onde ocorre a xenofobia
1381 resultados para onde ocorre a xenofobia
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Direitos Humanos, o Brasil é o país onde mais ocorreram relatos de violência contra a ... princípio da realidade, do que ocorre" no dia a dia quanto à violência dom\xC3" ... ção da discriminação r acial, xenofobia e intolerância ao instar todos os ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... combate ao racismo e xenofobia no Estado de Roraima; ... - promoção de cursos ... cominar determinações sobre onde devam ser alocadas verbas orçamentárias ou ... local. Ocorre que a federação não pode ser vista como uma ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Ocorre" que a Comissão de Direitos Humanos da Organizaç\xC3" ... formas e manifestações de racismo e xenofobia. (7) Na presente decisão-quadro, "ascendência" ... atitudes antidemocráticas na internet, onde quer que se manifestem. CONGRATULAM-SE com a ... -
Direitos individuais e coletivos
... ógica de sentir dor e prazer), o que ocorre por volta do 14º dia após a concepção. Esse ... relacionados ao racismo, à xenofobia, ao machismo e à homotransfobia, bem como às ... e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas ...
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Acordão da , 14-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO BOJO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA PARA APURAR AMEAÇA E APOLOGIA DE ATAQUES CONTRA ESCOLAS. ELEMENTOS COLHIDOS QUE NÃO INDICAM A MOTIVAÇÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 13.260/2016. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.1. A expressão "
... tenha sido motivada por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, ... Colégio Estadual ( ... ) onde a comunicante estuda, que esta com medo, que as ... máximo, qualifica o delito, como o ocorre com o homicídio ... No entanto, a indigitada ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... -romana do culto à divindade Perséfone, onde a tal objeto se chamava phersu , e era usado nos ... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Ocorre que a dignidade “de alguma forma situa-se em ...
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Dignidade da pessoa humana
... -romana do culto à divindade Perséfone, onde a tal objeto se chamava phersu, e era usado nos ... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Ocorre que a dignidade “de alguma forma situa-se em ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... -romana do culto à divindade Perséfone, onde a tal objeto se chamava phersu , e era usado nos ... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Ocorre que a dignidade “de alguma forma situa-se em ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... õe ao determinismo, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, em que se opõe à tirania ... fundamental mãe ( Muttergrundrecht ), de onde outros direitos fundamentais poderiam ser ... ou justifiquem o ódio racial, a xenofobia, o antissemitismo ou outras formas de ódio ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... natural’, bem como ocorre com a garantia da independência ... dos órgãos ... grande número de pessoas, onde o vínculo intersubjetivo é amplificado ... “razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, ... -
Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... às minorias na forma de misoginia, xenofobia, racismo, homofobia, intolerância religiosa, ... O documento traça um panorama de como ocorre o discurso de ódio na Internet brasileira, uma ... -o do seu contexto e colocando-o em outro onde paira a ameaça de uma violência real a ser ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... natural’, bem como ocorre com a garantia da independência ... dos órgãos ... grande número de pessoas, onde o vínculo intersubjetivo é amplificado ... “razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... natural’, bem como ocorre com a garantia da independência ... dos órgãos ... grande número de pessoas, onde o vínculo intersubjetivo é amplificado ... “razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, ... -
Liberdade
... a outro país, seja ou não de origem, onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal ... a sociedade, não há como controlar o que ocorre depois por aí", completa ... Em nota enviada ... Racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância 19. A ...
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Trabalho decente
... é o produtivo e adequadamente remunerado, onde" se propugna superar a pobreza, reduzir as diferen\xC3" ... focos de discriminação, inclusive a xenofobia, tanto aquela verificada com os estrangeiros, ... quem salda a dívida, o que a rigor nunca ocorre; e ... 8. não há respeito à legislação ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Já o parto prematuro, este ocorre a partir do sexto mês, quando o produto da ... , se este assim o preferir, aquele do lugar onde o agravo tenha apresentado maior repercussão ... atos mencionados supra, por razões de: xenofobia (esta, em síntese, é a desconfiança, o temor ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... sociais como o aumento da prática de xenofobia, sobrecarga dos sistemas públicos e do mercado ... Ocorre que ao ser signatário da Declaração dos ... sentimento nacionalista da Ditatura Militar onde a grande preocupação ainda era extremamente ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Esse processo ocorre de modo transversal e amplo, de modo que a ... é um estranho, mesmo na vila da Internet, onde os cidadãos instruídos sabem como processar a ... , fanatismo religioso, ódio classista, xenofobia nacionalista e raiva individual. [ ... ] Além ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em ... clara o combate à discriminação, à xenofobia" e outras práticas que sejam consideradas atentat\xC3" ... do Brasil com Venezuela e Guiana–, onde venezuelanos foram deportados pela polícia ao ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... Ocorre que, como já mencionado, nos últimos 15 anos ... ; por outro lado, será preciso demonstrar onde se encontram princípios de reconhecimento que ... a grupos são, para Kaletta: racismo, xenofobia, antissemitismo, homofobia, preconceitos contra ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... periculum in mora inverso, como ocorre no caso sob exame, pois “ ( ... ) a co ... no País, enfatizando que, “ ( ... ) onde houver desigualdade, é obrigação e dever ... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na ...
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Introdução ao direito e economia
... O Direito na Análise Econômica do Direito: onde se enquadra a AED?; 2.1. Jusnaturalismo; 2.2 ... , mas em outros locais do Brasil isso não ocorre? Por que os advogados passaram a juntar cópia ... crença de que os dias de hermetismo e xenofobia no direito estão chegando ao fim. Já passou da ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Ocorre, todavia, que por mais que esta “elite ... onde a oportunidade de emprego é maior. No entanto, ... um discurso odioso e recheado de xenofobia ... [ ... ] as autoridades roraimenses têm ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... compartilhava de uma cosmovisão própria, onde o sujeito era considerado a ‘porção ... em um espaço em que ocorre solidariedade social; – Axiológica , que, ... xenofobia, homofobia, intolerância religiosa, abuso ...
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Dignidade da pessoa humana
... -romana do culto à divindade Perséfone, onde a tal objeto se chamava phersu, e era usado nos ... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Ocorre que a dignidade “de alguma forma situa-se em ...