Outros Programas e Fundos das Nações Unidas
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Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... como jovens e indigenas, entre outros marcadores sociais, para estabelecer novos ... (DDPI), da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), no ano de 2017, por jovens indigenas ... livre", "castanhais do povo", faixinais e fundos de pastos: terras tradicionalmente ocupadas ... a 2016 contemplando los ejes de los Programas Emblematicos que se han venido impulsado hasta la ...
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Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia)
... um obstáculo aos esforços de outras nações empenhadas em melhorar o futuro dos trabalhadores ... ção a 1º de novembro de 1945 e quaisquer outros estados que se tornem membros em conformidade com ... Qualquer membro originário das nações unidas e qualquer estado admitido como membro das ... de administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... c) todos os programas de acção e medidas tomadas no plano nacional e ...
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Justiça econômica
... íticas sociais: 3.1.1 Histórico dos Programas de Transferência de Renda – 4. É possível ... no país, competindo com outras nações" na sua atração, cuidando simultaneamente de pol\xC3" ... dele decorra, e não ser dimensionado por outros fatores, que nada lhe dizem respeito ... O ... à Assembleia Geral das Nações Unidas, para relatar o vasto problema, como advogado dos ... A regulamentação de fundos de financiamento para os programas ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... obter a ei cácia de uma Comunidade das Nações que rel ita o anseio dos povos, com efetividade ... comum, em uma organização aberta a outros países da Europa. O objetivo inicial era a ... meio dos meios que dispõem, isto é, dos Fundos Estruturais. O AUE não formou a União Europeia, ... ção das políticas econômicas e dos programas gerais de desenvolvimento. (1101) ... Em 1976, ... ípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, ressaltando que o Direito de Integração ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... trabalho, os motivos pelos quais muitos programas acabam se findando a curto prazo, a importância ... os direitos sociais para alcançar outros que demandem prestação positiva do Estado 179 ... Na definição clássica das Nações Unidas, a juventude compreende as faixas etárias ... para, junto com o capital, financiar os fundos públicos que viabilizam tal pacto ... 3.3 ... -
Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... , ou melhor, que abrange interesses de outros atores sociais, além dos envolvidos no ciclo ... desenvolvimento humano do Programa das nações unidas para o desenvolvimento guia-se por esse ... , gestores ou donos, sendo uma fonte de fundos para causas de caridade, culturais, políticas, ... programas" voltado ao meio ambiente sadio, seja por preocupa\xC3" ...
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Política nacional de mudança do clima precisa avançar
... ária da 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), aprovou, em dezembro de 2015, ... União Europeia devem prover com recursos fundos verdes para o inanciamento de medidas de ... ável, transportes públicos de massa e outros serviços de amplo acesso à população. Alguns ... , Gerrard sugere a combinação de programas" agressivos de eiciência e de conservação energ\xC3" ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... ser considerado representativo de muitos outros ou até de todos os casos semelhantes; o método ... territoriais e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos; 66° - do Ambiente e ... e o Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, Suécia, no ano de ... , adaptações técnicas, monitoramento, programas de medidas, infrações e penalidades, bem como ... -
Relação das mulheres com o dinheiro precisa ser desmistificada
Relação das mulheres com o dinheiro precisa ser desmistificada
... do Estado brasileiro, materializada em programas orçamentários específicos e em recursos ... Em 1995, o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta que 70% dos ... grupos são mais afetados do que outros pelo multidimensional fenômeno da pobreza: nos ... Instrumentos financeiros muito úteis, os fundos permitem a alocação direcionada e mais segura ... -
Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... de gênero, raça, etnia, classe, entre outros, o referencial teórico-metodológico ... A Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado para o crescente ... motorista pediu para ela se sentar lá nos fundos do ônibus, com os homens, ela se negou veemente ... ão e o aperfeiçoamento de políticas, programas", projetos, metodologias e práticas de intervenç\xC3" ... -
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... Professora dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da ... e/ou clandestinos em seus territórios; outros 952, que correspondem a 17,2% dos municípios ... estrangeira ao nível recomendado pelas Nações Unidas – 0,7 por cento da renda nacional -, o ... A mais importante fonte de fundos das empresas iniciantes norte-americanas é a ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... a reorganização da vida comunitária em outros moldes, rompendo com a subjetividade baseada em ... centros sociais, distribuídos por dois programas" em 11 países da América Latina e uma instituiç\xC3" ... , tenha tido que lidar com os credores dos fundos abutres, que controlam grande parte da enorme ... raciais (CENTRO DE INFORMAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL, 2020). Embora ainda não se ... -
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... ços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais; XII - explorar, ... pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com ... ão pelas emissoras de radiodifusão de programas de origem estrangeira ou produzidos por empresas ... vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ... -
