o é um problema sociologico
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... 26 Segundo Boaventura de Sousa Santos, que empreendeu estudo sociológico durante os anos de 1970 na Favela carioca de Jacarezinho, designada, à ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no tocante à segurança da comunidade, sobretudo pelos riscos de ...
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Princípio da proporcionalidade
... ão "desproporcional" ao litígio, o juiz, ao invés de resolver o problema", a situação da vida lamentada pelas partes, cria outro. É esta a posiç\xC3" ... 300, § 3°, CPC, alude aos aspectos fáticos (ou sociológico) e econômicos. Isto é: o juiz faz um exame sucessivo: há ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... ção de mulheres, algumas explicações derivadas do campo sociológico procuraram vincular o fenômeno ao ingresso da mulher na esfera pública ... e do feminismo radical na criminologia decorre exatamente deste problema e da hipótese central que inspira o estudo: a partir da convergência ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ência que tal seria, contudo, produto de uma visão imperfeita do problema, na medida em que a prova do trânsito em julgado da sentença rescindenda ... precisa observação de Cândido Dinamarco, “Como conceito sociológico, a lide presta-se com muita utilidade para justificar didaticamente a ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , apenas para mencionar algumas dimensões mais salientes do problema” (ABRANCHES, 1988) ... Daí porque se sustenta que o capitalismo ... Por tais razões e no quadro sociológico desenhado, Abranches afirmava que o dilema institucional brasileiro ... -
O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... um todo, o conjunto de informações obtidas sobre determinado problema, que surge de uma interpretação pessoal feita pelo pesquisador a partir ... 5) ... Outro importante aspecto da temática é o sociológico, visto que a família tem essa função socializadora, por permitir à ... -
Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... Cada uma procurando lançar luz sobre o problema do homem em sociedade, encarando-o em momentos diferentes de sua vida, ... encontra superado o que Gaston Richard chamou de imperialismo sociológico de Comte e Spencer e mesmo de Durkheim, falecido em 1917, que incluíam ou ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... seja formulada como tal, é necessário que determinado problema social seja relevante e ganhe visibilidade a ponto de transformarse em ... Trabalho infantil no campo: do problema social ao objeto sociológico. Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho, Ano 17, nº 27, 2012, ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
... um papel, timbrado “sentença”, mas que não resolveu o “problema” que tinha submetido ao judiciário para ser solucionado ... Por ... érios gramatical, lógico, sistemático, teleológico e o sociológico, sintetizando que “interpretar a sentença, no momento de sua ...
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Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... um humilde chamado ao olhar sociológico crítico e reflexivo ... Palavras-chave: Juventude, Sociologia da ... jovem como problema social (LYRA et al., ... 2002). Ela se apresenta como complemento à ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... é lastreada na realidade social, apoiada em um fundamento sociológico do serviço público, faltando-lhe a perspectiva de critério, sob o ponto ... 64 ... O problema jurídico resolve-se juridicamente e resulta que o ato discricionário ...
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Epistemologia jurídica
... Direito, seja no âmbito de qualquer outro estudo – v.g., sociológico ou filosófico – do fenômeno jurídico, visto de forma geral. É sempre ... complexa e às consequências dela sobre o objeto estudado, no problema de Física, seria infinitamente menor, sendo crescente conforme incrementa ...
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Responsabilidade civil e família
... 27. LIMA, Taísa Maria Macena. Guarda de fato: tipo sociológico em busca de um tipo jurídico. Controvérsias no sistema de filiação ... 48 O grande problema é quando essa exposição se torna excessiva, configurando o fenômeno ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... ções nais, retomado com a nalidade de abordar o quanto o problema" da comunicação se impõe estratégico nos exercícios cognitivos das ci\xC3" ... de 2017 197 178 – 216 de avançar no conhecimento sociológico dessa condição ao se voltar a atenção para o cruzamento ... -
Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... desandado dicho “sentido común” podrá ingresarse en el gran problema constitucional del populismo, que se define en la relación de la teoría ... Las palabras, las cosas: ... genealogía del populismo sociológico argentino ... El primer problema que se observa en dicho uso del ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... “uma figura viva fora das normas da vida não somente se torna o problema ... 331 BUTLER, Judith. Frames of war: when is life grievable?.New ... 359 WACQUANT, Loïc. Que é gueto? Construindo um conceito sociológico. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n. 23, pp. 155-164, nov. 2004. p. 161 ... -
Conceito de investigação criminal
... O objeto da investigação é um problema saliente da vida, a dificul-dade, a situação confusa e obscura que ... ter bom domínio de saberes criminológicos, assim como os sociológico-criminais, que o auxiliarão na compreensão do crime como fenômeno ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... pela tecnologia, desinteressando-se pelo marco histórico, sociológico, econômico e pelos dados do caso concreto ” 7 ... Com efeito, Lorenzetti ... Daí porque, diante do problema jurídico, imprescindível a análise do fato social cotejando suas ...
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Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... e impõe ao consumidor despender seu tempo livre para resolver um problema causado pelo vício ou fato do produto adquirido ou do serviço prestado ... ável, como visto acima, o tempo passa, de noção de cunho sociológico e filosófico, a objeto de relações jurídicas contemporâneas, em ...
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Princípios do Processo Civil
... problema que “a todos interessa”, concluindo que: “As proposições sugeridas ... de vista normativo (moral), bem como empírico (psicológico, sociológico e econômico), requereria um ou mais livros dedicados exclusivamente ao ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e ... ínio, apreendeu-se que a pandemia acarretou um processo sociológico quanto às discussões sustentadas na empatia pelo outro, alcançando ... -
Liberdade
... Nos Estados Unidos o discurso de ódio é visto como um problema político. Até que ponto a liberdade de expressão se coaduna ou não com ... a publicação, desprovida de relevante conteúdo histórico, sociológico, científico, político ou pedagógico, ofendia gravemente a honra e a ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... sentido liberal democrático 12 , é uma patologia que recorda o problema de constituições que não se fundam na cultura do constitucionalismo. 13 ... sociológico, o de como o poder é exercido e de como ele legitima a lei. Podemos até ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Para Bobbio, “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de ... é preciso superar a antítese usualmente encontrada no debate sociológico, que opõe duas perspectivas: determinismo de normas e estruturas vs ... -
Possibilidade de relativização do princípio da dignidade humana de acordo com a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
... O tráfico de drogas nas metrópoles brasileiras é um problema complexo e multifacetado, podendo não só ser compreendido do ponto de sta jurídico, mas, também, do ponto de vista antropológico, sociológico, econômico e histórico. Em linhas gerais, é um problema grave que pode ...