modelo partilha inventário
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... meses para ser ultimado o processo de inventário e de partilha em certos casos, devido à ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo" brasileiro. In: SCIELO. Revista Bioética. Dispon\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Da execução trabalhista
... á a execução até o término do inventário na justiça comum ... Com a devida vênia, ... pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... no livro próprio e apresentar o inventário de mercadorias em estoque no final do exercício ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... VIII – partilha" antecipada, prevista no Código Civil, ... IX \xE2" ...
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Do casamento
... pela socióloga Andrée Michel, para o modelo que prevalece na cultura atual, esclarecendo ... inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros” ...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... da criança depois de já encerrado o inventário e a partilha (ou a adjudicação) dos bens do ...
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Legislação Complementar
... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3" ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 10 DO CPC/2015. DECISÃO COM BASE EM ARGUMENTO NÃO DEBATIDO PELAS PARTES. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO. CONTRADITÓRIO PREVENTIVO. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Segundo consignado na decisão agravada, o d. JuÃzo da Execução...
... ausência de inventário e pelo óbito da servidora no curso da ação ... partilha de bens, eles devem ser inventariados e a ... fere a característica fundamental do novo modelo de ... processualística pautado na colaboração ... -
Prevenção e efetividade jurídica pela anotação dos filhos em assento de nascimento e de óbito dos seus pais
... lesão a co-herdeiro não partícipe da partilha do sucedido comum. Também coaduna em concretizar ... de comparecer na partilha dos bens (inventário judicial ou extrajudicial) ... Concretamente, ... fundamentais e a construção do novo modelo ... São Paulo: Saraiva, 2009, 220-225, e ALEXY, ...
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Regime de bens no casamento e partilha
... 97 Outra lacuna do direito brasileiro, que pode ser preenchida pelo modelo francês, é a previsão que inclui o valor das benfeitorias feitas ... 99 98 CIVIL E PROCESSUAL. INVENTÁRIO. PARTILHA DE BENS. REGIME VOLUNTÁRIO DE CASAMENTO. SEPARAÇÃO DE BENS ...
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Modelo de pedido de venda de quinhão
... , nº ... , desta cidade, pela morte de seus pais, conforme inventário, cuja partilha foi devidamente homo-logada por sentença do Juiz da ...
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Modelo de pedido de venda de quinhão
... , nº ... , desta cidade, pela morte de seus pais, conforme inventário, cuja partilha foi devidamente homo-logada por sentença do Juiz da ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PÓVOAS, localizados posteriormente à partilha realizada na ação de inventário que tramitou ... modelo 2014, chassi 93xfrh72wecd86773, placa OUZ1007, ...
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Da sucessão em geral - Disposições gerais
... da sucessão com a abertura do inventário. São momentos distintos. A abertura da sucessão ... Esse modelo está presente na legislação da maioria dos ... ólio até o momento em que se efetivar a partilha" 19 ... No que toca aos legatários, a situaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0056.02.019175-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - INVENTÁRIO - RETIFICAÇÃO DE PLANO DE PARTILHA - POSSIBILIDADE - ERRO MATERIAL VERIFICADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - REFORMA DA DECISÃO ATACADA.- Com fundamento no art. 656, do CPC/15, é possível a retificação de erro material existente em plano de partilha.- Verificado que o veículo objeto de partilha entre os herdeiros encontrava-se equivocadamente descrito nos autos do...
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Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... acordo, inseriram cláusula sobre a partilha de bens não ocorrida à época do divórcio. O ... para permitir a realização de inventário, partilha e divórcio por escritura pública, em ...
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Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
O presente artigo tem por finalidade apresentar um breve estudo sobre o direito tributário, com foco principal no Imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) de competência estadual, sobretudo a Lei nº 13.136/2004 do Estado de Santa Catarina, instituidora do aludido tributo. Para tanto, optamos por fazer uma breve introdução analisando as noções gerais do...
... Tal modelo continuou vigente até os dias atuais. Com ... compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ... II – na partilha antecipada prevista no art. 2.018 do Código ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Apensem-se aos autos da ação de inventário tombada sob o n.º 0562071-70.2017.8.05.0001, ... 8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Carlos Antonio Pereira Amorim e outros - ... para sentença ou com recurso, conforme modelo de certidão anexo. Art. 2º - Concluído o ...
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Da Execução Forçada
... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... partilha, a representação será do espólio. Todavia, se ... não está obrigado a se habilitar no inventário, podendo usar da ação própria para a cobrança ...
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Acordao N° 1278329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Tributário e processual civil. Inventário. Procedimento do arrolamento sumário. Herdeiros. Bens móveis. Homologação da partilha. Formal de partilha. Expedição e entrega aos sucessores. Condição. Pagamento do tributo gerado pela transmissão causa mortis. Interpretação sistemática da legislação processual em conformidade com o disposto no código tributário nacional. Condição sobejante (cpc, arts, 65
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. PROCEDIMENTO DO ... ARROLAMENTO SUMÁRIO. ROS. BENS MÓVEIS. HOMOLOGAÇÃO DA ... PARTILHA. FORMAL DE PARTILHA. EXPEDIÇÃO E ENTREGA AOS ... prestigiar o primado da celeridade, o novo modelo retirou do procedimento sucessório questões ... -
Acórdão nº 1.0000.20.528184-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - RETIFICAÇÃO DE PARTILHA - VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BAIXA DO GRAVAME PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PROVA - DESCABIMENTO - SALDO BANCÁRIO - ENCONTRO DE CONTAS - SALDO FINAL - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - PROVIMENTO DO RECURSO.- Nos contratos celebrados com cláusula de alienação fiduciária, a liberação do gravame é feita de forma eletrônica, após
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O processo tributário: reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. outros meios alternativos de cobrança
... Embora esse modelo legislativo processual se harmonize como pacto ... ção tributária e na sua respectiva partilha, o percentual de 70% cabe à União e traduz R$ ... o envio dos autos para o Juízo do Inventário, no qual merece encômios a forma fidalga, ...