os conflitos atuais
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Direito tributário e novas tecnologias
... As tendências tecnológicas atuais e a tributação; 9.1 As imunidades tributárias sobre os livros ... trate do tema, como medida de prevenção e pacificação de conflitos sociais” ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL FISCAL.indb 12 ...
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Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... insuficiente e, inclusive, inadequada, diante dos desafios globais atuais. A metodologia deste trabalho está baseada na pesquisa documental, a ... Compreender os diversos conflitos inseridos na complexidade do atual processo de globalização constitui-se ... -
Lei nº 6.750 de 10/12/1979. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... e) os conflitos de competência entre órgãos do próprio Tribunal ou entre Juízes que ... Judiciários dos mesmos Ofícios, ressalvada a situação dos atuais ocupantes ... Art. 84. O acesso e a progressão funcional dos cargos dos ...
- Processo nº 2000.001.028864-7 de Sexta Câmara Cível, 20 de Agosto de 2002
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‘Entra embaixo do guarda-sol e vamos trabalhar’
... parte da comunidade internacional, principalmente diante dos conflitos atuaisH dois canais nesse sentido: a diplomacia do Vaticano, que ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... e os costumes, em muito podem colaborar para a solução dos conflitos, o que não ocorrerá em regra para as novas realidades advindas do ... ser o norteador na busca das soluções aos conflitos trabalhistas atuais e futuros, com vista à conjugação dos interesses econômicos e sociais ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... A sociedade, portanto, nos tempos atuais, experimenta conflitos de massa, nunca antes imaginados, conduzindo a ...
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A Propriedade privada entre o Direito Civil e a Constituição
... Implicam, também, a comprovada acorrência de conflitos entre as várias pessoas que pretendem para si a atribuição de um mesmo ... Perante tais conflitos de interesses, atuais ou potenciais, há uma técnica jurídica particularmente importante ...
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e territórios, típicos da região amazônica. O problema ... , cumprir os seguintes objetivos específicos: (1) investigar os atuais pressupostos do monismo jurídico de regência do direito; (2) expor a ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... de importância por apresentarem conceitos, visões e dados atuais sobre o tema, além de estudo do próprio julgado da Petição nº ... No caso julgado na Petição nº 3.388 e em outros conflitos envolvendo as terras indígenas, trataram a posse dessas áreas como se ... -
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... muito mais amplos que as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de Garantias Constitucionais, ... força, sem obscurecer outras posteriores, mais conformes com as atuais interpretações sociais e econômicas (Salleiles), mas todas num esforço ... -
A Reforma Trabalhista e os princípios de direito do trabalho
... Logo, há fatos antigos, atuais e futuros e normas antigas, atuais e futuras ... Para solucionar ntuais conflitos na aplicação da lei às situações concretas deve-se buscar no direito ...
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Direito para humanos robotizados ou direito dos robôs humanizados?
Contextualização: O presente artigo traz à tona questões atuais sob as quais ainda não há pacificação jurídica. A Tecnologia e o Direito se destinam a resolver problemas e a pacificar conflitos que ainda não aconteceram. No sentido de antecipar cenários, há também que clarificar o modo como funciona a tecnologia. Primeiramente, será explicado o nascedouro da inteligência artificial e seu...
... Contextualização: O presente artigo traz à tona questões atuais sob as quais ainda não há pacificação jurídica. A Tecnologia e o ito se destinam a resolver problemas e a pacificar conflitos que ainda não aconteceram. No sentido de antecipar cenários, há também ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e ... Art. 48. Para os atuais ocupantes das unidades imobiliárias objeto de Reurb, os compromissos de ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... contemporânea globalizada e, por consequência, fomenta conflitos sociais, econômicos, políticos e jurídicos de uma nova ordem, cujos ... pela ideia liberal, presente em muitos penalistas até os dias atuais, de proteção de interesses eminentemente individualistas (tutela dos ...
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Coronel do Exército justifica mensagem golpista em grupo de WhatsApp: 'Só conjecturas'
... , possibilidades, pois estudamos muito os vrios tipos de conflitos atuais que ocorrem atualmente pelo mundo, em todos os aspectos. a nossa ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Da mesma forma, os conceitos de impactos e conflitos socioambientais serviram para desnudar os atuais desequilíbrios ecológicos distributivos que configuram um novo estágio da luta de classes. A historicidade foi determinante para entender esses ... -
Diante de ameaças de Putin, aflição e dúvidas dominam Conferência de Segurança de Munique
... Afirma relatrio: Conflitos atuais colocam mundo beira de 'dcada mais perigosa' ... 'Aula de ...
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Serviços Públicos Essenciais e Conflitos de Consumo: Os Tribunais Arbitrais Necessários
... A alteração legal do artigo 15º da LSP, introduzida em 2011, traduziu-se num aumento da procura dos atuais centros de arbitragem de conflitos de consumo. Dados estatísticos revelam que de 2011 para 2012 o número de processos relativos só ao setor da ...
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Centenas de soldados ucranianos podem ter sido capturados e estão desaparecidos após tomada de cidade pela Rússia
... Afirma relatrio: Conflitos atuais colocam mundo beira de 'dcada mais perigosa' ... Mas a captura de ...
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Gasto militar global bate recorde em 2023 com aprofundamento das guerras em Gaza e na Ucrânia
... Afirma relatório: Conflitos" atuais colocam mundo à beira de 'década mais perigosa' ... 'Aula de Hist\xC3" ...
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Consequenciachismo, principialismo e deferência: limpando o terreno
... modelos de justificações de decisões e posturas judiciais em conflitos atuais ou potenciais com outros poderes. Os textos dos três autores ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... A interculturalidade exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das manifestações dos índios e de suas ... levar em conta a evolução dos tempos e as condições de vida atuais 610 , de modo que o direito interno não pode interferir diretamente na ...
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Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... ços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o ... -
Acordos provisórios: pontes para o consenso
O presente artigo destina-se a demonstrar os inúmeros benefícios dos acordos provisórios quando utilizados nos métodos adequados de resolução de conflito, especialmente no procedimento colaborativo. Através de um estudo bibliográfico, o artigo discorre brevemente acerca do sistema multiportas no Brasil e faz uma diferenciação entre as diversas formas e procedimentos de resolução de conflitos...
... ção entre as diversas formas e procedimentos de resolução de conflitos extrajudiciais. Dá luz e traz para reflexão a condição humana ... ável, construindo pontes para o consenso, conferindo a assuntos atuais e urgentes a proteção da experimentação, abrindo caminhos para acordos ...