onde o presidente da república trabalha
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Direito Processual do Trabalho
... do TST, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da ... nacional, empregou-se como piloto na China, onde reside, e não faz voos para o Brasil. Você é o ... CSC Computadores Ltda ., na qual ainda trabalha, postulando o pagamento de vale--transporte de 2 ... ) dias, contra as decisões do juiz ou presidente ... (B) Nas causas sujeitas ao procedimento ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... do sistema constitucional da República (a Constituição de 1988) ... Na realidade do ... Social (Título VIII da Constituição), onde se posiciona a imprescindível Seguridade Social ... 7.855/89, foi vetado pelo Presidente da República na data de promulgação da Lei n ... ém o direito de todo “ser humano que trabalha” ( ... ) “a uma remuneração justa e ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... íticas brasileiras, denominado Nova República, cuja proposta era ser democrática e social, ... Mas o presidente eleito, Tancredo Neves, faleceu em 1985 antes de ... , os dois Unterwald e os dois Appenzells, onde anualmente seus cidadãos se congregam em ... luta pela participação política e trabalha para despertar novas consciências, pois o ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... um processo de impeachment , do presidente Clinton, provocando uma análise farta por parte ... de impeachment nos movemos em um terreno onde o jurídico e o político não raramente se ... para a estabilidade da presidência da República. Vide PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal; POLGA-HECIMOVICH, ... 41 Sunstein trabalha a excepcionalidade do impeachment pela ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... (C) É competência apenas do presidente do Conselho Seccional formular a representação ... PLATÃO, A República ... Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993 ... O ... Betim, comarca limítrofe a Belo Horizonte e onde residem seus pais, lá sendo capturado por ... 72. Fábio trabalha em uma mineradora como auxiliar administrativo. A ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... de o próprio consumidor buscar, em rede, onde há a oferta de produtos e serviços de seu ... se refere a prática enganosa, o código trabalha com um significado finalístico, ou seja, ... previstas na Constituição da República, tais como liberdades políticas, liberdades ... 2017. 356. Sean Parker, o presidente fundador do Facebook, em entrevista concedida na ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , especialmente naquele em que vive e trabalha. 4. Nos países em desenvolvimento, a maioria ... Princípio 16 ... Nas regiões onde exista o risco de que a taxa de crescimento ... , com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política ...
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Direito Ambiental
... 225, caput , da Constituição da República", é correto afirmar que (A) se adota o princ\xC3" ... ser aprovada pelo Poder Executivo do estado onde será instalada, de acordo com os ditames ... , que tem a função de assessorar o presidente da República na formulação da política ... , tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... República Federativa do Brasil. Em um segundo momento, ... o Ministro César Peluso, à época Presidente do STF, nessa decisão, em seu voto, assim: ... referenciada por Alexy – seria o ponto por onde o argumento da ponderação seria introduzido no ... , Dworkin, em várias de suas obras, trabalha ...
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Organização Sindical
... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... ȱdoȱTrabalhoǰȱ liderança da Bahia, onde participou de greves, inclusive como defensor de ... presidente por brasileiro nato e dos demais por brasileiros ... — FS, Confederação Geral dos Trabalha ...
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Direitos políticos
... 81, da CF/88, que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente nos dois últimos anos do ... da República, somente os brasileiros natos são elegíveis ... , sendo bem mais amplo, compreendendo o local onde o eleitor/candidato tenha ligação material ou ... de financiamento de campanhas eleitorais trabalha tanto com recursos públicos, como com recursos ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... completo, o nome dos seus pais, a cidade onde" o senhor \xEE" ... Esse tempo, eu era presidente" da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ent\xC3" ... E a de lá é que trabalha comigo. Ministro, se o senhor ... - mentária dele para o presidente da República, mas o presidente da República, embora tenha ...
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Das Provas
... , que é típica do processo de conhecimento, onde o elemento certeza é colocado à frente ... 856 da CLT) também o Presidente do Tribunal do Trabalho, de ofício ou a ... lavoura (logo, em geral o empregado não trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos ... , porquanto a Constituição da República atribui competência privativa à União para ...
