o sao bens corpóreos e incorpóreos
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Da propriedade imobiliária
... energéticos, sítios arqueológicos e bens referidos em lei especial. Se inexistirem ... Os bens corpóreos ou incorpóreos podem constituir objeto de ...
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Falência e recuperação de empresas
... , atacando o patrimônio do devedor, pois os bens são a garantia do credor de que um dia poderá ... o considera como a reunião de bens corpóreos e incorpóreos pela empresa com destinação para ...
- Acordão nº 20121390742 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Diciembre de 2012
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... fica os animais silvestres como bens" de uso comum do povo, enquanto que os animais dom\xC3" ... entre sujeitos humanos (ou corpóreos) e não humanos (ou incorpóreos) ... -
Acordao N° 1410057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Embargos de declaração opostos pela parte agravada. Alegação de supressão de instância não analisada. Omissão caracterizada. Embargos conhecidos e acolhidos. 1. Cabíveis os embargos de declaração contra acórdão exarado pela turma recursal, por ocasião do julgamento do agravo de instrumento que deu provimento ao recurso, mas não se manifestou sobre a alegação de supressão de instância. 2....
... O objeto da venda é o complexo de bens corpóreos e ... incorpóreos, envolvidos com a ... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... ser reconhecidos como “caracteres incorpóreos e corpóreos que conformam a proteção da pessoa ... o volume, a variedade e a velocidade de bens e serviços oferecidos na internet, com a qual ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... sites na internet, a contratação de bens e serviços através da internet se processa a ... é composto pelo conjunto de bens corpóreos e incorpóreos que pode ser objeto de negócios ...
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Bioética
... , não seja permitida a má utilização de bens do interesse comum de todos ... As inovações ... uma divisão proporcional de bens (corpóreos e incorpóreos), de acordo com a necessidade de ...
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Direito Empresarial
... de seu titular quanto de produção de bens ... (B) A atividade não pode ser considerada ... ção de qualquer de seus elementos (corpóreos ou incorpóreos) implica a impossibilidade de ...
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Acórdãos nº 0006866-67.2009.8.26.0597 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... A inclusão na apuração de haver de bens corpóreos e incorpóreos deve ser ...
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Acordao N° 1742840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Elementos suspeitos que apontam para a sucessão irregular de empresas. Trespasse. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Citação da nova empresa e de seu sócio. Apreensão da cnh da agravada. Medida cabível. Agravo conhecido e provido. 1. Insurge-se o agravante contra a decisão do juízo de origem nos...
... O objeto da venda é o complexo de bens corpóreos e ... incorpóreos, envolvidos com a ... -
Tributação e novas tecnologias
... sobre questões tributárias envolvendo bens e modelos de negócios na era da economia digital ... preponderante envolvimento dos bens corpóreos e participação física dos agentes por meio de ... correspondentes a esses bens incorpóreos. No licenciamento da empresa para os usuários é ...
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Direito de acesso e herança digital
... ça digital e o direito de acesso sobre os bens sucessíveis: a herança digital. 3. Separando os ... até o século XX estava ligado a bens corpóreos (quanto mais bens, mais rica e mais apreciada a ... sobre bens digitais, e portanto, incorpóreos ... Os perfis digitais possuem um valor ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... ção de destinação e/ ou de divisão de bens (e/ou direitos) pelo titular para determinados ... Bruno Zampier, são “aqueles bens incorpóreos, os quais são progressivamente inseridos na ... óveis, roupas, joias entre outros bens corpóreos e incorpóreos. § 1º A disposição de vontade ...
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Acórdãos nº 1016073-29.2015.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... correspondente a um agrupamento de bens corpóreos e incorpóreos voltados para ...
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Acórdãos nº 2061229-39.2014.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... está em fase de arrecadação de bens, sendo que até a presente data, ainda não ... comercial de elementos corpóreos e incorpóreos, que o empresário comercial une ...
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Resumo de direito empresarial
... para a produção ou circulação de bens ou serviços. Conceito subjetivo extraído pela ... Todos os bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário para o ...
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Acórdãos nº 2142094-78.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... empresarial é o 'complexo de bens, materiais e imateriais, que constituem o ... Tais bens podem ser 'corpóreos (matéria-prima, máquina, mobiliários, ... , veículos etc.) ou incorpóreos (elementos de identificação da ...
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Acórdãos nº 1001615-71.2014.8.26.0566 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Mayo de 2018
... Oscar Barreto Filho, é o “complexo de bens, materiais e imateriais, que ... Tais bens podem ser “corpóreos (matéria-prima, máquina, mobiliários, ... montagens, veículos etc.) ou incorpóreos (elementos de identificação da ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... são, para os efeitos legais, tratados como bens móveis 1 ... Mas qual a natureza do domínio ... ão os bens móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos. Em razão dessa amplitude, são ...
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Acordao N° 1711028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Vícios não constatados. Pretensão de efeitos infringentes. Tema devidamente enfrentado. Recurso desprovido. 1. Configura-se omissão quando o tribunal deixa de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas por qualquer das partes ou examináveis de ofício, ou quando deixa de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua
... 90 e 1.142 do Código Civil), “cujos bens (materiais e ... imateriais), ainda que possam ... comercial de um conjunto de bens (corpóreos e ... incorpóreos), poderá ser alienado pelo ... -
Dos bens
... Como exemplos, citamos o espólio e a massa falida. 11) Bens corpóreos, materiais ou tangíveis: são os bens dotados de existência física, de ... Podem ser objeto de compra e venda. 12) Bens incorpóreos imateriais ou intangíveis: são os bens que possuem existência abstrata ...
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Acórdãos nº 2194240-62.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... as tentativas de localização de bens penhoráveis, nada foi localizado. No curso ... mesmos empregados e dos bens corpóreos e incorpóreos desta ... PODER ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mão-de-obra, produtora e distribuidora de bens e serviços, criadora de riquezas e prosperidade, ... deixar claro que, no caso de bens corpóreos, ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 279 ... de cessão fiduciária de bens incorpóreos.” ... Descendo a detalhes específicos sobre ...