o significa conclusos despacho decisão
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005135-24.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em ... segundo caso devidamente certificado, conclusos ... FEIRA DE SANTANA (BA), sexta-feira, 25 ... terça-feira, 19 de outubro de 2021 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da ... não admitir interpretação extensiva significa tão somente que o fiador responde, precisamente, ...
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Controle difuso no brasil
... abstrativização dos efeitos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede ... em vigor, o relator poderá admitir, por despacho irrecorrível, a manifestação de outros ... Isso significa, em outras palavras, que os fundamentos daquela ... Encerrado aquele prazo, os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... recurso vem do latim recursus , que significa andar para trás, retorno, reapreciação ... decisão judicial a que se impugna. Atente-se bem: dentro ... 338 referem-se invariavelmente a despacho prolatado monocraticamente pelas autoridades ali ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Recurso em sentido genérico significa providência. Recurso em sentido estrito ... determinado julgado, que poderá ser decisão monocrática (sentença ou decisão ... determine o processamento do recurso, despacho meramente ordinatório. Impede, todavia, que ... conclusos ao juiz, que poderá manter ou reformar o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0304775-36.2014.8.05.0080 Embargos De ... Após, retornem os autos conclusos ... Publique-se ... Intime-se ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8000167-59.2017.8.05.0036 Apelação Cível ... 3. Significa dizer que também é devido o pagamento, em favor ...
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Do Condomínio Edilício
... recaia.Pugna o agravante pela reforma da decisão de primeira instância, alegando que o Salão de ... o agravante que o magistrado autor do despacho censurado incidiu em equívoco, ao tornar sem ... cor, seu desenho etc., e praticamente significa que cada um é compelido a conservar, sem ... ça, Subiram os autos e vieram-me conclusos ... De registrar, por fim, que foi observado o ...
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Embargos de Declaração
... que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso” (CPC, ... ário do baixo latim imbarricare, que significa prender a barra. Pudemos ver, em Capítulo ... sentença, decisão interlocutória ou despacho. Não deixamos de demonstrar certa simpatia por ... os autos, contendo os embargos, são conclusos ao juiz, o efeito interruptivo já terá sido ...
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Seabra - Vara c�vel
... autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos ... Vieram-me os autos conclusos para apreciação ... procedência, insurge-se a Seguradora da decisão. In casu, é incontroverso que a consumidora ... Esclareça-se que não significa isto necessariamente que os fatos como alega o ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Entretanto, isso não significa que a atenção, a visão e o acompanhamento de ... constitucional, deve-se aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal ... O artigo 2º do ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... terão prazo de 15 dias, contados do despacho de nomeação do perito, para arguir impedimento ...
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Processo de Julgamento dos Crimes de Responsabilidade
... despacho do juiz determinando o arquivamento. As leis de ... , deve entender-se aquela resultante de decisão transitada em julgado. Entende, o eminente José ... ício do emprego administrativo não significa o exercício de direito político. Deve-se bem ... , o relator receberá os autos conclusos para receber ou rejeitar a denúncia ... 15 ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Recurso em Sentido Estrito contra esta decisão interlocutória e, em caso de acolhimento do ... se referirem ao arquivamento como despacho, por seus efeitos deve ser considerado decisão, ... na reformulação da proposta de acordo significa sua retratação da adesão” ( enunciado 27 ) ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Condições da Ação de Segurança
... 485, VI). A legitimatio passiva significa que somente pode integrar a relação processual ... “o servidor públco dotado de poder de decisão ” (destacado no orignal). Deste modo, quando se ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial. O art. 24 manda aplicar ao ... e para a contestação, os autos serão conclusos ao juiz, que decidirá em cinco (5) dias’ ...
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... 485, VI). A legitimatio passiva significa que somente pode integrar a relação processual ... decisão ” (destacado no original). Deste modo, quando ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial. O art. 24 manda aplicar ao ... e para a contestação, os autos serão conclusos ao juiz, que decidirá em cinco (5) dias’ ...
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Pressupostos
... No primeiro, significa “direito (incidência do direito = fato + ... ça que tenha como destinatários “ despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... prazo comum em curso ou se estiverem conclusos ao juiz, para despacho ou decisão ... A ...
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Pressupostos
... No primeiro, significa “direito (incidência do direito = fato + ... ça que tenha como destinatários “ despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... prazo comum em curso ou se estiverem conclusos" ao juiz, para despacho ou decisão ... A princ\xC3" ...
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Modelos de peças processuais
... Ocorre que em virtude de decisão prolatada na ação civil pública que tramitou ... por ocasião do reajuste, o que não significa limitar o benefício para sempre ao valor do teto ... Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio ... Baixo os autos em ... Com o retorno, façam-se os autos conclusos para novas deliberações. Int ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5055872-67.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... conclusos ... É o relatório. Decido ... A decisão ... , de 20 JAN 66./ O parecer "Incapaz B1" significa que o(a) inspecionado(a) encontra-se incapaz ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... 355 ... § 5º A decisão que julgar procedente o pedido condenará o réu ... Depois de proferido o despacho que aprecia a petição inicial, é vedado o ... Ministério Público, os autos serão conclusos ao juiz, para a decisão, a qual deverá ser ... significa advertir, lembrar, dirigir. Do alemão, o verbo ...
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Do procedimento comum
... , diminutivo de liber, libri , que significa o córtice da árvore (conquanto entendam, ... ível se o autor deixar de atender ao despacho do juiz, que lhe ordenou a emenda ou a ... sentenças aí proferidas, exceto se a decisão violar a letra da Constituição Federal ou os ... ocorresse após os autos virem conclusos ao juiz, para julgamento), bem como, alguns ...
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Remédios constitucionais
... , “não cabe habeas corpus contra decisão conde natória à pena de multa, ou relativo a ... Lesão ou ameaça a direito significa que o mandado de segurança só é admitido em ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial (artigo 10, § 2º, da Lei ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... recurso vem do latim recursus , que significa andar para trás, retorno, reapreciação ... decisão judicial a que se impugna. Atente-se bem: dentro ... 338 referem-se invariavelmente a despacho prolatado monocraticamente pelas autoridades ali ... de ação rescisória, os autos serão conclusos ao revisor. § 1 o Será revisor o juiz que se ...
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Decisão Monocrática nº 72020-2/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2009
... 140.00.747160-4, proferiu despacho saneador rejeitando questões preliminares ... Significa isso que o órgão judicial, ao apreciar a ... Diligências ultimadas, retornem-me conclusos ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... A decisão majoritária foi tomada na sessão desta ... comprovação de forma documental em despacho saneador sobre a prova do grupo econômico ... Após, venham os autos conclusos para deliberação ... A ação trabalhista foi ... Isso significa a revogação tácita do art. 771 da CLT para os ...
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Procedimentos especiais
... na Justiça do Trabalho, o recurso da decisão de primeira instância será o recurso ... Líquido e certo significa que a pretensão: a) é protegida pela norma ... cabe mandado de segurança para impugnar despacho que acolheu ou indeferiu liminar em outro mandado ... não seja apresentado, os autos serão conclusos para a decisão (art. 12, parágrafo único, da ...