Outros Programas e Fundos das Nações Unidas
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The role of the BNDES in expanding funding for the SDGs: Lessons from the Blended Finance initiative/ O papel do BNDES na ampliacao do financiamento aos ODS: Licoes do edital de Blended Finance.
... de estruturacao de projetos, gestao de fundos garantidores e aplica recursos nao reembolsaveis ... ,2 bilhoes aplicados em cerca de 1.550 programas/projetos socioambientais, distribuidos em todas ... em mobilizar capital para impacto, dentre outros, ajudou a pavimentar o caminho e construir o que ... (BID) e do Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que agregaram ...
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Universalidade do atendimento à saúde no Brasil: impasses e perspectivas
O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Destaca que o acesso universal enfrenta problemas como a dicotomia entre as ações curativas e as ações preventivas, e que as alterações na Lei Orgâni
... visam a redução do risco de doença e outros agravos e o acesso universal e igualitário ... de trabalho, subfinanciamento de seus programas, política de governo sobrepostas à política de ... fundos públicos, seja por corrupção, ou para a ... das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ... -
Acórdão Nº 0020300-72.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA. ARTIGO 467 DA CLT. Correta a sentença ao indeferir a incidência do artigo 467, da CLT, pois a ação foi apresentada depois da decretação da falência incidindo o contido na súmula 388 do TST. Sentença mantida no particular.
... caso específico dos autos, pelo fato de outros trabalhadores não terem recebido seus salários ... ão compartida por parte de operadoras de fundos e que passam a apresentar, em razão destes ... que os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos foram ... ão internacional, as medidas, inclusive programas concretos, que se façam necessárias para: a) ... -
PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*)
... redução das desigualdades sociais, entre outros. Observando-se estratégias similares adotadas em ... De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ... atraindo a atenção de grandes fundos internacionais. Vale observar, ainda, que o ... No Brasil, alguns programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e ...
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O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
... Geral da ONU - Organização das Nações Unidas ... Este novo entendimento proporcionará ... para pessoas com deficiência em outros países ... @@2.1. As ações afirmativas para ... e contribuições empresariais em favor de fundos públicos destinados ao custeio de programas de ...
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Imbricações necessárias entre moralidade adminstrativa e probidade administrativa
... dizer, como sendo mais importantes do que outros valores dentro de determinadas tradições e ... ção, a qual se verifica na escolha de programas de ação independentemente da participação ... âmbito internacional a Organização das Nações Unidas tem se ocupado desta discussão sobre a ... Corruptas e Transferências Ilegais de Fundos, tendo no particular a contribuição do Centro ...
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Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... éculo XX e continua a se desenvolver entre outros. países A legislação sobre a mediação foi ... mediação familiar e um dos primeiros programas de treinamento franceses foi realizado por ... circunstâncias, ser financiados por fundos públicos, especialmente se a mediação foi ... na Convenção de 1989 das Nações" Unidas sobre os Direitos da Criança, na Convenç\xC3" ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... choro fácil, entre outros; ... e a criação de canais ins- ... titucionais ... mais, pois a fé sem obras, é morta, e unidas, decidiram construir uma creche, que atendesse ... programas diversos ... Pareceres Parciais ... ao Projeto ... Operação entre ... Órgãos, Fundos e ... Integrantes dos ... Orçamentos Fiscal e ... A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que mulheres líderes na ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ... sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), com o intuito de preservação do ... , de forma a assegurar a continuidade de programas bem-sucedidos. 17. Fortalecer as instâncias de ... Automotores de Via Terrestre (DPVAT) - aos fundos de saúde, assim como, a vinculação dos ...
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The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
The objective of this article is to analyze the Brazilian federal legislation on the right to housing, published between 1996 and 2016, to verify if there was influence of the Declaration of Istanbul, final document of the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II). After a presentation on the current Brazilian housing deficit and the analysis of the Habitat II and its...
... Membro do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito ... – (ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.) against risks in ... lI, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e realizada no período de 03 a 14 ... , o trabalho, a segurança, o lazer, entre outros. Sem a moradia o indivíduo perde a identidade ... -
CNR181 - Convenção Relativa às Agências de Emprego Privadas
... c) Outros serviços relacionados com a procura de empregos ... serviços específicos ou de realizarem programas especialmente concebidos para ajudar os ... ção e o controlo da utilização dos fundos públicos destinados à execução desta ... comunicará ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para efeitos de registo, conforme o art ...