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O empregado
... A Constituição da República proíbe distinção entre trabalho manual, ... ção civilizatória do indivíduo que trabalha no conjunto social e econômico circundante. Na ... 317/324, Código Comercial), onde “o sócio de indústria possui apenas a ... estrita do poder regulamentar do Presidente da República (isto é, servir à aplicação da ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Estudos Laborais e do IDET e árbitro-presidente Junto do Conselho Económico e Social. E-mail: ... É o que sucede no campo jurídico, onde a Constituição portuguesa, ainda que com uma ... : a) Que «Portugal é uma República … baseada na dignidade da pessoa humana e … ... enquanto na Alemanha, país onde se trabalha menos tempo, a média é de 1371 horas. Portanto, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... territorial, permitindo-lhe se instalar onde houver mão de obra mais barata, sindicatos menos ... ) – cuja implantação se liga “à República de Weimar, à crise de 1929, ao desenvolvimento ... planificada’ no qual o empresário que trabalha visando lucro é substituído por um órgão ... julho de 1944, que reuniu, a pedido do Presidente" americano, Franklin Roosevelt, 730 delegados de v\xC3" ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... CóDIgO PENAL ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe ... onde não exista patronato oficial subordinado ao ... o crime é cometido por funcionário que trabalha na repartição onde o dinheiro se achava ...
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Caso Lázaro: caçada ao serial killer vira palanque para políticos de pelo menos quatro estados e do DF
... entre os governadores de Goiás e do DF, onde os crimes foram cometidos ... Proteção a ... O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou pela ... Filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ... Em Goiás, a polícia é nosso orgulho. Trabalha sério para prender o facínora sem produzir mais ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... o ditado “Ubi societas, ibi jus” (Onde há a sociedade, há o Direito), do jurista ... artigo 1º, o reconhecimento de que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado ... Um Decreto assinado pelo Presidente, Governador ou Prefeito tem o condão, tão ... que atua no trânsito, mas não trabalha dire-tamente em um órgão público do Sistema ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , como uma caixa de Pandora miraculosa, onde se enfi asse, num divino milagre de harmonia, ... , grande parte da população não trabalha em empresas nem está devidamente representada ... Com a implantação da República, surgiu a fi gura dos magistrados que se ... 2.3.4. Legitimação do Presidente do Tribunal do Trabalho ... A legitimidade ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Presidente da Comissão de Direito de Família e das ... conforme a Constituição da República ... Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 1. p. 34-35 ... onde alguém exerce profissão ou atividade”, não ... A RAC trabalha com a coerência e com a integridade 85 para ...
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Artigos 511 a 610
... c) exercício do cargo de presidente por brasileiro nato, e dos demais cargos de ... ções e nos principais locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos ... ções e terão sede na Capital da República ... § 1 º As confederações formadas por ... Se o trabalhador trabalha simultaneamente em mais de um emprego, deverá ...
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Jurisprudência
... é parte passiva na relação processual, onde essa relação de direito é debatida. Venda de ... 1. O ilustre Juiz Ernani Graeff, Presidente do egrégio Tribunal de alçada do Estado do Rio ... ávio Galotti, Subprocurador-Geral da república, Dr. Francisco de Assis Toledo ... Brasília, ... , a morte de filho menor que não trabalha não poderia gerar reparação pecuniária. A ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... – nele, pela defesa de Hans Kelsen, é onde os valores básicos do ser humano mais são ... Por exemplo, o caso Battisti, Ext 1085/República Italiana, Rel. Min. Cezar Peluso. Pela ... o caráter discricionário do ato do Presidente da República de execução da extradição, ... se verifica é que, mesmo quando o juiz trabalha os argumentos levantados no processo, enfrentando ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... γȌ e do site da Presidência da República" ȋβhttpǣȀȀwwwǤplanaltoǤgovǤbrγȌǤ ȋ͖\xCD" ... e com a autorização especial do Presidente da Conferência; não poderão participar nas ... para um progresso constante; c) a pobreza, onde quer que exista, constitui um perigo para a ... órios de auto-sobrevivência para quem trabalha em minas subterrâneas ele carvão e, se ...