O impacto limitado das novas regras de liberdade econômica na interpretação do direito do consumidor no Brasil
... Resolução 39/248 da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1985, reconhecida como um dos ... consumidores obterem compensações; programas de educação/informação e medidas relativas a ... a publicidade enganosa e abusiva, dentre outros elementos ... 2.2 Os impactos nas normas ... de que as seguradoras constituam fundos bastantes para custear suas obrigações perante ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... ção Mundial do Comércio (OMC), dentre outros. (DELGADO, 2005, p. 19) ... A difusão dos ... o livre acesso do capital a diferentes nações do mundo. (DELGADO, 2005, p. 22) ... A ... -se na defesa da capitalização dos fundos individuais como mecanismos que asseguram ... É o atendimento de programas previdenciários, assistenciais ou educacionais ... Tanto o Banco Mundial quanto as Nações Unidas ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... de emprego e melhor condição de vida em outros países. Há duas sistemáticas distintas de ... Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1990, traz garantias ... ões de auxílio pagos exclusivamente pelos fundos públicos e sobre subsídios pagos às pessoas ... exemplos, incluem-se todos e quaisquer programas, como o Programa das Nações Unidas para o ... -
DEC 25696 de 20/10/1948 - DECRETO. MANDA EXECUTAR OS ATOS FIRMADOS EM MONTREAL, A 09/10/1946, POR OCASIÃO DA VIGESIMA NONA SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
... será entregue ao Secretário Geral das Nações Unidas para fins de registro, de acôrdo com o ... outros que o venham a ser, de acôrdo com os ... de Administração pelo emprêgo dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... , tendo em vista tal objetivo, todos os programas de ação e medidas de caráter econômico e ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... com os demais órgãos competentes; V - programas de cooperação internacional; VI - apoio a ... , defesa comercial e salvaguardas, e outros assuntos internacionais de natureza econômica, ... responsabilidade, da Organização das Nações Unidas e suas agências especializadas e da ... seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da ...
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Outras formas de contratação
... trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, no Direito do ... estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais , o Livro Verde de 18.07.2007, ... de proximidade na convivência entre as nações ... Por fim, o jus belli é o direito da ... das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e promulgada no Brasil ... A esse fim, devem ser implementados programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho ...
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
... ; posteriormente, adentra-se nos atuais programas do município de Curitiba/PR que ensejam ... Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1948, que coloca a habitação ... 1 , posteriormente seguido por diversos outros tratados internacionais. 2 Na legislação ... ambiente, área ou Setores Especiais de Fundos de Vale e ... “determina as dimensões das ... -
A garantia do acesso à justiça no direito internacional dos direitos humanos
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por políticas desenvolvidas pela ONU. O presente artigo tem como finalidade retratar as interações entre o direito interno e o direito internacional no tocante ao acesso à justiça. Para tanto, será utilizado o método dogmático, que envolve a análise das normas relativas ao tema no cenário internacional e...
... 2004, defendendo que a Organização das Nações Unidas tinha aprendido que o Estado de Direito ... ável que elas recorram à violência e a outros meios ilegais. Nesse cenário, ele faz alusão à ... ção à participação do público nos programas de reforma; h. Número excessivo de leis; i ... sejam fornecidos, incluindo a provisão de fundos suficientes e outros recursos para os serviços ... -
A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... interação de comércio entre as nações, aliada ao crescimento do poder das ... ; 3) a mobilidade diária dos fundos de capital e investimento, que buscam, ... de integração regional vigente, outros blocos econômicos ainda caminham a passos ... encontro organizado pelas Nações Unidas entre 4 de setembro e 15 de setembro ... pública e a implementação de programas de atenção às vítimas, bem como ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, esperase um incentivo de políticas ... de informações, como sensores, programas e tecnologias de comunicação aliadas à ... e democrática do país, avança, dentre outros, na determinação dos princípios da ordem ... federativa que irá direcionar, garantir fundos e distribuir os temas por todo o país até que ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIARIOS NAO ... ESPECIFICADOS ... SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPU- ... TADOR SOB ENCOMENDA ... ALTERACAO: ... CAO DO NOME COMERCIAL PARA UNIDAS SAUDE LTDA ... NIRE - 35238580325 - N. DA ... MA ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA - ALTERACAO DE CAPI- ... TAL PARA: ...
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Acórdão Nº 0022027-06.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... de vida afetados pelos projetos, pelos programas e pelas políticas dessas instituições - ... Segundo a Organização das Nações Unidas (doravante ONU), após os escândalos ... obstáculos e lacunas legais, práticos e outros que possam dificultar o acesso aos mecanismos de ... recusado pela Guerra -, sendo que esses fundos viriam do grupo AXXON GROUP (sócio ...