movimento operario no brasil 1950
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Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho
... Acesso em: 10 out. 2015 ... (4) BRASIL ECONÔMICO. Moradores de favela do país querem ... O movimento cultural dos jovens da periferia do sul e do ... fortes influências no movimento operário do século XX. Kautsky, absorvendo as teorias de ... , especialmente após a década de 1950, com a difusão do rádio e da TV ... Algo ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... históricos modelos urbanos adotados no Brasil, cujo planejamento insuficiente acarreta sérias ... operário da indústria brasileira, e mesmo muitos daqueles ... Cidade errante: arquitetura em movimento. São Paulo: SENAC, 2009 ... Por sua vez, desde 1950", para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\xC3" ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, ... individuais, na contramão do moderno movimento de coletivização das ações judiciais. III. Em ... ), vigorante no Brasil desde a década de 1950, estipula critérios para tais garantias ... socialismo se dispunha a criar o Estado Operário. O corporativismo teria de consagrar o ...
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... Esse movimento configura o aspecto central da reificação, na ... Paulo e Salvador existiram até a década de 1950 ... (32) CUNHA, Luiz Antônio. O ensino ... país e sua participação no movimento operário e nas greves, há o encerramento dos programas de ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... pode ser verificada a partir da década de 1950, em virtude dos efeitos deletérios do processo ... Unidas, sendo que nela, lamentavelmente, o Brasil e a China se recusaram a reconhecer a verdadeira ... Esse movimento ambientalista, porém, só veio alcançar a ... não apenas aos interesses de um operário individualmente considerado, mas à coletividade ...
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...
... No Brasil, as normas vigentes apresentam a função social ... , cuja atuação é reforçada pelo movimento contrário à mineração em áreas urbanas na ... Jardim Glória surge como um bairro operário, abrigando os trabalhadores da ferrovia e, ... Até a década de 1950, Lavras apresentou alto crescimento econômico, ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... , o qual - quase sempre - resulta de um movimento revolucionário desencadeado para substituir todo ... Dott. Eugenio Jovene, Nápoles, 1950, II tomo, p. 187) declara, sem qualquer ... patrão, ao passo que, no que tange ao operário, jamais é ele encarado individualmente ... Esta ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... Nas décadas de 1950 e 1960, a CEPAL formulou teorias sobre o ... operário para repor sua força de trabalho — configuram ... força de trabalho, constrangimento do movimento sindical, legislação e práticas trabalhistas ... -
Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... /solidariedade social, significando um movimento de retorno do direito no país ... Num ... Cumpre agora ao movimento operário uma reestruturação que integre a esfera local ... completamente a partir da década de 1950, produzindo uma jurisprudência progressista em ... -
A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... interesse pelo resgate crítico da TMD no Brasil (CARCANHOLO, 2008; 2013; BICHIR, 2018) ... óricas que devem ser apreendidas no movimento da pesquisa, posto que não estão imediatamente ... para a região na década de 1950. A terceira parte aborda o período de ascensão ... pressão internacional e o movimento operário ... -
A Formação do Direito do Trabalho
... conjunto de ideias, fortalecendo o movimento sindical e conquistando direitos trabalhistas ... colocados numa esteira e passavam de um operário para outro, para que cada um fizesse uma etapa do ... à Segunda Guerra Mundial, nas décadas de 1950 e 1960, que ficou conhecido na história do ... 45/2004, no Brasil, o núcleo básico do Direito do Trabalho era a ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... francês concerne à coisa inerte ou em movimento, perigosa ou não perigosa etc. Essa noção de ... No Brasil, dispõe o parágrafo único do art. 927 que ... tijolo lançado deliberadamente por um operário. O segundo, o de um soldado em treinamento com ... civ., 1950. p. 97 e ss. Apud FRANZONI, Massimo. Trattato ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... seus documentos brasileiros e a deixar o Brasil, sem direito a retorno, tornandose apátrida ... , e atuando nos campos estudantil e operário, com relativa inexpressividade. ( ... ) eles buscam ... Adentrou no Brasil em 1950, aos dois anos de idade e, pela Lei n ... 4404, ... Nesse interregno, passou a atuar no movimento estudantil, tendo sido eleito vice-presidente do ... -
Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... de Sociologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Autocracia burguesa e a práxis ... USP, Florestan participou ativamente do movimento universitário contra a ditadura em curso ... 138-139) afirma: ... Não sou operário nem pretendo qualificar-me como equivalente do ... Contudo, nos anos 1950, Florestan se distanciou da militância ... -
Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
... No Brasil, em 1871, a Lei do Ventre Livre passou a ... , as relações empregatícias - e um movimento operário ainda sem capacidade de organização e ... O caso Luth envolveu, na década de 1950, na Alemanha, interesses conflitantes: o de um ...
