida na Lei nº 9.074/1995, ... administração pública que envolvem execução de obras, serviços, fornecimentos e ... , agora segundo a sistemática do novo modelo setorial e da nova disciplina legal. Também ... já equacionados na legislação trabalhista, de defesa do consumidor e no marco das ...
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As revoluções industriais
... ão, mas representou uma disputa pelo modelo de país que os norte-americanos desejavam ... gerência, concepção, controle e execução ... As lições de Taylor ganharam destaque ... 9.601/1998, Medida Provisória n. 1.702-2/98, Medida Provisória n ... Reforma Trabalhista ponto a ponto : estudos em homenagem ao professor ...
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Eficácia horizontal do due process laboral ? refl exões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício
À luz dos escólios doutrinários de José Joaquim Gomes Canotilho e Guilherme Guimarães Feliciano, defende-se a eficácia horizontal da cláusula do due process laboral, fazendo exsurgir um direito fundamental a um procedimento trabalhista justo no âmago das relações materiais empregatícias. Cuida-se de ferramenta teórica vocacionada a fazer frente à tirania do poder privado empregatício, seja quando
... os direitos auto-rais relativos à execução de suas obras” 17 ... O mesmo direito foi ... ões etc.), cujo respeito gera a ideia do modelo constitucional de processo ... Isso não quer ... que “não possuem uma e?cácia provisória, prima facie , mas permanente, nem tem sua ... -
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... Fases. Audincia trabalhista. Resposta do Ru e revelia. A defesa trabalhista ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... importância na vida contratual trabalhista — e por essa razão não escapa aos parâmetros ... diploma que, no particular, lhe serviu de modelo — a Carta del Lavoro ( ... ). À época, certa ... , caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das ... figura consiste na denominada tutela provisória ), caso configurada a irregularidade alegada (ou, ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... modelo tradicional de divisão sexual do trabalho, ainda ... , sanções de natureza civil, trabalhista e penal; e um modelo promocional, de inclusão, ... era entendido como uma circunstância provisória, limitada a um período em que o provedor ... desenvolvimento de ações conjuntas e execução de projetos de fomento ao trabalho da mulher. A ...
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Decisões Monocráticas nº 37495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA ... DESCUMPRIMENTO CONFIGURADO ... que limita ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. 3 ... trabalhadores perante seu empregador e no modelo de normatização justrabalhista adotado pelo ...
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Decisão da Presidência nº 37495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA ... DESCUMPRIMENTO CONFIGURADO ... que limita ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. 3 ... trabalhadores perante seu empregador e no modelo de normatização justrabalhista adotado pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... regras introduzidas pela reforma trabalhista (eDOC 232, p. 3). A Central Única dos ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ... em sua mesa uma minuta de medida provisória dispondo sobre a tardia extinção do tributo, ... , paga, recolhida e aplicada na execução de programas sociais de interesse das categorias ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... explicação racional à legislação trabalhista. Para isso, a doutrina clássica concebeu esses ... na realidade dos fatos que envolvem a execução do trabalho como o mais poderoso veículo de ... dá unidade à Constituição ", sendo um modelo de Estado " que se estrutura através de uma ... 453 da CLT, inserido pela Medida Provisória n. 9.528/1997, no ponto em que previa a ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... as escolhas políticas estratificadas no modelo de direito plasmado na formação textual da ... norma-tiva da negociação coletiva trabalhista. As possibilidades e limites jurídicos para a ... Na realidade, a Medida Provisória n. 808, de 2017, a fim de suprir o equívoco da ... , além da oitava hora diária, pela execução de horas extras e pela compensação da jornada, ...