o crime organizado na america do sul
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... , mas de todo o território nacional, que fecha os olhos para o crime organizado e para mazelas permitidas pelo Estado ... Em síntese, o ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... período de ditaduras dos países da América Latina impediu que o modelo judicial ... nos primeiros graus, mediante concurso organizado pela Corte de Apelação…. Para as justiças ... são um só e o seu trabalho de combate ao crime possa ser feito dentro da normalidade. Já havia, ...
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Histórico sobre corrupção
... ítica pretende analisar meios de evitar o crime e minimizar a violência real, por isso é ... a ocupar áreas do Oriente, da África e América, o que significou uma exploração irrestrita das ... alcoólicas ao crescimento do crime organizado de forma nunca antes vista na história ...
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Trabalho decente
... ção, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias ... A partir ... ções, dos quais mais de 1,3 milhões na América Latina (508) ... Nesse mesmo informe do ... Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... (Ids 1ce439c e d973580), cópia do processo crime (Id 67d13c9), tudo a amparar o argumento de ... América, promulgada em 1781, e da ... o Seminário Justiça Pesquisa 2017, organizado pelo CNJ. O levantamento foi dividido em três ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... ďƌĞnjĂ ƐĞŐƵĞ Ž ƌŝƚŵŽ ĚĂ América Latina e cresce gradativamente o número e o ... pelas máfias do tráfico de drogas e do crime organizado (SEN, 2010, p. 241) ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado ... em regime de colaboração, de forma ... ‘O Crime" dos Banhados’, com mais de duas horas de duraç\xC3" ... Capitão América – ano 2016 - público total: 9.617.668 ... Há ...
- Abandono da fronteira pela União impacta no crime organizado no Rio
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... crime contra a humanidade, como definido no ER do TPI: ... amplamente difundida, por exemplo, na América Latina, em período anterior e inclusive no ... sistemático corresponde ao caráter organizado dos atos de violência, e “a repetição ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ... serviço de assistência judiciária organizado e mantido pelo Estado, como aqueles prestados ... e de bens) e regularmente processar por crime. 3. A intervenção do juiz cível, usando de ...
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O mercado negro de espécies silvestres: A luta contra o crime organizado transformando no comércio ilegal de animais selvagens
O comércio de espécies silvestres ameaçadas de extinção tem sido uma preocupação da comunidade global desde os primórdios da legislação ambiental internacional. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens (CITES) é um tratado ambiental internacional que procura solucionar o problema por meio de regulamentação do comércio internacional de...
... alemães e franceses, por exemplo, pagam U$$ 65 mil por espécies raras de papagaios que são vendidos por cerca de trinta dólares na América Latina. 108 Uma pele de ... tigre pode valer mais de US$ 65 mil, e cerca de 28 gramas de chifre de rinoceronte é atualmente mais valioso do que ... -
Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... uma análise das legislações dentro da América Latina a fim de culpabilizar pelo dano causado, ... da Saúde lançou o segundo documento organizado junto aos setores da sociedade. Trazendo ... uma tipificação específica em lei para o crime da violência obstétrica, contudo, tramitam ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fundação Memorial da América Latina 100.000,00 1 150.000,00 1 250.000,00 2 ... organizado pela prefeitura de São Paulo, foi lançado o II ... micro-Raman de vestígios de cenas de crime, que ajudaram a solucionar dois ... casos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... penal, nos casos de existência de prova do crime e de indícios suficiente de autoria. Tal medida ... contatos desde os países produtores na América do Sul até os compradores na Europa, incluindo ... sentido de ter sido formado um grupo organizado voltado ao tráfico internacional de drogas ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise ... paralelo do narcotráfico e a estrutura do crime organizado em âmbito transnacional; violência ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... ência são alarmantes no maior país da América Latina e atingem dimensões ainda mais ... de combate ao tráfico de drogas e do crime organizado. Para analisar o tema, precisaremos ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... Futebol de 2015 foi lançado em evento organizado entre o Vasco e o Observatório, dia 10 de ... referida legislação não se configuravam crime, mas apenas em contravenções penais, com penas ... AMADO no gol do Flamengo e OSWALDINHO no América. FAUSTO, no Vasco da Gama, DOMINGOS DA GUIA, no ...
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'Madrinha da cocaína': Conheça Griselda Blanco, narcotraficante mentora de Pablo Escobar que é tema de minissérie
... Outras 'rainhas' do crime: Jornalista britnica revela em livro poder das ... : mulheres ganham espao no crime organizado do Mxico ... Blanco nasceu em 15 de fevereiro de ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... de existência de suspeitas veementes de crime praticado pelo empregado (p. ex., furto, ou ... organizado por Elizabeth Costa Dias; colaboradores ... Banzhaf. Buenos Aires: Ediciones Europa-America, 1984. p. 67 ... BRASIL. Constituição ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... em várias culturas nativas na América do Norte, Polinésia e Sibéria. Entre muitas ... não seria mais vista como perversão ou crime) ao direito de não ser discriminado por esse ... a formação do movimento homossexual organizado no Brasil, com o Somos – Grupo de Afirmação ...
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Acusado de matar Bid Garcia, um do chefes do jogo do bicho no Rio, Bernardo Bello é preso na Colômbia
... de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público e da Interpol ... de sambaCopyright Grupo de Diarios América ...
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Acusado de matar Bid Garcia, um do chefes do jogo do bicho no Rio, Bernardo Bello é preso na Colômbia
... de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público e da Interpol ... de sambaCopyright Grupo de Diarios América ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... novos regimes democráticos surgidos na América Latina, Ásia e África entenderam conveniente ... Além do mais, desde que o Estado seja organizado segundo um modelo democrático que tenha ... A lei seca é inconstitucional: crime ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... América do Norte ... Como o direito constitucional ao ... ório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostrou que o Brasil possui 2,8% da ... nas mãos dos “soldados” do crime organizado e mudam o cenário das principais metrópoles ... -
Acusado de matar Bid Garcia, um do chefes do jogo do bicho no Rio, Bernardo Bello é preso na Colômbia
... de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público e da Interpol ... de sambaCopyright Grupo de Diarios América ...