objetivos do mercosul
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Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva
... Neste contexto, apesar de os objetivos e de as finalidades aparentemente serem os mesmos, parece óbvio que os dois continentes sofrem processos distintos de integração. Isto porque cada ...
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Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... Con el SNIS se constituye un Seguro Nacional de Salud cuyos objetivos son entre otros el garantizar el acceso universal, brindar atención integral a la salud a toda la población, lograr niveles de ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano ... e sistemas produtivos orientados para o fortalecimento do Mercosul e à geração de empregos; e ... VI - para o Banco da Amazônia S.A., ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ou instrumento de promoção de determinadas finalidades (objetivos, valores, fins) e não apenas fonte de custeio. HUMBERTO ÁVILA ... § 4º As autopeças originárias dos países membros do Mercosul serão consideradas produzidas no País para efeito de apuração do ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... Os objetivos da AISS são: defender e promover a seguridade social internacional no mundo inteiro, colaborando com o aperfeiçoamento técnico-administrativo ...
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A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai
O presente artigo é um dos resultados de um projeto de pesquisa que investiga a regulação das profissões de saúde no Mercosul. A formação em saúde é pauta de constantes discussões, especialmente no âmbito do Mercosul, pela falta de uniformidade tanto dentro do bloco regional como até mesmo dentro de cada Estado que o compõe. Nota-se que há um mosaico de legislações relativas à formação em saúde...
... úde – Regulação da Formação e do Exercício Proissional no Mercosul”, realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário ... trabalho estar inserido em um projeto macro de pesquisa com dois objetivos especíicos de investigação: a regulação das proissões de saúde no ... -
Direito Económico
... infração à ordem econômica independe do efetivo alcance dos objetivos elencados no art. 36 da Lei 12.529/2011; D: incorreta. A presunção de ... 5. DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL. MERCOSUL ... (Magistratura Federal/3ª região – 2011 – CESPE) No que se ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... que dizem respeito às questões de integração regional e ao MERCOSUL; XV - incumbir-se da assistência aos cidadãos brasileiros no exterior, ... das obrigações e compromissos internacionais do Brasil e dos objetivos de sua política exterior; e VI - tramitar o processamento de certificados ...
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Direito Internacional
... de direito internacional: (A) Estados, Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Santa Sé ou Estado do Vaticano ... (B) Estados, Santa Sé ou ... sua personalidade jurídica estar umbilicalmente associado aos objetivos perseguidos pela OI. Trata-se do princípio da especialidade: a ...
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Decreto nº 9.095 de 18/07/2017. Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, firmado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.
... Artigo VI ... Para a consecução dos objetivos de cooperação a que se propõem no presente Acordo, as Partes farão ... na área de inteligência, intensificarão o uso do Mandado MERCOSUL de Captura, quando o respectivo acordo entrar em vigor, e propiciarão a ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ços originários dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul —Mercosul. (Incluídopela Lein. 12.349, de2010) (Vide Decreton. 7.546, de 2011) § ... álise dos preços e será efetuada exclusivamente por critérios objetivos ... § 9o Entende-se por licitação de alta complexidade técnica aquela ...
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Agenda internacional e o engajamento da secretaria nacional do consumidor junto à OCDE
... Um dos objetivos centrais do CCP é aprofundar a cooperação entre as diferentes agências ... âmbito do Comitê Técnico 7 de Defesa do Consumidor (CT-7) do MERCOSUL, a cooperação brasileira é mais tradicional. Em 2021, aprovamos duas ...
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Decreto nº 6.975 de 07/10/2009. PROMULGA O ACORDO SOBRE RESIDENCIA PARA NACIONAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, BOLIVIA E CHILE, ASSINADO POR OCASIÃO DA XXIII REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 5 E 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
... TENDO PRESENTE que a implementação de uma política de livre circulação de pessoas na Região é essencial para a consecução desses objetivos; ... VISANDO a solucionar a situação migratória dos nacionais dos Estados Partes e Países Associados na região, a fim de fortalecer os laços ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... VENTURA, Deisy de Freitas Lima (coord.), Direito comunitário do Mercosul" , Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 164, en éstos términos: \xE2\x80" ... el Tratado Constitutivo de la Unasur enuncia una larga lista de objetivos" de la organización (art. 3º). 14 Más allá de todos los propósitos all\xC3" ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 4º, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de ... e sistemas produtivos orientados para o fortalecimento do Mercosul, à geração de empregos e à redução do impacto ambiental; e ... VI - ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... novos meios e para assegurar a reformulação da concepção dos objetivos fundamentais, quando isto for exigido pela alteração das condições de ... , Trabalhista e Administrativa entre os Estados-Partes do MERCOSUL ... 39. Competência concorrente e exclusiva da jurisdição brasileira ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... uniões aduaneiras existentes na região, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), radicando em expressivo esforço ... Nesse sentido, delineiam-se os objetivos específicos da Unasul, entre os quais o teor a seguir reproduzido, in ...
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Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
Contextualización: Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo Mercosur-UE) fi nalizaron el 28 de junio de 2019 y casi tres años después si entrada en vigor no ha ocurrido. Las negociaciones demoraron dos décadas y su fi nalización fue anunciada como un éxito de gestión en ambos bloques regionales, destacándose lo ambicioso de alcanzar uno de los tratados
... AMBIENTAIS DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL ... Javier Echaide 1 Resumen: ... Contextualización : Las ... y merece ser analizada en tanto puede o no interferir con los objetivos" que internacionalmente los distintos Estados se fijan en términos de pol\xC3" ... -
Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... além do Mercosul e da União Europeia. Note-se que entre eles - excetuado o Reino Unido - ... fim, também concorreu a alusão do preâmbulo do Tratado aos objetivos de desenvolvimento econômico com justiça social. A partir daí, a ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: ... I — universalidade da cobertura e do aten- dimento; ... II — ... 2.4. Seguridade social no Mercosul ... A internacionalização da previdência social configura uma ...
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Introdução
... -se um estudo sobre o Acordo Multilateral de Seguridade Social no MERCOSUL em virtude da livre circulação de trabalhadores no bloco, através do ... Para desenvolver os objetivos propostos, a metodologia utilizada foi qualitativa, documental, ...
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As organizações internacionais
... Algumas instituições especializadas cooperam com os objetivos" da ONU, a saber: a OIT — Organização Internacional do Trabalho; a FAO \xE2" ... v) MERCOSUL (Mercado do Cone Sul) — Concluído pelo Tratado de Assunção entre ...
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DECRETO Nº 6964, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Promulga o Acordo Sobre Residencia para Nacionais Dos Estados Partes do Mercosul, Assinado por Ocasião da Xxiii Reunião do Conselho do Mercado Comum, Realizada em Brasilia, Nos Dias 5 e 6 de Dezembro de 2002.
... Tendo presente que a implementação de uma política de livre circulação de pessoas na região é essencial para a consecução desses objetivos ... Visando a solucionar a situação migratória dos nacionais dos Estados Partes na região, a fim de fortalecer os laços que unem a comunidade ...
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Segurança e medicina do trabalho
... @@2.1.2. Mercosul ... O Mercosul 119 foi criado com o Tratado de Assunção 120 de ... de 1996, que tratam sobre os riscos do trabalho (LRT), e tem por objetivos reduzir os acidentes de trabalho por meio da prevenção dos riscos ...
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Delação Premiada
... çando de forma específica os seus requisitos ou permissivos e objetivos ... Isso implica reconhecer e defender, não podendo ser cogitada outra ... ocorrer, no futuro, na América do Sul, com a implementação do Mercosul ... Prossegue o mencionado autor: ... A transnacionalidade também ...