Órgão relativamente autônomo
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Contrato de trabalho
... a prestação for feita por trabalhador autônomo, como os profissionais liberais (médicos, ... és de contrato com a intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), com o qual, ... , da mesma forma a parte concedente, relativamente às constantes do art. 9º ... Caso, todavia, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , máxime estando na presença de um órgão imparcial, como o Sindicato ou a Justiça do ... futuros litígios que possam surgir relativamente a um contrato. O compromisso arbitral , ... b) Teoria da ação como direito autônomo e concreto: a ação se dirige contra o Estado, ...
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Direito individual do trabalho
Direito Individual do Trabalho ... AUTÔNOMO ... O que efetivamente mudou na ... Na dimensão legislativa, que é o órgão criador do direito, o dever de coerência se ... -se exatamente nesse sentido, relativamente à presunção que, nesses casos, milita em favor ...
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A Normatividade dos Princípios
... ão se origina de um pensar produtivo e autônomo, humanista por excelência; sua gênese ... monástica cristã com uma atitude relativamente esquiva para com os deveres do mundo (30) ... Processo n. 768/2002 ... Órgão julgador: Pleno do Tribunal Constitucional; ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de pessoa biografada relativamente a obras biográficas literárias ou ... de Qu alificação, o que levou o órgão a permitir a exibição do filme com ... ários direito fundamental e autônomo à inde nização pelos abusos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... , e considerada a autonomia típica relativamente ao delito antecedente, acertado o reconhecimento ... ócio jurídico processual firmado entre o órgão da acusação e a defesa, não cabendo a ... , há um novo ato de corrupção autônomo e independente a cada contrato celebrado, cabendo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031452-25.2020.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
APELAÇÕES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, IV, E ART. 35, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F ART. 69 DO CP. RECURSO DE MATHEUS QUE ALMEJA A ABSOLVIÇÃO DO CRIME DO ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006. ALTERNATIVAMENTE, PEDE: 1) FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO; 2) APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI ESPECÍFICA, NA RAZÃO DE 2/3; 3) SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR...
... dos autos. Relativamente ao delito de tráfico de drogas, a ... específica, que deu lugar ao crime autônomo" da lei do ... desarmamento. Impossível a concess\xC3" ... 11.343/2006, consoante bem ponderou o órgão ministerial, não se ... vislumbra interesse para ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ou a atendente pessoal, devendo o órgão" ou a instituição de saúde proporcionar condiç\xC3" ... ímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, ... "Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: ...
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Advocacia extrajudicial
... , o Código Civil classifica como relativamente incapazes (art. 4º): ... a) os maiores de ... quitada, conforme valor atribuido pelo Orgão competente da Prefeitura Municipal de ... Pode o condutor autônomo de veículos rodoviário, nos termos da Lei nº ...
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Organização administrativa
... 434) (2016) Banca: ESAF – Órgão: ANAC – Prova: Técnico Administrativo ... A ... úblico descentralizado, personalizado e autônomo, ela está dispensada do controle de vigilância, ... Relativamente ao regime jurídico da Administração Pública ...
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Acórdãos nº 2198419-73.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... âncias do caso (profissional autônomo com vários alimentandos, patrimônio de ... custas iniciais de valor relativamente alto) tornam razoável a aplicação ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o Br asil e a Santa Sé relativamente à questão do ensino religioso. O ... , desrespeitando o caráter laico e autônomo do ensino público H [59] ... Justitia – Órgão do Ministério Público de São Paulo , nº ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 8.26.0506; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de ... VII – Relativamente à fixação do valor da indenização por danos ... pessoais como um direito individual autônomo. 164 No sistema europeu, considerado paradigma na ...
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Acórdãos nº 1017404-19.2014.8.26.0079 de 35ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... , extinguindo-se a lide relativamente" a ele Prosseguimento com condena\xC3" ... Oferta de recurso autônomo que gerou preclusão consumativa a obstar ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... informações de direito comparado relativamente ao direito material das sucessões, vejam-se, por ... da sucessão – na concessão aos órgão jurisdicionais competentes para decidirem a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... coletividade. Relativamente ao dano moral impende salientar ... que a ... ção de materiais em local aprovado pelo órgão ambiental estadual ... (eDOC 25, p. 124) ... Por ... do pleito indenizatório, que é autônomo, com o propósito de ... reparar a coletividade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz ... 65 Art. 462 – Ao empregador é ... telefônica com inclusão de cliente em órgão de restrição ao crédito ... 101 salários ... no presente artigo constitui processo autônomo e independente de qualquer procedimento ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... , e a prova jurídica desse caráter autônomo, além das competências privativas que o ... Julgamento: 20 mar. 2014. Órgão Julgador: Plenário. Publicação: 25 abr. 2014) ... X - relativamente a veículo de propriedade de empresa locadora: ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - órgão orçamentário, o maior nível da classificação ... ão se aplica o disposto no § 2º, relativamente ao inciso III, se a Lei Orçamentária de 2016 ... ídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições dos ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... não constituem meio de impugnação autônomo, mas sim instrumento de impugnação da decisão ... a decisão sujeita à revisão por outro órgão do Poder Judiciário.” ... Como nos relata ... Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso ordinário da competência de Tribunal ...
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Direito digital do trabalho
... ou Crowdwork , existe trabalho autônomo, mas guarda traços do trabalho temporário, a ... terá outros regramentos fixados por esse órgão, observando-se que muitas das suas ... Relativamente à uberização, a Justiça brasileira registrou, ...
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Dos Pressupostos Recursais
... são apreciados, provisoriamente, pelo órgão do qual se recorre: a quo , não obstante ... mero expediente ou relativamente às decisões interlocutórias), o recurso não ... o interesse recursal do reclamado autônomo, pois como sustenta ... Júlio César Bebber 116 ...
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As transformações do campo judiciário na república
... que se reduziria um campo absolutamente autônomo, em que seus agentes não tivessem contato e ... campos, um deles pode perder relativamente autonomia, sem que deixe de permanecer um campo ... que atribui essa prerrogativa a apenas um órgão judicial ou político, geralmente identiϐicado ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... ção de dados como direito fundamental autônomo 18 a partir da interpretação, sobretudo, da ... ção de ingerência do Estado relativamente a dados informativos que pertencem ao cidadão ... de mitigação de risco; XVIII – órgão de pesquisa: órgão ou entidade da ...
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Acórdãos nº 2207853-23.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Presume-se relativamente a pobreza pela afirmação da falta ... O requerente é profissional autônomo, aufere renda média e possui ...