o é um problema sociologico
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... : “Entre a jurisdição e a mediação: o papel político/sociológico do terceiro no tratamento dos conlitos”, coordenado pela Prof.ª ... por base a realidade brasileira, buscar-se-á uma resposta ao problema central da pesquisa, qual seja, se a legislação atualmente em vigor é ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... Deveras, um contrassenso sociológico e antropológico muito sério ... lei estabelecida: Tais atos não ... O problema para aquele que é ferozmente perseguido (durante a persecução penal) e, ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (41) ... O capitalismo, nas palavras de Fraser, é “um problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em ... comum” e que “nunca foi um conceito ontológico”, mas sociológico, ao encontrar sua identidade “não na organização espontânea, mas ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... O problema está vinculado às relações entre moral e direito, moral e justiça, ... tal postura, optando por outro enfoque, biopsíquico, sociológico ou histórico-evolucionista. De modo geral, entende-se que os direitos ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... Günther Jakobs, o qual é representado pelo funcionalismo sociológico inspirado na Teoria dos Sistemas de Luhmann (MORAES, 2011, p. 127) ... cognoscível, a problemática que se tem à frente é um “problema jurídico, normativo, a saber: o de quando se mostra necessária e ... -
Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... No campo sociológico", o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção cientí\xEF\xAC" ... 93% dos cidadãos da UE consideram as alterações climáticas um problema grave e 79% consideram-nas um problema muito grave, enquanto 92% dos ... -
Outros Pós-Positivismos
... ou organizados sistematicamente, de sorte que, para um mesmo problema ou hard case , podem existir diversas soluções verossímeis. Pode-se ... sociológico tradicional, que não acredita ... (35) CANARIS, Claus-Wilhelm ...
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Corrupção e desigualdade
... HARVEY explica o surgimento do capitalismo financeiro pelo “problema da absorção do excedente de capital”. Os capitalistas estão sempre ... ência de 1863, de forma muito realista e com aguçado olhar sociológico e científico político, afirmou que “De nada servirá o que se escrever ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... Na verdade, o problema da existência de princípios peculiares desse segmento especializado ... e) Método teleológico ... Também chamado de método sociológico, o método teleológico é atribuído a Ihering. Nele, a atenção do ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... vocação como subterfúgio para expressar uma outra espécie de problema (estrutural), isto é: que o recrutamento seleciona pessoas inidôneas ... mecanismos simbólicos constituem, do ponto de vista sociológico, a magistratura enquanto uma nobreza, como, por exemplo, o culto à ...
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... pertinência da aplicação de tais teorias ao atual contexto sociológico, levando-se em conta as transformações observadas no sistema jurídico e ... -Cultural dos valores, segundo a qual é impossível compreender o problema do valor apenas sob a ótica da psicologia ou da sociologia, fora do ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Mas é justamente este o problema 412 ... 560 Para situar o pensamento pós-estruturalista sociológico, vale um pequeno escorço sobre o desenvolvimento da sociologia ...
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O processo de positivação do direito
... O problema que se põe agora é: como, afinal, se dá esse processo de positivação? ... Eficácia no sentido real, empírico ou sociológico, por outro lado diz respeito à sua observância pelos destinatários da ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... de Ulrich Beck a la comprensión del nuevo entorno sociológico del Derecho Público”. In: GOMES, Carla Amado; TERRINHA, Luis Heleno ... sobre a maneira como esta tradição racionalista entende o problema, se recebe uma resposta sensível e, dentro do possível, convincente, de ...
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Tombamento
... autoridade estatal”, trazendo para a centralidade da pesquisa o problema em torno da “definição estabelecida pelo texto constitucional (art ... dos primeiros, será também analisado – o pressuposto sociológico do acatamento do valor cultural no plano normativo, isto é, em ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... , a jurisprudência dos interesses possui um acentuado corte sociológico (da identificação dos interesses em conflito que levaram o legislador a ... polo da discussão é deslocado para a atividade jurisdicional, o problema" a ser enfrentado é a fundamentação da decisão final. Aqui a preocupaç\xC3" ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... , interpretação jurídica com base nos métodos histórico e sociológico. Conclui que a cidadania precisa ser entendida como a qualidade de ... ” trazida por Julios-Campuzano (2008), embora o autor enxergue o problema apenas partindo da atualidade e não do princípio da consolidação da ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O problema da legitimação consiste em individualizar a pessoa a quem pertence o ... conflito de interesses — o conflito se manifesta no plano sociológico", enquanto a lide no plano processual; logo, pode não haver uma correspond\xC3" ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... - Bem, esse é o problema da Filosofia, respondeu Marina. São os "becos sem saída" em que entramos ... ém do destino de proteção da prole, possui, também, viés sociológico ético, de solidariedade. Ambos esses propósitos se harmonizam com a ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do processo; b) a sua duração; c) a questão psicológica; d) o problema cultural do reconhecimento dos direitos ... Apesar de o custo do processo ... É, em suma, um juiz pelo menos com lastro sociológico, porque sabe que a vida, e não as palavras, é que deve ser a fonte para ...
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Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... áfica e operacionalizada pelo método de abordagem jurídico-sociológico ... Palavras chave: Identidade cultural. Memória. Intervenção ... Dito isso, o problema a ser enfrentado diz respeito sobre o modo pelo qual o Estado vem ... -
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... sociológico. Por um lado, a explicação de fenômenos empíricos em contextos ... Um exemplo marcante do problema patenteia-se no debate acerca das implicações científicas e práticas ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... a apresentação do contexto de surgimento do tema, cercado pelo problema tedesco da poluição hídrica proveniente dos despejos de esgotos ... e consentânea de um positivismo incrementado por aspectos sociológico-sistêmicos, voltando-se tão somente para a execução da pena e a ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... o problema da observação e da capacidade de diferenciação dos sistemas ; o que ... Para efeito sociológico, bastaria dizer que se trata de uma reprodução autopoiética.” ...
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Direito Constitucional
... política fundamental do soberano, o que configura o sentido sociológico de Constituição ... (3) Do caráter supraestatal do ... , sendo também limitador da interpretação (para solucionar um problema o aplicador está vinculado ao texto constitucional). No método ...