modelo partilha inventário
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Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... comum e a posse dos herdeiros antes da partilha. Na composse pro diviso há uma divisão de ... ários com o pedido de abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido ... (E) o ...
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Desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial
... imobiliário (Lei n.10.931/2004), no inventário, na separação, no divórcio e na partilha (Lei ... inadimplidos seja, verdadeiramente, um modelo apto a descongestionar a jurisdição estatal na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... , que previu a possiblidade de que inventário, partilha, separação e divórcio consensuais ... pré-executivo (Pepex): reflexões sobre o modelo português, em busca da efetividade da execução ... -
Registro de Imóveis
... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... bem como os oriundos de desmembramentos, partilha e glebas destacadas de maior porção, serão ... , pois só se presta a transitar pelo inventário do autor da herança, visando à adjudicação do ...
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Agravo de instrumento
... modelo procedimental delineado pelos arts. 396 e 404 do ... ção de fato do casal para efeitos da partilha dos bens. (REsp 1.798.975-SP , Rel. Min. Nancy ... especiais, exceção feita ao inventário, pretendeu salvaguardar apenas as "situações ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... Separação, divórcio, partilha e inventários extrajudiciais : questionamentos ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... modelo para decisões posteriores. 33 Para explicar esse ...
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Objeto litigioso da execução civil
... de cumprimento de formal ou certidão de partilha (Art. 515, IV, do CPC de 2015) – 6. Objeto ... continua a ser construído com base nesse modelo, e a doutrina 5 e os tribunais nacionais 6 ... jurídica do arrolamento e do inventário. Quando consensuais, ostentam natureza de ...
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Livro II - Do processo de execução
... pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... , recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. (Redação dada pela LCP nº ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... das escrituras públicas, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... no exercício em que for homologada a partilha ou feita a adjudicação dos bens, será ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... a) um livro para registro de inventário das matérias-primas, das mercadorias ou produtos ...
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As implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Processo de Inventário
... relacionar todos os bens da pessoa falecida para posterior partilha entre os seus sucessores ou adjudicação àquele que seja o único ... ção de pessoa com deficiência denota a mudança da adoção do modelo médico para o modelo social 16 , com a inclusão de aspectos ...
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Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... locações, alienações de imóveis, inventário, dentre outros benefícios a exemplo do ... Conclui-se, enfim, ser esse modelo de sociedade muito atrativo às empresas ... , ambientais, cíveis ou até mesmo na partilha do divórcio, dentre outras situações. O ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... todo modo, importa referir que, embora o modelo norte-americano apresente algumas vantagens, como ... Inventário ... Inventário e partilha ...
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Modelos
... MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO ... por escritura pública de inventário e partilha de quaisquer bens deixados em virtude ...
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Transmissão causa mortis de bens digitais: desafios processuais e possíveis soluções
... Inventário judicial: solução velha para problemas novos?; 3.1. Inventário judicial no modelo cooperativo de processo; 3.2 Adequação do ... partilha), tem por objetivo distribuir os bens e direitos ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 0503870-42.2017.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista ... ÁRIO (39) - Assunto: [Inventário e Partilha] ... INVENTARIANTE: FLAVIA OLIVEIRA CARDOSO - ...
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Legislação
... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3" ...
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O sujeito passivo da obrigação tributária
... pelos tributos devidos até a data da partilha ou adjudicação e no limite do seu quinhão, ... ça é recebida sob benefício de inventário( ... ) Após a partilha, não estará o credor ... criminal; a icha cadastral segundo modelo aprovado pelo DNRC; os comprovantes de pagamento ...
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Acordão da , 13-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INVENTÃRIO. ESCRITURA PÚBLICA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA N. 284/STF. UNIÃO ESTÃVEL. SUCESSÃO. REGIME JURÃDICO. MARCO TEMPORAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 568/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Considera-se
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A avaliação
... ção dos bens ocorrerá quando o inventário seguir o rito ordinário ou nas hipóteses do § ... a homologação da adjudicação ou da partilha, é a previsão do artigo 663 e seu parágrafo do ... MODELO DE PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES ... “Exmo ...
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O processo tributário: reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. outros meios alternativos de cobrança
... Embora esse modelo legislativo processual se harmonize como pacto ... ção tributária e na sua respectiva partilha, o percentual de 70% cabe à União e traduz R$ ... o envio dos autos para o Juízo do Inventário, no qual merece encômios a forma fidalga, ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... importa a separação de corpos e a partilha de bens ... Parágrafo único. A partilha de ... acordo com as regras do processo de inventário (CPC, arts. 647 a 658). Em qualquer caso, ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Herança
... coisa indivisa até a realização da partilha ... De acordo com JOSÉ DA SILVA PACHECO, ... , a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens ... “Gol modelo X, ano 2010” e um indivíduo pobre também ...