o sao bens corpóreos e incorpóreos
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Da propriedade imobiliária
... energéticos, sítios arqueológicos e bens referidos em lei especial. Se inexistirem ... Os bens corpóreos ou incorpóreos podem constituir objeto de ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... 17. Todos os bens que se encontram na área de exploração em ... [compõe-se] de elementos corpóreos e incorpóreos unidos pelo empresário para o ...
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
As diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas na contemporaneidade culminaram na criação (ou desenvolvimento) de uma sociedade digital. Nesse contexto, as novas tecnologias impactaram significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de bens, os denominados bens digitais, os quais se apresentam...
... o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento ... peculiaridades se comparados aos bens corpóreos, com destaque ao caráter estritamente imaterial, ... Estes seriam aqueles bens incorpóreos, os quais são progressivamente inseridos na ... -
Valente - Vara cível
... nº 147: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo ... dos bens patrimoniais, nem todos são corpóreos, como as máquinas, instalações, materiais de ... Ademais, existem os bens patrimonais incorpóreos, que cada vez mais vêm aumentando sua ...
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Resumo de direito empresarial
... para a produção ou circulação de bens ou serviços. Conceito subjetivo extraído pela ... Todos os bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário para o ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ção da maneira de produzir e distribuir os bens em massa, modificando sobremaneira os hábitos ... corpóreos no mercado, coube à revolução da informação ... o acesso aos bens intangíveis ou incorpóreos e, muitas vezes, por meio deles, tornar possível ...
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Acórdãos nº 0044778-81.2009.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... empresarial é o “complexo de bens, materiais e imateriais, que constituem o ... Tais bens podem ser “corpóreos (matéria-prima, máquina, mobiliários, ... , montagens, veículos etc.) ou incorpóreos (elementos de identificação da empresa ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... o empregador concorra com as despesas, os bens corpóreos e incorpóreos não assumem natureza ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Bens adquiridos onerosamente na vigência da união ... bens, composto de diversos elementos, corpóreos e incorpóreos, representado por uma unidade ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... como gênero e a coisa como uma espécie restrita a bens corpóreos" dotados de economicidade. 2 Assim, não apenas coisas são bens, como tamb\xC3" ... economicamente, pelo menos em princípio (bens corpóreos e incorpóreos). 4 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... indireto, quando não resultante de lesão a bens ou interesses efetivamente patrimoniais. Por ... por violações a bens materiais corpóreos e a direitos incorpóreos componentes do acervo ...
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Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... suas acerca do melhor modo de alocação dos bens integrantes do seu patrimônio.” ... 33 ... distinção entre os bens tangíveis e corpóreos ( tangible goods ), como smartphones , ... ções, e os bens intangíveis e incorpóreos ( intangible assets ), que nada mais são do que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005708-64.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... : TM - ADMINISTRACAO E COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA AGRAVADO : ... e venda de bens imóveis, móveis corpóreos ou incorpóreos e os direitos incidentes sobre ...
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Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
... bem incorpóreo, o meio ambiente é composto de elementos corpóreos e incorpóreos — espécimes da flora e da fauna, ar, água, solos, ... -
Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
... bem incorpóreo, o meio ambiente é composto de elementos corpóreos e incorpóreos — espécimes da lora e da fauna, ar, água, solos, ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... todos os bens corpóreos e incorpóreos. O referido contrato ...
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COMUNICADO - ELO SERVICOS E TRANSP. LTDA
... todos os bens corpóreos e incorpóreos. O referido contrato ...
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Convocação - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... todos os bens corpóreos e incorpóreos. O referido contrato ...
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ATA - FREC EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA
... todos os bens corpóreos e incorpóreos. O referido contrato ...
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Convocação - K2 Com. de Confecões Ltda
... todos os bens corpóreos e incorpóreos. O referido contrato ...
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ATA - Idea EMPREEND. 34Ltda
... todos os bens corpóreos e incorpóreos. O referido contrato ...
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Convocação - INNOVARE BIOTECNOLOGIA E SAUDE ANIMAL LTDA
... todos os bens corpóreos e incorpóreos. O referido contrato ...
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Acórdãos nº 1001856-96.2014.8.26.0161 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... de comércio como o “conjunto de bens reunidos pelo empresário para a ... doutrina, o complexo de bens, corpóreos e incorpóreos, reunidos e organizados em ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... As ideias contidas em expressões como “bens da União”, “usufruto”, “terras ... bens móveis e imóveis, elementos corpóreos e incorpóreos e qualquer outro objeto imaterial ...
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Direito Empresarial
... para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. À luz do Código Civil, a ... estabelecimento podem ser materiais ou corpóreos (como prédios, estoques etc.) e também is ou incorpóreos (como marcas, patentes, ponto comercial etc.) ...