Pacto constitutivo Sociedade das Nações
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A Educação Multicultural, em Perspectiva Contra-Hegemônica, a Partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Contribuições para a Fundamentação de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos
... -se como documento político de uma sociedade fundada na cidadania multicultural. Sendo assim, ... à educação, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou o Programa Mundial de ... da dignidade humana enquanto fator constitutivo do Estado Democrático de Direito. Outra ... Este documento, diferentemente do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 41 ...
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Acórdão, Processo nº 5003962-41.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU ... ção do direito tem caráter constitutivo e consiste na produção, pelo intérprete, a ... de anistia, se mudanças do tempo e da sociedade a impuserem, haverá --- ou não --- de ser feita ... , desconsiderar a manutenção desse grande pacto conciliatório - ou de despenalização e ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... 3 BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução ... [ ... ] Quem considera como elemento constitutivo do conceito de Estado certo aparato ... de natureza, há o estado civil 37 , e o pacto social 38 , como um terceiro momento. Na passagem ... , ajustes de paz, nogociações com as Nações Estrangeiras, assim como em todas as occasiões, ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... pelas Convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) - como, por exemplo, o Pacto ... objetivo de democratizar não apenas a sociedade política (o Estado e suas instituições), mas ... I - ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito; ... II - ao reclamado, ...
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Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... global (alicerçado na Organização das Nações Unidas – ONU) e compreende uma região ... a afirmar uma posição diferente da sociedade latino-americana em relação ao seu passado de ... da OEA e outro na Convenção Americana (Pacto de San José da Costa Rica) ... Em linhas ... 21), “o gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000339-59.2016.5.06.0016), 27-01-2021
RECURSO DO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO DA NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-se, no
... o ônus probatório quanto ao fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 818 da CLT e 373 ... ômica espalhou seus efeitos por várias Nações em busca de crescimento. A definição da ... ção democrática dos indivíduos na sociedade e nas decisões do país e, afinal, uma ... pacto. Como já se pontuou, o empregador fica inclinado ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... de que, quanto menos "poder" possui uma sociedade, mais democratica se torna. Para a autora (22), a ... e uma sociedade, menos poder seria constitutivo das relacoes sociais. Mas se aceitamos que as ... e instancias decisorias do Estado (Pacto da Unidade).". PRONER, Carol. O Estado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000168-86.2013.5.06.0023), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., sociedade empresária que não se confunde com ela, ... conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir ... e na oportunidade da terminação do pacto. Considere-se, ainda, como fator agravante do ... do ônus de comprovar o fato constitutivo do seu direito, a teor do artigos 818 da CLT ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... segurança jurídica aos indivíduos em sociedade, imprescindível que a redação da CLT antes da ... de colocar o nosso País entre as nações mais modernas do mundo, estamos propondo a ... I - pacto quanto à jornada de trabalho, observados os ... I - ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito; ... II - ao reclamado, quanto ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... vivemos, sem sombra de dúvida, numa sociedade de riscos. A produção altamente massificada, ... As Nações Unidas, em 1999, ampliaram suas diretrizes para ... ão pura, decorrente de fatos posteriores ao pacto, independentemente de ter havido ou não ... , para comprovação do fato constitutivo do direito do consumidor ... Assim, por ...
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Sentença nº 1000371-10.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... falta de recolhimentos ao FGTS ao longo do pacto laboral (ID. 42e98e3, fl. 143 do PDF), motivo ... Humanos, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, foram ... sociedade mundial constatar que, se não fossem respeitados ... ão pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária. (…) § 2º A hipoteca ...
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Da Penhora
... nações soberanas é questão que refoge à simples ... Concluiu o Ministro Celso Mello que o Pacto de São José de Costa Rica assinado pelo Brasil ... ão ao idoso, incumbindo desse mister a sociedade, o Estado e a própria família, o que foi ... ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ...
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Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória
O presente artigo tem como objeto os direitos sociais fundamentais sob a perspectiva do fenômeno processual da inversão do ônus da prova no âmbito do controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória. O objetivo básico é noticiar, a partir dos estudos de Victor Abramovich e Christian Courtis, que, com esteio no princípio do não retrocesso social, a categoria da “inversão do ônus...
