ordem social ciência e tecnologia
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Política Internacional
... como Woodrow Wilson, cujas ideias de uma ordem internacional liberal foram enunciadas no famoso ... , a partir de uma visão empirista da ciência e de uma ontologia liberal. O pós-colonialismo, ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... encontrada para reforçar a busca por tecnologia nuclear autônoma no contexto de pressões ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... As vantagens de ordem pessoal, tal como prestígio, vaidade, ou até ... a proteção do patrimônio público e social. Social é o patrimônio desvinculado do Poder ... fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer ... de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de ...
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Legislação Complementar
... ordem cronológica de promulgação, da seguinte forma: ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ção de programas e políticas, em tecnologia da informação ou em qualquer outra ... e específica, pelo trabalhador de sua ciência quanto aos riscos do investimento que está ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social de R$ 24.000.000.000,00 (vinte e quatro bilhões ... 30, especificando a ordem cronológica dos pagamentos, valores a serem ... de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, da Fundação ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma II. Bacharel em Direito ... uso de instrumento de informática, de tecnologia de informação e de comunicação. O contrato de ... Na Inglaterra, as palavras de ordem passaram a ser “eight hours to work, eight ... A evolução da ciência e da tecnologia desde a modernidade reforçou a ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho ... áveis contribuindo para o retrocesso social. O direito fundamental ao trabalho na conjectura ... trabalhadora e evidentemente afronta à ordem democrática. O resultado da análise é os ... subordinação: o motorista somente toma ciência do destino escolhido pelo ... 134 ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... à encruzilhada de várias disciplinas: ciência da computação, matemática (lógica, ... Grundgesetz Bonner ) também incorporam uma ordem objetiva de valores, que é uma decisão ... ça lastreada na análise do impacto social e público com um design centrado no cidadão e ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... , e sim, ao Direito incluído no sistema social. Em outras palavras, o Direito deve ser ... global da sociedade, isto é, um ramo da ciência geral da sociedade não mais puro e autônomo mas ... Manuel Castells, “o paradigma da tecnologia da informação não evolui para seu fechamento ... da pessoa humana; enfim, toda aquela ordem nova que somente tomou forma e consciência ...
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Direito individual do trabalho
... hermenêutica, que nada mais é do que a ciência da interpretação das normas ... Interpretar ... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... gerar muito mais postos em empresas de tecnologia, e muito mais exposição por conta de mídias ... ção do pleno emprego e estabilização da ordem social ... ( ... ) o Direito do Trabalho pode e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. (Incluído pela Lein. 11.196, de 2005) ... fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, ... de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da ... , a entidade ou órgão repassador dará ciência ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... com o reconhecimento do valor social" do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de prote\xC3" ... R$ 1,3 milhão – uma diminuição na ordem de 41%. Trata-se do menor valor dos últimos 10 ... sobre o tema, como o de saúde, ciência, literatura, cultura, arte e até mesmo governos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003045-23.2020.8.19.0061 (Criminal), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003045-23.2020.8.19.0061 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. - réu Recorrido: GELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ônia Legal traduz unidade geoeconômica e social definida ... por lei, tendo em vista a promoção ... Justiça e de Cidadania (CCJC), de Ciência e Tecnologia, Comunicação e ... Informática ... 3.3. A ... radiodifusão na ordem constitucional. 3.4 ... Análise do art. 3º, § ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... retirar material ofensivo do site de rede social", mesmo depois de notificado. Reafirmando a aplica\xC3" ... INEXISTÊNCIA. CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE CONTEÚDO ILÍCITO. RETIRADA ... 4. A ordem que determina a retirada de um conteúdo da ... coaduna com a própria evolução da tecnologia e da sociedade, que deve tornar mais ágil a ...
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Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... ção, autoconsciência, intencionalidade, exatidão de conceitos, ordem e método. 3 ... Visando a um tratamento diferenciado conforme a ... forma como o Estado e o Direito se organizam e se realizam no seio social, causando impactos significativos que devem ser, desde logo, analisados ... -
Dos Atos Processuais
... quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 ... processuais, está uma das garantias de ordem pública, pois que tem por finalidade permitir o ... a parte, ao interpor o recurso, já tem ciência de seu ônus processual, não se aplica a regra ... e o exercício profissional, o uso da tecnologia é uma tendência inevitável diante da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aliados dos romanos 13 , a fim de manter a ordem romana na região da Ibéria. Por limitações de ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... alcance em navegação, comércio, tecnologia, finanças, cruzadas, diplomacia política, ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ainda não permitiram a existência de uma ordem jurídica nos moldes com que mais tarde surgiria ... , o Estado intervém na ordem econômica e social, limitando a liberdade plena das partes da ... do processo produtivo e da tecnologia nem sempre coincidiram. Ao contrário, em alguns ... da economia é um fato irreversível; a ciência ganha importância como fator de desenvolvimento ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... serão modelos epistemológicos de sujeito social e de direito. Isso porque, ao pensar a ... ção da humanidade, de legitimação dessa ordem normatizadora do desejo, dos corpos humanos e ... os animais não humanos –, em nome da ciência. E o Direito, enquanto carga narrativa ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – PR ... No Brasil, ... criação ocorreu justamente pela ine!ciência dos municípios tratarem a regularização de ... os interesses de riqueza, poder e tecnologia dominantes. Uma das manifestações mais nítidas ... -
Princípios de direito do trabalho
... , em cuja abordagem tratamos do húmus social em que a norma teria nascimento, especialmente ... , mas é possível extraí-lo da ordem jurídica, como veremos em seguida, porque há, ... , poderia questionar-se o estudioso da ciência jurídica: não seria a prescrição ... trabalho novas ou advindas com a alta tecnologia, através da automação. Há necessidade, por ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... à nossa vida democrática, econômica e social” (BELLI, 2019, p. 43). Não é à toa, ... e juízes e sujeito à evolução da tecnologia e dos novos desaios por ela apresentados. Todas ... o capítulo V de seu título VII (“da ordem social”) à comunicação social, determinando ... Parecer do Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ... -
Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL devidos, o valor ... tecnologia industrial básica e serviços de apoio técnico ... e Serviços, e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o ... importação diretamente ou por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... O vertiginoso avanço da tecnologia – por meio da utilização de algoritmos, ... 28. A autora descreve o caso de social scoring na China como exemplo de violação de ... observância do standard do estado da ciência e da técnica, que poderão, no caso concreto, ... vontade do agente para o descumprimento da ordem jurídica em termos abstratos, mas, sim, a sua ...