ordens da abnt
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Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... Como ser citado (modelo ABNT) ... GAIGER, Luiz Inácio. Economia solidária, ativismo sociopolítico ... ção, assim como ao atendimento de demandas sociais de distintas ordens. Esses envolvimentos não são algo peculiar aos EES jovens, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.122609-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO - INCORREÇÃO METODOLÓGICA PARA A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA - NÃO VERIFICAÇÃO.1- Não há falar em cerceamento de defesa decorrente de ofensa ao artigo 477, §2º, do Código de Processo Civil, quando o perito prestou esclarecimentos,...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... seguras de desenvolver suas atividades, especialmente quanto às Ordens de Serviço para esse fim; ... b) adotar as medidas de proteção ... II desta Norma, que apresenta os principais quadros e tabelas da ABNT NBRNM-ISO 13852 — Segurança de Máquinas — Distâncias de segurança ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... a contratada e a Administração, adotandose preferencialmente as Ordens de Serviço ou Fornecimento de Bens; ... IV - forma de pagamento, que ... , acolhendo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 69 , ampliou o conceito, prescrevendo-o como o conjunto de elementos ...
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O Programa de Conformidade em face da Lei Anticorrupção
Arnaldo Quirino: O Programa de Conformidade e a Lei Anticorrupção
... , colaboradores internos e externos etc., somado a dispersão de ordens e comandos pelos vários órgãos ou departamentos quando em face de uma ... A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT") a incorporou na denominada norma ABNT NBR ISO 37001 – Sistemas de Gest\xC3" ... -
Artigos 235-A a 235-H
... — ou por Acreditação concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos que incluam integralmente ... De qualquer maneira, o empregado não poderia permanecer aguardando ordens" ou ser chamado para o serviço enquanto dormia no caminhão, pois as funç\xC3" ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... ça e medicina do trabalho; instruir os empregados, por meio de ordens de serviços (NR-1), quanto às precauções a tomar no sentido de evitar ... ), devem ser atendidas as exigências do item 38.1 da Norma Brasileira ABNT NBR 15570:2009: "As poltronas para os operadores (motorista e cobrador) ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.844, DE 2 DE JULHO DE 2021
... como a quaisquer ordens ou determinações do poder público, ... em especial a NBR-9050, da ABNT, ...
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Governo - Fundo Social de São Paulo
... pal, bem como a quaisquer ordens ou determinações do poder ... público, em especial a NBR-9050, da ABNT, ...
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Governo - Gabinete do Secretário
... pal, bem como a quaisquer ordens ou determinações do poder ... público, em especial a NBR-9050, da ABNT, ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... o tratamento que deve ser dado a esses indivíduos por parte das ordens jurídicas estatais e, em especial, pelo Estado brasileiro. A simples ... Artigo aceito em: 03/05/2017 ... Como citar este artigo (ABNT ...
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Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
... ordens de grandeza menor que o metro. Logo, as nanotecnologias são a aplicação ... Junto a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) existe uma Comissão de Estudo Especial de Nanotecnologia (ABNT/CEE--089) ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ção são verificados os produtos, se o armazenamento atende a norma ABNT ... NBR 9843-2, o controle de estoque, as notas fiscais e as receitas ... Emissão de 28.809 ... Ordens de Serviços Fiscais-OSFs. Notificação de 5.378 Autos de Infração e de ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ção a Céu Aberto), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); ? os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a ... coberturas devem ser precedidos de inspeção e de elaboração de Ordens de Serviço ou Permissões para Trabalho, contendo os procedimentos a ...
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Legislação
... estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, no seu escritório ou em atividades externas, sendo-lhe reembolsadas as ... de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições deste Decreto, ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... permanece no estabelecimento de ensino, aguardando ou executando ordens", conforme recente decisão do TST: ... Professor. Intervalo para ... 3. ed. rev. e atual. pela NBR 14.724, de 30.12.05, da ABNT. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. HARVEY, David. Condição pós-moderna ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... que algo seja realizado na maior medida possível, constituindo ordens que podem ser satisfeitas em níveis variados, a depender das condições ... -2:2008, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. 130 127 MUNICÍPIO DE MARÍLIA, 2011, art. 1º ... 128 BRASIL, 2011, ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... , DOC, cheque, cartão de crédito, PIX, agendamento de pagamento, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste ... 2023. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Como elaborar normas. Rio de Janeiro: ABNT. Disponível em: ...
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Institucionalização de novas práticas de controles de gestão: forças que potencializam ou comprometem o processo nos pequenos empreendimentos
... subsídios para ações voltadas ao desenvolvimento sustentável (ABNT, 2015) ... A ISO 9001, criada pela International Organization for ... Empresa Documentação observada Empresa A Lotes de produção; Ordens de Produção; Controle de Estoque/Compras; Instruções de Trabalho; ...
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Arts. 53 a 62
... as medidas concretas para a eliminação das barreiras de todas as ordens ainda existentes e que impedem a plena cidadania das pessoas com ... A NBR ABNT 9050 trata, entre outros aspectos da acessibilidade, de padrões técnicos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.100980-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - NOVA AVALIAÇÃO DO BEM - AVALIAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO INFUNDADA. Nos termos do art. 873, do CPC, a autorização para a realização de nova avaliação está condicionada à ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador, da majoração ou diminuição no valor do bem e da fundada dúvida acerca do valor atribuído na análise...
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Acórdão nº 1.0000.22.100980-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - NOVA AVALIAÇÃO DO BEM - AVALIAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO INFUNDADA. Nos termos do art. 873, do CPC, a autorização para a realização de nova avaliação está condicionada à ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador, da majoração ou diminuição no valor do bem e da fundada dúvida acerca do valor atribuído na análise...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... , assim, observar se é sujeito a controle de jornada, recebe ordens ou mesmo se sofre advertências verbas, escritas ou suspensão; ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma Brasileira Registrada ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais da Defensoria ... 2 - Noções de aplicação da ABNT NBR ISO 45001:2018 - Sistemas de gestão de saúde e segurança ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Conforme a Norma NBR ISO 31000:2009 (ABNT, 2009), intitulada Gestão de riscos – Princípios e diretrizes (do ... ões (que interpretam) e os governantes/funcionários (que dão ordens) ... Nas sociedades tradicionais, a autoridade , em seu sentido mais ...