Negociação com o inimigo
-
Consolidação das leis do trabalho
... a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva. (NR) (Artigo acrescentado pela Medida Provisória n. 2.164-41, ... que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo" de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valer\xC3" ...
-
Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... especial porque a recuperação judicial possui natureza de negociação coletiva, que envolve relações duradouras para soerguimento da empresa, ... RT, 2018 ... LIMA, Flávio Pereira. O advogado é o pior inimigo da mediação? In: BRAGA NETO, Adolfo; BERTASI, ... Maria Odete Duque; ...
-
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... Como, em geral, essas mulheres são pobres, a margem de negociação (ou “arregos”) ou diálogo com os policiais é muito limitada ... San José: Ilanud, 1993. p. 89-101 ... ZAFFARONI, E. R. O inimigo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; ... XV — repouso semanal remunerado, preferencialmente ... inimigo capital de qualquer das partes; ... II — alguma das partes for ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... ção de conceitos genéricos, como “amizade íntima”, “inimigo capital”, “duração razoável do procedimento probatório” etc., ... do disposto na súmula, porquanto resultante da livre negociação entre as partes sobre direito disponível, além de configurar norma mais ...
-
Uma crítica aos instrumentos consensuais no processo penal: a ruptura dos axiomas garantistas
O problema deste prefacial texto consiste em saber: as formas negociais do processo penal brasileiro atendem aos axiomas do garantismo jurídico que conferem estabilidade, racionalidade e segurança jurídica ao sistema penal? Observado o núcleo o modelo negocial vigente, promove-se sua confrontação com os axiomas elencados por Luigi Ferrajoli em Direito e Razão, vistos também em outras de suas...
... negociação. Desse modo, pode-se falar em dois modelos de processo penal. O processo ... Garantismo jurídico-penal e direito penal do inimigo : uma palavra. Disponível em: http://professorregisprado.com/. Acesso em: ... -
A Escravidão do Homem Livre
... “O primeiro vencedor que poupou a vida ao inimigo vencido, em vez de o matar, procedeu assim por haver compreendido que um ... negociação e pressa, escrito pelo Cardeal Longton e alguns dos barões, em grande ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... (por publicidade ou formação e negociação de banco de dados, por exemplo)? Segundo Bruno Miragem e Cláudia Lima ... O grande inimigo do mercado livre não é o Estado, porém as alianças mafiosas do poder ...
-
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, ... à traição indivíduos pertencentes à nação ou ao exército inimigo; b) matar ou ferir um inimigo que, tendo deposto as armas ou não tendo ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Dizia Carnelutti que o tempo é um inimigo no processo contra o qual o juiz deve travar uma grande batalha. Para Rui ... é verdade o assoberbamento, não menos verdade é que uma boa negociação, orientada por Magistrado preparado, possui o condão de convencer a todos ...
-
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, ... à traição indivíduos pertencentes à nação ou ao exército inimigo; b) matar ou ferir um inimigo que, tendo deposto as armas ou não tendo ...
-
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... tipo de socialismo‖, e ao sindicato, considerado como ―um inimigo interno‖, entre outros, Avelãs Nunes, As Voltas que o Mundo Dá … ... -nos a compreender o sentido que se pretende reservar para a negociação coletiva no futuro e a enquadrar as modificações operadas recentemente ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ... Dizia Carnelluti que o tempo é um inimigo no processo, contra o qual o juiz deve travar uma grande batalha. Para ...
-
Tribunal penal internacional e cortes similares
... e a independência é necessário abrir as portas para a negociação e o diálogo. Conviver é a palavra chave. A diplomacia com maleabilidade, ... inimigo" ou das Nações Unidas, assim ... como os emblemas distintivos das Conven\xC3" ...
-
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... 151 da OIT para censurar a proibição de negociação coletiva no setor público 49 ... Esse questionamento da democracia, ... O Estado na França é “o inimigo comum, mas também o aliado de todos” 65 ... Como os médicos, os ... -
Entidades sindicais de grau superior: critérios e limites da unicidade sindical
... em se utilizar uma distinção simplificadora do tipo “amigo/inimigo” para rejeitar o pluralismo – também aqui construções causais ... bem como no sentido de atribuir centralidade à negociação" trabalhista na dinâmica de regulação do trabalho, impõem uma densifica\xC3" ...
-
As dimensões da integração na Segurança Pública
... eiciência são articula-das e direcionadas à construção de um inimigo comum que possibilitaria a efetiva integração entre as forças ... ção da margem da corrupção justamente pela presença na negociação para a permanência da ordem; (ii) redes de captura: as transferências ...
-
A Advocacia-Geral da União e o pensamento da nova esquerda
Rommel Macedo: A AGU e o pensamento da nova esquerda
... com o entrevistado, “temos que discutir quem é o verdadeiro inimigo do Estado e ir atrás deles em conjunto. Essa é a nossa proposta, de que ... afastou dessa agenda entorpecedora, defendendo o diálogo, a negociação e a simpatia no lugar da velha ‘luta’ marxista”. Ocorre que “o ... -
O curso de operações especiais
... histórico nos próprios Comandos, lançados na retaguarda do inimigo durante a 2ª Guerra Mundial, que precisavam roubar comida, armas, ... -hospitalar tático; patrulha urbana; gerenciamento de crise e negociação; terrorismo; inteligência; patrulha rural; mergulho autônomo, ...
- Bitcoin passa de inimigo à tecnologia cobiçada
- Bitcoin, de inimigo a tecnologia cobiçada
-
A Terceirização no Direito do Trabalho
... de Rafael Caldeira de que ‘o Direito do trabalho não pode ser inimigo do progresso, porque é fonte e instrumento do progresso. Não pode ser ... equipes e as demais condições de trabalho serão objeto de negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos ...
- Questão de Estado
-
Art. 611-A
... seus pontos centrais o regramento estabelecido para dirigir a negociação coletiva. Essas disposições já constavam, em linhas gerais, do projeto ... , a instituição de um verdadeiro "Direito do Trabalho do Inimigo", como já enunciamos na introdução deste trabalho ... Conjugado com a ...
-
O plea bargain e a teoria das velocidades no Direito Penal
Daniel Gerber: plea bargain e a teoria das velocidades no Direito Penal
... Não obstante a negociação em esfera penal seja uma realidade posta há anos no Direito saxônico, o ... do Direito Penal — e, consequentemente, ao Direito Penal do Inimigo ... Em tal seara cumpre recordar a classificação do doutrinador ...