o é um problema sociologico
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... a apresentação do contexto de surgimento do tema, cercado pelo problema tedesco da poluição hídrica proveniente dos despejos de esgotos ... e consentânea de um positivismo incrementado por aspectos sociológico-sistêmicos, voltando-se tão somente para a execução da pena e a ...
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Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
...áfica e operacionalizada pelo método de abordagem jurídico-sociológico. . Palavras chave: Identidade cultural. Memória. Intervenção estatal. ...problema a ser enfrentado diz respeito sobre o modo pelo qual o Estado vem ... -
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
...sociológico. Por um lado, a explicação de fenômenos empíricos em contextos ...Um exemplo marcante do problema patenteia-se no debate acerca das implicações científicas e práticas ... -
A percepção do risco
...” e, portanto, ela é como “a campainha de um alarme, há um problema que deve ser resolvido em termos jurídicos, então veremos o quanto pode ... sociedades modernas, e trazia o risco para o centro do debate sociológico, inúmeros sociólogos, contemporâneos a Beck, buscaram discutir o risco ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... . 6) Fixar um método da ciência jurídica quanto ao problema da interpretação ou o modo de compreender toda a atividade ...(fenômeno jurídico puro) do que é não jurídico (cultural, sociológico, antropológico, ético, metafísico, religioso). . O dever-ser jurídico ...
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Humanidades compartilhadas e a cultura do conflito
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o papel do conflito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, será analisado, inicialmente, o ser humano das experiências diárias,
..., evidentemente, não a única, que busca estudar e compreender o problema humano. A sociologia busca as experiências ingênuas humanas, ou seja, o ...Compreender o homem sociológico também é compreender como essa relação se estrutura e se mantêm. . ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
...Todavia, o problema é que não se tem um destinatário na órbita internacional que vá ... desconheça sua importância nos âmbitos ético, cultural e sociológico. . Na expressa dicção de Paulo de Barros Carvalho: “A dignidade da ...
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A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
...A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário ...), que lhe chamava a atenção por ter resolvido, em sua época, o problema da existência dos deuses em um sistema onde ocorrem fenômenos ao acaso. ... -
Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
...O homem sociológico é substituído, assim, pelo homem neurobiológico 16 : . todos os processos mentais dão lugar a processos neuroisiológicos. A vontade humana e ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
...Pesquisas de substrato antropológico e sociológico, como a agora proposta, podem propiciar a compreensão das raízes, ...Os Estados nem representam a extensão sociológica do problema nem há suficientemente casos que evidenciem o contexto efetivo dos ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
...A aporia inicial enfatiza que a busca de soluções racionais ao problema da fundamentação dos direitos humanos é tolhida pelas limitações ... 288 Verifica-se, assim, a justaposição de dois enfoques, um sociológico, seguido por Dworkin, e outro linguístico, por Habermas. Com este, ...
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Discricionariedade judicial
...Percebe-se também que o real foco do problema não é tanto saber se existe discricionariedade nos poderes exercidos ... função da realidade social, está-se empregando o método sociológico de interpretação . Esta é a afirmação da doutrina 554 . Porém, disto ...
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Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities
O direito à cidade, sob a perspectiva dos direitos humanos é permeado por um conjunto de temas bastante amplo e complexo. Com esta temática o presente artigo analisa o direito à cidade, os principais fatores que impedem, dificultam ou simplesmente influenciam de alguma maneira, a materialização de cidades sustentáveis num sentido mais abrangente. Realiza-se uma breve explicação acerca dos...
... histórico e comparativo sendo, por fim, adotado o método sociológico de análise e interpretação. A superação das contradições do ...ção do déficit habitacional, ou seja, reside na ideia de que o problema habitacional resolve-se a partir da construção de mais casas próprias. ... -
Direito, tecnologia e ideologia
...-se da ideologia 9 como forma de desenvol-7 E aqui já começa o problema: “O projeto vivido de uma sociedade técnica é o questionamento da ... linha, inverter a lógica de análise, passando do campo sociológico para o tecnológico, não o contrário. Não se mostra razoável e ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema construído no seio das sociedades multiculturais onde as demandas ... sistema de igualdade encontra-se, do pont o de vista sociológico, originalmente elaborado por Thomas Humphrey Marshall (1893-1981), que ... -
Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
O artigo "Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do Direito contemporânea" procura aprofundar as discussões sobre o paradigma jurídico da legalidade nas sociedades modernas. As reflexões apresentadas no artigo são divididas em quatro eixos principais: a crise das ciências humanas face à complexidade das sociedades modernas; o Estado de Direito e o princípio da legalidade como...
...: "Não podemos escapar a esta situação: ao tratarmos um problema sociológico, não tratamos só de um problema de objetos, somos ... -
O realismo radical da teoria pura do direito
... jurídica, dando origem ao bem conhecido, antigo, e enraizado “problema”. . A ambiguidade de “ciência jurídica” repercute fatalmente na ... direito positivo, diversa, a um tempo, a) do conhecimento sociológico, que se atém à eficácia das normas e é centrada sobre a explicação ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...ônio cultural, são hodiernamente uma concreta normatividade e um problema de responsabilidade do Estado 275 . Com fulcro no pensamento de ..., reduzindo-o a um positivismo refinado de fundamentação sociológico-sistêmica, além de assumir um raciocínio de orientação pelas ...
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Preliminares
.... A solidariedade em si é virtude teológica, fato sociológico, atitude política, fundamento do Direito Social, postulado ... Rubens Limongi França estudou o problema do fundamento dos princípios gerais de Direito, isto é, “saber se ...
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Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
...Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, ... dos problemas humanos às interações sociais (reducionismo sociológico); . Abordagem segregatória = a posição de Lombroso e Krafft-Ebing, ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
...problema de . 2 Importa esclarecer que termos como heterossexualidade, ...Há, por consequência, uma perda de todo o arcabouço sociológico" de determinadas causas quando o Direito se apropria de conceitos como viol\xC3"... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... é lastreada na realidade social, apoiada em um fundamento sociológico do serviço público, faltando-lhe a perspectiva de critério, sob o ponto ...64 . O problema jurídico resolve-se juridicamente e resulta que o ato discricionário ...
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Introdução
...Nosso problema consiste na investigação a respeito da criação do sistema e do ..., por certo, haveremos de tecer considerações de caráter sociológico-jurídico). E, por último, a nossa tese, o que o trabalho procura ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... pela lei, em que o risco proissional é apenas o fundamento sociológico da obrigação”. 1021 . . @@12.2.1 As teorias anticontratualistas. ... proissional contrate um pedreiro apenas para resolver um problema breve e imprevisto em seu escritório, não sendo essa prestação ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
..., estabelecendo uma clara relação de supremacia, e também no problema do conflito de normas dentro de um ordenamento jurídico, estabelecendo ... . KELSEN, Hans. Sobre los límites entre el método sociológico y el jurídico. Revista de la Facultad de Derecho de México . n. ...