modelo petição ação imissão posse
14543 resultados para modelo petição ação imissão posse
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... capaz de sufocar a ação criminal em golpes do Pix e prevenir sequestros ... sobre a posse do Campo de Marte. Monitoramento diário dos ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Fazenda Pública ... Na petição inicial (fls. 1/2) a PGE/SP informou a ... acompanhados, sendo que 510 já possuem imissão ... na posse; Processos ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , contudo, até o ajuizamento da presente ação, nenhuma aula foi ministrada ... Aduz que ... ) para fins de expedição do mandado de imissão na posse. CIência da expedição da Carta de ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... DESPACHO 8013431-15.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ça de ID 15178805, que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito, movida ... ou em mandado de segurança por simples petição ... Nesse sentido, o Superior Tribunal de ... a Agravante proprietária das salas cuja posse era exercida pela ex-administradora Ausileide ... firmado entre as partes, determinando a imissão na posse do imóvel pelo Autor e concedendo, ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
-
Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... como limas de afiar as foices) ficavam de posse do fazendeiro enquanto durasse o serviço, sendo ... experiência histórica demonstrou que tal modelo de sociedade não sobrevive sem um regramento que ... ção de obrigação de fazer contido na petição inicial desta ação civil pública, ... na ... de mão de obra escrava, e determinada a imissão na posse da União e consequente incorporação ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... 8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Simões Filho Parte Autora: ... assinalado, juntar cópia integral da petição inicial, já que na digitalização constou ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IRESOLVE COMPANHIA ... ORDINATÓRIO 8001516-32.2020.8.05.0250 Imissão Na Posse Jurisdição: Simões Filho Autor: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Impugnação à Arrematação ou Embargos à Expropriação
... autos da execução ou por intermédio de ação autônoma de impugnação ... Nesse contexto, ... petição, e no processo civil, interpunha-se apelação ... Alterando completamente o modelo anterior, o art. 903 do CPC de 2015 prevê: ... carta ou ordem de entrega ou mandado de imissão na posse (§§ 2º e 3º). Expedida a carta de ...
-
São desidério - Vara cível
... da matéria fática apresentada na petição" inicial ... Via digitalmente assinada da decis\xC3" ... de busca e apreensão do veículo MARCA/MODELO: FORD/KA+ SEDAN 1.0 TICVT ANO: 2016/2017 CHASSI: ... Alguns optam por propor a ação de divórcio separadamente, haja vista se tratar ... DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE proposta por GERAÇÃO DE ENERGIA SANTA ...
-
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... do patrimônio do devedor prevenindo-o (ação de arresto) de um desfalque patrimonial ou ... A vida protegida é do beneficiário. De posse destas informações contidas no direito material ... petição inicial identificar o bem que será penhorado, a ... bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, só será expedida “ depois de ...
-
Onze perguntas e respostas sobre requisição administrativa em tempos de Covid-19
... encontrar uma citação para colocar na petição ou na sentença. Eu me solidarizo com vocês, ... em que persistir a justificativa de sua ação. Seu fundamento constitucional é o art. 5 o , ... , por exemplo, elaborar uma normatização-modelo de requisição de saúde, disponibilizando-a aos ... deposita para obter judicialmente a imissão provisória na posse, às vezes com acréscimo ...
-
Introdução
... úblico do Trabalho em ajuizar também essa ação. Com isso, haverá o respeito do direito ... do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou ... nomeados ou designados deverão, antes da posse, declarar por escrito não ter relação familiar ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... Trabalho processar e julgar o pedido de imissão na posse decorrente de suas próprias decisões ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... vez que foi protocolado como simples petição, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2020. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DIRETA DO ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... de nº 0505547-24.2015.8.05.0001, da imissão de posse, deferiu, mais uma vez, o pleito ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 8 , a ação executória sempre se baseará no título ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... ário a entregar o bem que estava em sua posse ... Ensina Cândido Rangel Dinamarco 40 que ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... ãos jurisdicionais terão de cumprir sua imissão de guardiães da Constituição com os meios e ...