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O trabalho na Constituição italiana
... Mas não só isso. Tal como ocorre no Brasil, a Carta italiana assegura às entidades ... Firenze: G. Barbèra, 1950. p. LXXXIX-CXXXX. Sobre a expressão “fundada ... Costituzione e movimento ... Costituzione e movimento operario ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... , a arbitragem tem sido uma opção que, no Brasil, ganha ares elitizados a partir do momento em que ... Bachof, que já no início da década de 1950, considerou que o princípio da dignidade da ... Também aqui o movimento é crescente ... A Escola Nacional da ... com o reforço do movimento sindical operário, a desconfiança para com os grupos ...
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Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... Federal do Paraná-CNPq, Curitiba, PR, Brasil E-mail: rubiagiordani@gmail.com ... 2 ... Neste movimento histórico do capitalismo, novas configurações ... familiar e passando à condição de operário rural. A migração da mão de obra masculina ... A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. (Org.) Questão social e ... -
EDITAL Nº 140/2021
... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... conservação da massa, quantidade de movimento" e energia. 6. Hidrostática. Escoamento em tubula\xC3" ... BATALHA, Cláudio H. de M. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge ... 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, ...
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O trabalho na Constituição italiana
... Firenze: G. Barbèra, 1950. p. LXXXIX-CXXXX. Sobre a expressão “fundada ... Costituzione e movimento ... Costituzione e movimento operario ...
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Ao seu Dispor! A Lenda da Indisponibilidade dos Direitos dos Trabalhadores
... por ano pelos juízes do trabalho no Brasil bate quase 2.000 causas. Para desembargadores e ... , pelo declínio da inluência do movimento sindical, pela individualização e ... ípio da interpretação: in dubio pro operario ; (ii) princípio da prevalência da norma mais ... Bachof que, já no início da década de 1950, considerou que o princípio da dignidade da ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... , essas entidades profissionais, depois de 1950, se aproximaram espontaneamente — agrupando ... ções de trabalho; outros países, como o Brasil e a França, entenderam de elaborar ... Deve coordenar o movimento grevista ou requerer a instauração da ... A — O sindicato operário é de base municipal e o patronal, estadual. A ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... , essas entidades profissionais, depois de 1950, se aproximaram espontaneamente - agrupando ... ções de trabalho; outros países, como o Brasil e a França, entenderam de elaborar legislação ... Deve coordenar o movimento grevista ou requerer a instauração da ... A - O sindicato operário é de base municipal e o patronal, estadual. A ...
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Princípio da Autodeterminação Coletiva
... O operário organizou-se para ser forte (1950, p. 10) ... Num passo gigantesco, o Brasil ratifica a Convenção Internacional do Trabalho ... 310, frustrando todo o movimento sindical: ... RESOLUÇÃO N. 01/1993 — ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... Brasil (UFT) ... Neokeynesianismo e ... que pese as suas limitações) e pelo movimento operário, que em função das pressões ... elaboradas pela CEPAL nos anos 1950-60, apesar de suas limitações teóricas que ...