... 316-317 ... fato constitutivo (prova de exceção, no sentido amplo) (21) ... , com a distribuição da riqueza na sociedade; e se notabilizando por uma decisiva dimensão ... estão sensivelmente disciplinados no Pacto Inter-nacional sobre Direitos Econômicos, ... dos Direitos Humanos, Carta das Nações Unidas e a Organização Internacional do ... -
Simulado Delegado ES
... e conterá a exposição do fato constitutivo do abuso de autoridade, com todas as suas ... o tema, tão falado na mídia e na sociedade, das atividades reconhecidas como “Crime ... ão à Convenção Contra Tortura das Nações Unidas (1989) ... III. Ratificação da ... ção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), incorporada ao ...
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Humanismo E Desenvolvimento
... na linha ascendente, para que a sociedade, no seu todo considerada, seja mais justa ... As nações em vias de desenvolvimento, e as de recente ... constitutivo – exigirá transformações estruturais na ... 2.200-A, em dezembro de 1966, que editava o Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais ...
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Consumidores Hipervulneráveis: A Pessoa com Deficiência Física, Auditiva e Visual como Consumidora no Mercado Carioca
... com deficiência – PCD encontram na sociedade na qual estão inseridos, sendo mencionadas ... das Pessoas com Deficiência, na qual as Nações" Unidas modificaram, significativamente a definiç\xC3" ... ção entre nações obtida por meio do pacto do Mercosul, viabilizou a construção de um ... ao autor, cabe a ele provar o fato constitutivo de seu direito, de acordo com o artigo 333, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000298-05.2016.5.06.0142), 17-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastou divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de
... conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir ... ção democrática dos indivíduos na sociedade e nas decisões do país e restrição da ... e na oportunidade da terminação do pacto. Considere-se, ainda, como fator agravante do ... detinha o ônus de provar o fato constitutivo do direito postulado, no caso. Recurso improvido ... -
Sentença nº 1000566-92.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... ças de recolhimentos ao FGTS de todo o pacto laboral , que deverão ser corrigidos de acordo ... Humanos, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, foram ... sociedade mundial constatar que, se não fossem respeitados ... ão pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária. (…) § 2º A hipoteca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-44.2017.5.06.0181), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30
... conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir ... ção democrática dos indivíduos na sociedade e nas decisões do país e restrição da ... e na oportunidade da terminação do pacto. Considere-se, ainda, como fator agravante do ... da isonomia, pois, sucumbiu o fato constitutivo do direito pleiteado pelo autor e superada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001304-89.2015.5.06.0010), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir ... ção democrática dos indivíduos na sociedade e nas decisões do país e restrição da ... e na oportunidade da terminação do pacto. Considere-se, ainda, como fator agravante do ... frequência, por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Por corolário, no caso vertente, ... -
A constituição e o poder político
A Constituição moderna foi responsável pela reformulação do conceito de soberania e sua limitação, notadamente em razão da instituição dos direitos fundamentais como limites ao poder político do Estado. Assim, a partir do método hermenêutico crítico e de uma perspectiva qualitativa, de natureza revisionista da literatura que trata no plano teórico da ampliação da importância dos direitos...
... , no entanto, mostra-se complexa na sociedade contemporânea, principalmente quando se trata ... assim tão livre quanto antes”, um pacto recíproco entre o público e o particular e do ... aparecer sua natureza de paradigma constitutivo da ordem jurídica”. (Agamben, 2004, p. 18 e ... que, complementarmente à Carta das Nações Unidas e à Declaração Universal dos Direitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000784-42.2014.5.06.0018), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir ... ção democrática dos indivíduos na sociedade e nas decisões do país e restrição da ... e na oportunidade da terminação do pacto. Considere-se, ainda, como fator agravante do ... Constata-se, portanto, que o fato constitutivo restou demonstrado em face dos documentos e das ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... que possui função de regular a sociedade". A visão de Guillermo O’Donnell (1978) é tamb\xC3" ... Argentina e Brasil), pelo relançamento do Pacto Andino de 1969 (reconfigurado na Comunidade ... países centroamericanos); a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a já mencionada CELAC, ... Em seu Tratado Constitutivo", a organização esclarece que buscará a integra\xC3" ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... , os impactos da Constituição sobre a sociedade civil, sobre a comunidade jurídica e sobre as ... ção de um Estado Social, é porque o pacto constituinte reconheceu a sua inexistência ... Seja positivamente, no ato constitutivo de legislar, seja negativamente, esquivando-se de ... ça, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro 1989. A Lei nº 8.069 ... -
Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... Em todas as formas de sociedade se encontra uma producao determinada, superior a ... global do capitalismo, processo constitutivo do mundo moderno. Referemse a uma caracteristica ... de capitalismo concorrencial e do seu "pacto colonial". (MARX, 2008, p.259-262) ... Nesse ...