organização do trabalho docente
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... 158 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, "tão ... do nome do reclamante na lista do corpo docente da instituição educacional. Nexo causal. O ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e ... ção leva ao problema regente deste trabalho: a distinção política pública de ... de governo, como é o caso da organização do Sistema único de saúde e o próprio Fundo de ... -
O contexto da formação de educadores: o desafi o de contribuir para uma docência crítica
Este texto tem como objetivo re0 etir acerca da formação de professores, trazendo no seu bojo a questão da formação docente um uma vertente crítica. Diariamente, desa
... no seu bojo a questão da formação docente um uma vertente crítica. Diariamente, desa ... o campo não levem em consideração o trabalho em curso e as demandas das instituições ... preparar os cidadãos para uma organização social mais progressista e socialista ... Não ... -
Pessoas Naturais
... O direito do trabalho, ao tratar da estabilidade provisória da ... maioria das escolas não possuem preparo docente e infraestrutura para acolher as crianças com ... Assistência à Saúde Mental, da Organização das Nações Unidas, de 17.12.91. (DOU; Poder ...
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DECRETO Nº 37149, DE 07 DE ABRIL DE 1955. Aprova o Estatuto da Universidade do Ceara.
... a) do corpo docente de tôdas as escolas e faculdades; ... b) de ... unidades universitárias, os planos de trabalho anual e submetê-los ao Conselho Universitário; ... 25. O Regimento disporá sôbre a organização do Gabinete do Reitor e sôbre a Secretaria Geral ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... 4, 6, 10 e 12 ... Termodinâmica:Trabalho e calor; Primeira e Segunda Leis da ... Durante a prova ... um docente da USP acompanhará o candidato por meio do Goo- ... - Legislação educacional e organização da educação no ... Brasil: aspectos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... , observa-se que a Carta da Organização das Nações Unidas dispõe o seguinte: "os ... tal período, quando já formado o corpo docente das instituições de ensino. O fato é que, uma ...
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Relatório e Voto com número 5050692-30.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
... profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente em áreas prioritárias do ... docente-assistencial, de responsabilidade conjunta dos ... a qual dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de ...
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Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro
... ção de 1824, que prescrevia a organização, o quanto antes, de um Código Civil (art. 179, ... referência ao tema dos acidentes de trabalho. Foi o que bastou para que Orlando Gomes não se ... 1 Livre-docente ... -
Ciclos da gestão do conhecimento: um estudo aplicado ao setor de compras de uma empresa de moda e vestuáro
A Gestão do Conhecimento (GC) vem sendo relacionada a criação de valor e fomento da competitividade para as organizações. Nesta pesquisa foi realizado um estudo de caso em uma indústria de moda e vestuário a partir do qual buscou-se avaliar a existência de estágios de um ciclo de GC no processo de compras. Trata-se de uma pesquisa empírica de cunho exploratório que utilizou-se da aplicação de um
... Docente do Departamento de Design e Moda da Universidade ... O objetivo deste trabalho foi identificar a existência de um ciclo de GC ... que devem estar presentes em uma organização, o negócio, os recursos e a capacidade de agir ... -
Relatório e Voto com número 5057989-88.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... profissionais da saúde no mercado de trabalho, ... particularmente em áreas prioritárias do ... supervisão docente-assistencial, de responsabilidade conjunta dos ... a qual dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da ... Comissão Nacional de ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... para impedir que qualquer pessoa, organização ou empresa privada pratique discriminação em ... Decisões sobre religião, vida afetiva, trabalho e outras opções personalíssimas não podem ser ... uma inquietação frente a perspectiva docente" enquanto criadora de patologias, que insiste em n\xC3" ...
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Conselho Estadual de educação
... o objetivo de construir novo grupo de trabalho. Parecer ... nº 341/2010 CEP-CEE/AL, aprovado em ... a organização da oferta da Educação Profissional e ... § 4º - Do Corpo Docente: ... I - comprovação de habilitação em Curso ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... Por fim, apresenta-se as ações, sobretudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – agência especializada responsável ... 1. Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Doutora e Mestra em Direito das ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... O resultado final do concurso para Livre-Docente, ... devidamente aprovado pela Congregação ... cional: Organização da Educação Brasileira, do Departamento ... de ... fiscalização profissional, carteira de trabalho, passaporte ou ... identidade funcional expedida ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... Livre-docente em Direito do Trabalho pela USP. Juiz titular da 1.ª Vara do Trabalho de ... Eis porque, a propósito, a Organização Internacional do Trabalho já apontava, no início da década passada ...
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... São Paulo – PUC/São Paulo. Docente do Programa de Mestrado UNITOLEDO ... da guarda compartilhada, encontra se o trabalho de Spagnol 10 que aferiu que a guarda do filho ... pais quanto ao tempo livre para a organização de sua vida pessoal e profissional; 9 ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... ou ilícita constitui em um ponto de especial atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), ... Livre-Docente pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Doutora em Direito e ...
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Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... ção do tempo disponível a tempo de trabalho ... Russell em sua obra O ... , características pertinentes ao trabalho docente além do grande exército (de reserva) de ... industrializados e possuir melhor organização sindical, se beneficiava nas suas relações de ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... ção horária do docente, na categoria Assistente em RTP, incluindo ... a ... 8.A supervisão do plano de trabalho ficará a cargo do pro- ... fessor responsável ... - Didática, Formação e Organização do Trabalho Escolar ... ALMEIDA. M. I.; PIMENTA, ...
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Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... Na primeira seção do trabalho, apresentam-se os resultados referentes ao estudo ... aos professores que compõem o corpo docente desses cursos ... Para iniciar a discussão ... de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas 9 ... Assim, os estudantes são ... -
Políticas públicas
... , que desencadeou notável ampliação do trabalho a ser desempenhado pelos entes públicos ... A ... introdutório ao debate sobre a organização dos Poderes do Estado na seara das políticas ... Dallari Bucci que, reunindo à atividade docente, diversos trabalhos acadêmicos e experiência ...
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Atos administrativos
... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ARTIGOS MAIS COBRADOS DO ... Trabalho – Prova 2 ... Relativamente à vinculação e ... Considere a situação: um docente, em regime de dedicação exclusiva, solicita a ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... indexadas; ... j) Experiência docente; ... k) Atuação profissional; ... l) ... t) Participação em bancas de trabalho e comissões julga- ... u) Supervisão e ... na disciplina EP-164 – Organização do Trabalho Pedagógico e ... Gestão Escolar, do ...