o é um problema sociologico
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... do processo "[ ... ] revela, intuitivamente, a preocupação com o problema da adequação do processo à realidade concreta" 266 ... Exorta o mesmo ... que analisa as relações entre efetividade e o caráter sociológico do direito, embora afeto à common law 378 , primeiramente alerta que a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Visão realista do problema, por sua vez, revela que a estratifi cação social se realiza segundo ... Trata-se de um componente do mundo sociológico, que possui relevância jurídica somente quando relacionado a um ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... É essa a lente paradigmática que, observando o novo contexto sociológico e econômico, levou o legislador a alterar a redação do art. 6º da CLT ... de prestação dos serviços pelo empregador, este não é um problema. Todavia, existem zonas cinzentas em que a resposta é mais dúbia e a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O problema da legitimação consiste em individualizar a pessoa a quem pertence o ... conflito de interesses — o conflito se manifesta no plano sociológico", enquanto a lide no plano processual; logo, pode não haver uma correspond\xC3" ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... que o ativismo judicial, ao avesso de solução, não se torne um problema: ... [ ... ]o ativismo judicial, até aqui, tem sido parte da solução, e ... Mas, sob um prisma de abertura interdisciplinar (histórico, sociológico, antropológico etc.), o critério econômico ditado pelo texto legal não ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... método. Optou por colocar o problema em outros termos, muito mais à frente, ao debater o problema ... das ... a partir de uma crítica dura tanto ao funcionalismo sociológico quanto ao marxismo estruturalista a ... que Manuel Castells, mesmo a ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... dos direitos sociais encontra-se no plano material e sociológico, de modo que o direito instrumental não pode representar um obstáculo ... Como bem ponderado por Eurico Ferraresi, o problema do sistema processual coletivo não está em atribuir legitimidade ao ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... a) sociológico, “ são reflexões sobre o uso do poder econômico ou da ordem ... problema decorrente da 2ª Revolução Industrial, segundo Adam Schaff, é a ...
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Papel do assistente social na análise biopsicossocial
... @11. Conhecimento sociológico dos obstáculos ... Por outro lado, reclama-se do assistente social ele ... Local de trabalho ... Problema ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico ... Trad. Sérgio Bath. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 48-50 ... Desta feita, o grande problema" é passar de um governo moderado para um governo despótico, o que é poss\xC3" ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... apoiada (discurso psiquiátrico, estatístico, jurídico ou sociológico), o problema de fundo está radicado na tensão entre liberdade e ...
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O curso de operações especiais
... morte: a glória prometida”, apresenta um brilhante estudo sociológico sobre o “rito de passagem” na construção da identidade das ... algum aluno pode ser desligado por restrição médica, seja por problema de saúde anterior ou por algum acidente, durante o percurso, que o ...
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Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... vezes ausente nos trabalhos sobre interpretação jurídica: o problema da subjetividade. Ensaios célebres sobre esse tema problematizam a ... País: o tema da subjetividade jurídica de um ponto de vista sociológico e de um ponto de vista psicológico ... O jurista branco argumenta que ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... modo como tradicionalmente as teorias jurídicas vão lidar com o problema da efetividade do Direito, com a questão do seu cumprimento e de sua ... central é o agravamento do chamado “déficit histórico e sociológico” na abordagem de temas normativos, apresentados pela teoria do agir ...
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Helênia e Devília (I)
... pelo egologismo e um novo enfoque, que ora se propõe, ao problema dos juízos sintéticos a priori , exposto por Kant na Crítica da ... Acrescente-se a essa crítica epistemológica o apriorismo sociológico, a prognose de um sentido básico e permanente do dever-ser imanente no ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Assim, a solução mais adequada ao problema seria rechaçar a incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves ... sociológico", que aquilo não causaria grandes prejuízos. Então, deferiu-se a suspens\xC3" ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... componente da ação social, vinculado ao processo sociológico total , melhor delineado por Roberto Lyra Filho: “Este sociologismo ... do estado e, consecutivamente, os estudos vão deixando de lado o problema das relações sociais para enfatizarem as normas emanadas estatalmente ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... 3.2 ESCORÇO HISTÓRICO ... Do ponto de vista sociológico, a Antiguidade registra sem muita clareza, a existência de propriedades ... 5 – Conquanto sensível o problema de segurança que afetam imóveis inseridos em área condominial, resta ...
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A história, a filosofia e o direito
... 14 Todas estas regulações, sem conteúdo sociológico histórico, nem conteúdo normativo, não representam a existência de ... ção kula entre as várias tribos, ainda nos deparamos com um problema definido de contato cultural” (Os pensadores, vol. XLIII, Bronislaw ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Afinal, ... não se pode esquecer da advertência de que o problema da tutela constitucional de jurisdição é, essencialmente, o problema ... -se que o que se revela importante no processo não é o dado sociológico lide, mas sim as pretensões, em especial a pretensão processual (o ...
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Conceito de investigação criminal
... O objeto da investigação é um problema saliente da vida, a diicul-dade, a situação confusa e obscura que requer ... ter bom domínio de saberes criminológicos, assim como o sociológico-criminal, que o auxiliará na compreensão do crime como fenômeno social ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... jurídica, dando origem ao bem conhecido, antigo, e enraizado “problema” ... A ambiguidade de “ciência jurídica” repercute fatalmente ... direito positivo, diversa, a um tempo, a) do conhecimento sociológico, que se atém à eficácia das normas e é centrada sobre a explicação ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... contradições teóricas da democracia liberal, portanto, é o problema crônico das democracias liberais vulneráveis ... Por esse viés, as ... compreensão necessária é não descartar o pressuposto sociológico de que a sociedade (como o grande e abrangente sistema) é a expressão ...
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Direito do Trabalho
... sistema capitalista; B: correta, pois sob o ponto de vista sociológico, as fontes materiais correspondem aos diferentes processos de reunião de ... (C) Como o local de residência de Joana é o problema, porque não é servido por transporte público regular, a empresa está ...
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A evolução dos modelos contratuais
... empresas, nos quais a gestão do risco da superveniência é um problema”. 124. MACNEIL, Ian R. Relational contract theory: challenges and ... No campo sociológico, o consumidor ocuparia uma estrutura de mercado dentro da qual lhe são ...