o terrorismo nos estados unidos
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal ... § ...
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Estrutura do Estado
... O Estado e a globalização – 13. Terrorismo e Estado – 14. A crise do Estado ... 1 ... Il principe, escrita em 1513: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império ... , Kuwait, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Tunísia, Argélia, Sudão), e, outros, pregam ...
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O (in) acessível direito à informação pública em conformidade com a FOI norte-americana ao longo de meio século
O presente artigo pretende abordar os principais aspectos do procedimento administrativo regulado pela Lei de Liberdade de Informação norte-americana, conhecida como FOIA, examinar as alterações legislativas paralelamente à posição dos respectivos governos em relação à sua aplicação e, por fim, analisar algumas críticas doutrinárias que podem ser atribuídas à eficácia prática da referida legislaçã
... No contexto global contemporâneo, os Estados Unidos foram os pioneiros na aprovação de sua ... , ou registros internacionais de terrorismo quando a existência de tais registros for ... -
Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
... internacional como nacionalmente pelos Estados, com indispensável fundamento na ideia de ... O terrorismo praticado contra outras nações e os ... 175 ... úmeros críticos à invasão dos Estados Unidos da América ao território do Afeganistão sob o ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – Odeca 4 ... De fato, esta ... ção tecnológica, à luta contra o terrorismo, corrupção, drogas, tráfico de pessoas, ... -Bryan, que havia subscrito com os Estados Unidos da América. O Estado de El Salvador foi a parte ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... em países como Alemanha, França e Estados Unidos há previsões legislativas que versam ... humano foi desviado para temas como o terrorismo – veja-se, as pessoas sabem que uma doença ... -
Arábia Saudita detém 88 suspeitos de planejar ataques terroristas
... rei saudita, Abdullah, advertira que o terrorismo iria se espalhar rapidamente para a Europa e os stados Unidos, a menos que fosse feita uma ação no Oriente ...
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Trump vê isolamento do Qatar como 'início do fim do horror do terrorismo'
... líderes apontaram o Qatar - E olhem!", escreveu o presidente dos Estados Unidos ... Estas declarações do presidente americano contrastam com o ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... A liberdade de expressão nos Estados Unidos possui um panorama muito distinto em ... , violência ou métodos ilegais de terrorismo como um meio de alcançar a reforma industrial ou ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Mães e Familiares contra o Terrorismo de Estado chama de Era das Chacinas (Mães de ... colonial que marcam a formação dos Estados modernos, assim como os ideários de ... expressões como as que se viu nos Estados Unidos recentemente com o encarceramento de imigrantes 5 ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... de Maes e Familiares contra o Terrorismo de Estado chama de Era das Chacinas (Maes de ... colonial que marcam a formacao dos Estados modernos, assim como os idearios de ... expressoes como as que se viu nos Estados Unidos recentemente com o encarceramento de imigrantes ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... de governabilidade a ser enfrentado pelos Estados e pelas sociedades que estão envolvidos nos ... Segundo Harvey, nos Estados Unidos, conhecidos como uma “nação de imigrantes”, ... a sua possível vinculação com o terrorismo internacional ou ao narcotráfico ou à ... -
Dzhokhar confessa ter sido recrutado por irmão mais velho para ataques de Boston
... foi incluído no banco de dados de terrorismo dos Estados Unidos há 18 meses a pedido da CIA ...
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La 'actualización' del socialismo cubano: otra mirada desde sus utópias
... áticas entre los gobiernos de Cuba y los Estados Unidos (1º de julio de 2015) y de los GLIHUHQWHV ... llamada guerra terrorista contra el terrorismo , del cambio de régimen instalado en Cuba y ...
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Direito Processual Penal
... praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do arquivamento do IP ... hediondos, o tráfico de drogas, o terrorismo, a tortura, o racismo, a ação de grupos armados ... , julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Necessidade de consolidação de uma ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... similar obteve a Câmara de Comércio Estados Unidos- -Brasil ( AmCham ), quando registrou que ... terrorismo, o financiamento eleitoral, a lavagem de ativos ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... A Declaração de Independência dos Estados" Unidos da América ... Versão em português dispon\xC3" ... ários ao enfrentamento do cyber terrorismo e à investigação criminal 106 ... Nesse ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... e de forte tradição democrática, como Estados Unidos, Canadá, França e Reino Unido, admite-se ... de entorpecentes e drogas afins, de terrorismo e nos crimes definidos como hediondos, consumados ...
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Acusado de Boston indicou à família que morreria pelo Islã, diz Fox News
... sido incluído no banco de dados de terrorismo dos Estados Unidos há 18 meses a pedido da CIA ...
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Acusado de Boston indicou à família que morreria pelo Islã, diz Fox News
... sido incluído no banco de dados de terrorismo dos Estados Unidos há 18 meses a pedido da CIA ...
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Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... airmou que o extremismo de direita e o terrorismo de extrema-direita eram o maior perigo para a ... 5 Entre tais países, é comum citar os Estados Unidos de Donald Trump, a Hungria de ... -
Prisão de parlamentar. O conteúdo jurídico da imunidade processual do art. 53, § 2º da constituição federal
O art. 53, § 2º, da CF prevê imunidade formal a Deputados e Senadores, vedando, desde a expedição do diploma, que os parlamentares sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Confere-se uma garantia ao exercício do mandato, imprescindível ao Estado Democrático de Direito. No entanto, assistiu-se, recentemente, à prisão de membros do Congresso Nacional, exigindo do STF interpretações...
... em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidade de Salamanca/Espanha), Estado de ... BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil , de 18 de setembro de 1946 ... -
Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... o Brasil utiliza data centers nos Estados Unidos, por exemplo, os brasileiros estão ... aumentam a envergadura no combate ao terrorismo cibernético, à guerra cibernética, à ...
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'Não importa se há liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais'
Entrevista: David McCraw, advogado do New York Times
... Estados Unidos reformou a decisão e estabeleceu um ... que pessoas acusadas de financiar o terrorismo, de serem oligarcas russos, enfim, estavam indo ... -
Simulado Delegado PF
... Estados-partes reforçar as medidas de combate e esses ... tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo. Também não é o caso de considerar o crime de ... , julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Necessidade de consolidação de uma ...