-
Garagem
... AGRAVO DE INSTRUMENTO OU DE PETIÇÃO – AG-33820 / GB Relator(a): Min. PEDRO CHAVES ... AÇÃO DECLARATÓRIA ... VAGAS DE GARAGEM EM ... de que estaria exercendo regularmente a sua posse por mais de 30 (trinta) anos, assim como foi ... DE GARAGEM – OCUPAÇÃO INDEVIDA – IMISSÃO DE POSSE – RESSARCIMENTO DOS DANOS – ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
-
Levantamento da falência de companhia em regime de continuação provisória de negócios
... , em 06.06.2007, fosse deferida imissão na posse dos ativos que compõem a infraestrutura ... prevista na Constituição, atende ao modelo do sistema capitalista de produção ao ... (ii) foi ajuizada pela COMPANHIA 2 ação ordinária de cobrança em face da COMPANHIA 5, ... de Credores: a COMPANHIA 2 apresentará petição nos autos do processo falimentar contendo a ...
-
Acórdão Nº 5046582-61.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA COM PEDIDO LIMINAR INDEFERIDA. RECURSO DOS DEMANDANTES. DECISÃO AGRAVADA QUE SE FUNDAMENTOU NA ESCOLHA EQUIVOCADA DA FERRAMENTA PROCESSUAL. DECISÃO HÍGIDA. PARTES QUE TIVERAM A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PLENA APÓS O FALECIMENTO DOS USUFRUTUÁRIOS. MEDIDA PROCESSUAL QUE DEVE SER PERTINENTE À DEFESA DA PROPRIEDADE E NÃO DE...
-
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... 2) Tramitação privilegiada da ação do idoso. Pessoa portadora de doença grave: O ... Verificando que a petição está devidamente instruída, o juiz defere, de ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... acerca da reintegração do empregador na posse do bem imóvel seu, que tenha sido alugado a um ... Justiça do Trabalho para determinar a imissão do empregador na posse de seu imóvel. Em ...
-
Dos Embargos à Execução
... coletiva, já apreciada pelo Regional em ação de cumprimento com trânsito em julgado, quando o ... Neste caso, deverá o juízo devolver a petição de embargos ao destinatário para que retorne aos ... que comprovadamente único à época da imissão na posse ... § 4° O Presidente do Tribunal ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
-
Acórdão nº REsp 1126912 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUROS COMPENSATÓRIOS. IMISSÃO APÓS A DECISÃO LIMINAR NA ADI 2.332⁄DF ... 1. Trata-se, na origem, de ação de desapropriação por utilidade pública ... ção para a imissão provisória na posse do imóvel, a matéria não ultrapassa as ... [m] - Observe-se que na petição inicial (fls. 4 e 5, constam as áreas de ... é o ato que, cumulativamente, se afaste do modelo formal indicado em lei, deixe de realizar o ...
-
Decisao Nº 8026861-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPETÊNCIA DO STJ. SÚMULA Nº 249/STF ... de cumprimento de sentença, conforme petição de 59/108, tendo a executada sido intimada para ... ção de Participação Societária, com Imissão na Posse e Ajuste de Pagamento (fls. 165/171), ... 01 (um) automóvel utilitário caminhonete modelo F1000 ... Garagem localizada na Avenida ...
-
Enfoques Especiais
... , posto que não se dera conta de que a ação declaratória não prescreve. Em nossos ... ou não fazer, desde que pedida na petição inicial" ... Sempre entendemos que os preceitos ... ílcar de Castro, "o depositário não tem posse sobre os bens penhorados: o que tem é poder ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... - Mandado de segurança. Imissão na posse de bem penhorado e adjudicado no curso ...
-
Decisao Nº 8002595-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... , contra decisão concessiva de liminar, em ação de interdito proibitório contra ele movida pela ... ório e em outra ação de manutenção de posse manejada contra a embargada pela empresa ... , observa-se que a embargada, autora da petição inicial do interdito proibitório, exibe ... em disputa, utilizando, para tanto, modelo processual preestabelecido pelo ordenamento ” ... por haver má-fé e fraude da autora da imissão e embargada, ao não informar o Juízo a respeito ...
-
Acórdão nº 1.0400.14.000670-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO - ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR - PROPRIEDADE DA APELANTE - COMPROVAÇÃO - POSSE INJUSTA - COMPROVADA. 1. O autor poderá, até o saneamento do processo, alterar o pedido formulado na petição inicial, desde que haja o consentimento do réu, assegurado o contraditório. 2. A ação reivindicatória é ação de cognição
-
Caculé - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por Marta Maria ... ão administrativa com pedido liminar de imissão de posse em face de Oldak Barbosa dos Santos ... decorre dos documentos juntados com a petição inicial, que revelam os efetivos descontos do ... modelo STRADA WORKING CD 1.4 ESPÉCIE CAMINHONETE ABERTA ...