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Responsabilidade social corporativa a cidadania segundo o capital
O presente artigo visa elucidar o conceito de cidadania presente no campo empresarial, fazendo um percurso histórico do seu surgimento e sua expansão mundial. Na análise da literatura, também se buscará as contradições existentes nessa concepção de cidadania, abrindo espaço para uma crítica a partir de categorias marxistas. Sustentamos a tese de que a cidadania segundo o capital se relaciona a um
... que o fato de um dirigente empresarial ter outros objetivos que não os propostos pelos acionistas, ... , em especial a Organização das Nações Unidas (ONU). No ano 2000, o então secretário ... ão à esfera produtiva (ANTUNES, 1999), os fundos de investimento, agora, assumem o papel de ... na aplicação de recursos em programas sociais. O empresariado investe usando os ... -
Premissas da padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de saneamento
... Professor nos Programas de Pós-Graduação em Direito Mestrado/Doutorado ... , compostos organometálicos (entre outros, o chumbo e o mercúrio), herbicidas, ... 3. O estudo das Nações Unidas indica que há uma relação muito ... em consórcios públicos, instituir fundos, cuja finalidade visa a custear a ...
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DECRETO Nº 6118, DE 22 DE MAIO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.747, de 24 de Março de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas (csnu), a Qual Aprofunda as Sanções Previstas Na Resolução 1.737 (2006) do Csnu - Incorporada Ao Ordenamento Juridico Pelo Decreto 6.045, de 21 de Fevereiro de 2007, E, Entre O...
... a não-proliferação nuclear em outros lugares, e saudando o contínuo compromisso da ... tecnologias sensíveis em apoio a seus programas nuclear e missilístico, até que o Conselho de ... Funciona dentro da AEOI e transferiu fundos em nome da AEOI para entidades associadas ao ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que ... metálica e o papel moeda, títulos de fundos públicos, ações de companhias e papéis de ... Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda ... autor referentes a programas de computador, os quais são regulamentados pela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Membro MASP Departamento/outros Função Carga Horária ... Aloysio Afonso Rocha ... MULHERES UNIDAS POR CAPELINHA ... Objeto: Promoção de ... cursos ... ante a eventual insuficiência de fundos ou outras situações que não permitam o ... inscrição no Cadastro Único para Programas do Governo Federal – CadÚnico, regulamentado ... REPUBLICA DO LIBANO, n° 2066, Bairro NAÇÕES – CEP38.745- ... 140-Telefone(34)3832-0030, ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... implementação da ConvençãoQuadro das Nações" Unidas sobre Mudança do Clima e demais legislaç\xC3" ... seus objetivos, diretrizes, ações e programas ... Dentre os principais instrumentos, há a ... Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e outros mecanismos e/ou regimes de mercado de créditos ... a possibilidade de acesso a recursos de fundos voltados à proteção ambiental por programas ...
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O terceiro protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança
O presente artigo visa ao estudo do terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, adotado no dia 19 de dezembro de 2011 e vigente a partir do dia 14 de abril de 2014. A inovação mais relevante desse Protocolo é a criação do Comitê para os Direitos da Criança, perante o qual podem ser levadas as violações dos direitos previstos na referida Convenção e nos dois...
... Os outros dois Protocolos tinham sido adotados ambos no dia ... Direitos Humanos à Assembleia Geral das Nações Unidas e foi por ela adotado por meio de ... aos institutos especializados, ou fundos e programas da ONU e aos outros organismos ... -
Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... III.I O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). III.II O ... a determinado grupo social; havendo ainda outros fatores como a guerra, principal motivo prático ... ou formas de órgãos subsidiários: os fundos (Ex: UNICEF), os comissariados (Ex: ACNUR) e os ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... direito, você precisa se organizar com outros. Política se faz coletivamente, não ... f) programas de assistência integral à saúde da criança, ... fundos setoriais de energia – a Conta de ... Programa das Nações ... Programa das Nações Unidas ...
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O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... E planos de previdência privada e fundos de pensões fazem parte das páginas policiais no ... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ... Estado ou atendimento, consultas, inter-nações e cirurgias em hospitais públicos, é também, e ... Programas como o PPRA 28 e PCMSO 29 são apenas entulhos ... óstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de ...
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A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... ária, softwares, publicações, programas" de TV, Internet, comércio especializado, laborat\xC3" ... aos subsídios implementados pelas nações mais desenvolvidas, bem como blocos regionais, ... as economias, além de estar fundado em outros aspectos, como sociais, históricos e estruturais ... a chancela da Organização das Nações Unidas (ONU), e que substituiu o Acordo Geral sobre ... Tais fundos implementados pelas OCMs estabelecem o mecanismo ...
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Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... ça de que somos superiores aos outros animais e que, por conseguinte, ... para caça legal e alocam os fundos" arrecadados em programas de conservaç\xC3" ... 19 Veja ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ... -
O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... quais se tem que pagar um preço, enquanto outros fatores, tais como os danos derivados da ... , guiando-se pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de Estocolmo de ... ), controle da providência dos fundos de auxílio às vítimas ... Desta forma, ... íicos e derivados da execução de programas dos poderes públicos para conseguir objetivos ... -
nº 2001.34.00.032357-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Diciembre de 2007
... CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE E OUTROS ... APELADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ... remunerações recebidas do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento-PNUD, organismo ... -lo, aplicará aos Organismos, a seus bens, fundos e haveres, bem como a seus funcionários, ... contratados para determinados programas ... Nesta Corte, constatam-se diversos ...