Partido monárquico
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... brutalmente contra qualquer tentativa de limitação do poder monárquico. Em países como a Inglaterra, por exemplo, a representação popular no ... (1871-1878), Bismarck cede e confirma a posição de vitória do partido Zentrum ... A Carta constitucional alemã de 1871 não continha ...
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Nequete, Lenine
... que seu pai Abílio Nequete (o “barbeiro”) ajudou a fundar o Partido Comunista Brasileiro, do qual foi primeiro secretário-geral ... A ... a continuidade institucional e a herança de um poder monárquico português centralizado e absoluto no Brasil na época joanina, na ...
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Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... Ronaldo Queiroz de Morais ... O Partido Bolchevique antes era um partido operário socialista. Mas a revolução ... descontentamento interno ante a perda de coniança no governo monárquico por parte das elites progressistas e do proletariado. Com a guerra, os ... -
Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... , se o MSI buscava a incorporação do arcabouço doutrinário do Partido Nacional Fascista, a transformação em Alleanza Nazionale conjugou a ... monárquico ... Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 52, p.599-619, set./dez., ... -
A universidade como instituição de garantia das liberdades no estado democrático de direito: autonomia universitária como instrumento de resiliência
... 6565/DF (Tribunal Pleno). Requerente: Partido Verde. Interessado: Presidente da República. Relator: Min. Edson Fachin, ... Diferentemente de um regime monárquico ou autocrático, em que um pequeno grupo de governantes precisa estar bem ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... PEB, o debate sobre o impacto da mudança da forma de governo monárquico para o republicano em 1899 apresenta diversas nuances. Como ponto de ... Prudente de Moraes foi o candidato do Partido Republicano Paulista (PRP) e representava a oligarquia cafeeira. O partido ...
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Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
... Pagamento prévio das “garantias”, a qualquer que fosse o partido vencedor no pleito ... ! ... O que fazer? É indiscutível que esse quadro ... , as monarquias pós-feudais, o liberalismo pós-absolutismo monárquico, as ditaduras do Estado Moderno, o socialismo, do Estado do Bem-Estar ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... parlamentar ruralista no Brasil configurou-se na atuação do Partido Conservador (1836-1889 EC) durante o Império 41 ... 41 A referida ... ítico conservador, que primava pela centralização do poder monárquico e fortalecimento do Império em face de maior autonomia provincial, ...
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O poder judiciário
... O bipartidarismo tende a reduzi-la a mera aparência se o mesmo partido detém o Executivo e a maioria parlamentar (FERREIRA FILHO, 1990:119). Por ... monárquico, os juízes não passavam de longa manus do Poder Político. Assim é que ...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... A interpretacao do direito no Brasil monarquico caracterizou-se, em parte, por "uma forma, nao prevista em lei alguma, de ... tinha dois grandes argumentadores, a Gazeta Paranaense, orgao do partido conservador, e o Dezenove de Dezembro, orgao do partido liberal. Os ...
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Constituições brasileiras
... Estado patrimonial, entendido como aquele que, sob o governo monárquico, tem o rei como senhor de toda a riqueza territorial, do comércio e ... partido brasileiro” (José Bonifácio e seu grupo eram contrários à ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... pela opiniao publica e severamente punido pelo governo monarquico ... Numa outra direcao, pelos fatos ocorridos na Revolucao ... Tendo os dois partidos politicos rivais agora reunidos, tanto o Partido Republicano Paulista quanto o Partido Democratico de Sao Paulo resolvem ...
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
... Mais do que um título monárquico que evocava o poder de Roma (e Constantinopla era conhecida como a Segunda ... final do século XIX, que vieram se unir em 1898 sob a bandeira do Partido Operário Social-Democrata Russo, fundado em Minsk, sob inspiração de ... -
A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... XVIII, apresentando-se ora como Estado Absoluto (soberano, monárquico e secularizado) e ora como Estado Liberal (capitalista, constitucional e ... ______. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848). Tradução: Sueli Tomazini Barros Cassal. Porto ... -
Direito ao desenvolvimento
... que “a instituição-chave para a limitação do poder monárquico" e a garantia das liberdades na sociedade civil foi o Parlamento”, em raz\xC3" ... A consciência de um mundo partido entre nações desenvolvidas e subdesenvolvidas ou em fase de precário ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... mais frequente é o que diz respeito a qualquer regime, mesmo monárquico, enfatizando nele o aspecto pelo qual busca o bem público. Por exemplo, ... , contra os Comuns, ou – mais realisticamente – contra o partido de oposição. A forma de uma Lei do Parlamento liga o presente ao passado ...
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A política externa do império
... Introdução ... O período monárquico, mesmo que amplo cronologicamente (1822-1889), possui alguns marcadores ... O objetivo de Rosas é colocar o líder do partido branco, Manoel Oribe, favorável ao seu projeto expansionista, no controle ...
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Precedentes e Separação dos Poderes
... O Poder Executivo introduz o elemento monárquico no modelo apresentado. Na visão de Montesquieu “O poder executivo deve ... , em última análise, um governo unitário, quando um só partido ocupa as casas legislativas e o Poder Executivo, e um governo dividido, ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... Ela era uma mercê do poder monárquico" absolutista com o objetivo de satisfazer necessidades da administração p\xC3" ... da Constituição do Imperio (1857) quando já havia abandonado o partido liberal para juntar-se ao partido conservador. Paulino José Soares de ...
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Teologia política em Baruch de Espinosa
... sucessores o direito à monarquia – e os correligionários do Partido dos Regentes, burgueses que defendiam um governo republicano 6 ... A ... ça às Províncias do Norte por ser identificado com o regime monárquico espanhol. In: SCRUTON, Roger. Espinosa , cit ., p. 13 ... 8 CHAUÍ, ...
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O papel da monarquia na moderação da democracia espanhola
O papel da monarquia na moderação da democracia espanhola
... pequeno grupo de professores leais ao Movimento Nacional, único partido no qual se assentava o regime político, em classe escolar especialmente ... como uma boa oportunidade de “reinstauração do princípio monárquico”, ressaltando que “nenhuma monarquia foi reinstaurada de maneira ... -
A jurisdição constitucional
... cinqüenta e cinco membros da Convenção, um terço não tomou partido, apenas dois, Gunning Bedford e John Mercer , criticaram a idéia, ... À direita, em face da Restauração do “princípio monárquico por antonomásia”, o monarchisches prinzip dos alemães, ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... sido a independência nacional promulgada mantendo-se o regime monárquico, as dificuldades para a ampliação dos direitos da cidadania ... Pode-se afirmar que, desde as eleições de 1974, quando o MDB, partido oficial de oposição, alcançou expressiva vitória nas eleições ... -
Estrutura do Estado
... transpersonalista dos direitos fundamentais, bem como no regime de partido único, apresentando-se, então, como Estado totalitário. Há ainda o ... para justiicar o direito divino dos reis e o absolutismo monárquico, tendo sido combatido por Locke ... Relacionada com a teoria familiar, ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... 85-86). Mas o Partido Comunista ainda mantinha as redeas do setor bancario, industrial e o ... forca, a fim de depor o governo legitimo de um Estado ate entao monarquico e introduzir uma forma republicana de governo. Se forem bem-sucedidos, se ...