Partido monárquico
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , um lento e contínuo processo de centralização do poder monárquico”. São, portanto, relações de poder negociadas entre frágeis ... do cartismo e do setembrismo, que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O radicalismo dos setembristas ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... e funções, haja vista os representantes dos elementos monárquico, aristocrático e popular estarem exercendo concomitantemente as funções ... reconhece que a liberdade republicana está ameaçada por um “partido aristocrático monárquico anglicano” que busca dar à América a forma ... -
‘Direita assumida’ tenta cavar espaço em portugal
... e militantes.O ex-premier Pedro Santana Lopes (2004-2005) fundou o partido Aliana em outubro de 2018. Com campanha publicitria, cobertura dos meios ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... Os republicanos haviam se empenhado em caracterizar o regime monárquico e seu parlamentarismo como entraves às reformas de que o país precisava ... Ao eleitor, é feita uma única pergunta: qual partido deve governar? Naturalmente, em sua decisão, pesará quem lidera cada ...
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A historiografia conservadora da independência
... ância estratégica, porque legitima historicamente o regime monárquico constitucional, avaliado como o único regime capaz de conciliar a ... entre seus sócios, que podiam pertencer formalmente tanto ao partido conservador (como Pereira da Silva e Tristão de Alencar Araripe) quanto ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... a soberania das multidões, era imperioso manter o poder monárquico na qualidade de irresponsável politicamente ( cf ... JIMÉNEZ, 2001, p ... de todos os partidos e sua reunião em apenas um novo e orgânico partido ( cf ... DONOSO CORTÉS, 1850b, p. 169), pronto a apoiar todas as ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções não-religiosas, “ sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores ”, e dev e ser ministrada ... a unidade entre Estado e a Igreja no regime monárquico não oferece parâmetros adequados de com paração, visto que ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ... Ao romper com o Estado monárquico de índole confessional, a República ... inaugurada em 1889 logo tratou ...
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Fundo de participação dos estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual?
... Em 1870, foi criado o Partido Republicano, fundado por radicais liberais que defendiam a abolição do egime monárquico. Apesar ter possuído uma duração irregular, o manifesto produzido pelo ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
... O Partido Nacionalista, fundado por Sun-Yat-Sen, reorganizou-se na década de 1920 ... agrária, modernização industrial e de ruptura com o passado monárquico e com o Kuomintang, o regime comunista chinês, no final dos anos 1950, ... -
Direitos políticos
... Mas se tivermos vivido sob o Governo de um partido e sentido as suas repercussões, temos pelo menos algumas qualificações ... ( parlamentarismus – demo-cracia representativa), pode ser Monárquico (Japão, Espanha e Ingla-terra) ou Republicano (França, Itália e ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... As ações diretas a que me refiro foram ajuizadas pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB (ADI 6.675/DF), pelo partido político Rede ... monárquico, mas na própria Constituição e em seu elemento estruturante da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do absolutismo monárquico inglês, na medida em que simboliza, induvidosamente, uma limitação ao ... ” de tais contratos de trabalho? (2) Num congresso de um partido político destinado a escolher os candidatos desse partido às eleições ...
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História do Brasil
... 2.1. O Brasil sede do Estado monárquico português ... (Diplomacia – 2019 – IADES) A respeito das origens ... árias brasileiras às portuguesas, embora, na época, o termo partido estivesse mais ligado ao conceito de ser partidário do que à noção ...
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A história, a filosofia e o direito
... ón liberal que inclusive me llevó a la presidencia del extinto Partido Libertador en la capital paulista, que la conjunción de legitimidad de ... 87. Em meu livro “O que é Parlamentarismo Monárquico” (MARTINS, Ives Gandra da Silva. O que é parlamentarismo monárquico ...
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O governo eletrônico e os global players
... central; sistema de defesa de um governo; e a doutrina do Partido Federalista 18 ... E o dicionário on-line britânico ... um republicano, juntamente com a força externa de um governo, monárquico. Quero dizer uma REPÚBLICA CONFEDERATIVA. Esta forma de governo é uma ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da ... revoluções liberais deflagradas contra o absolutismo monárquico”. Assim, co mo defendido pelos Ministros Ricardo Lewandowski ...
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O constitucionalismo
... (1701) que completa o conjunto de limitações ao poder monárquico do período” ... Ao se referir à história dos ingleses, Luís ... ávovich Pachukanis (1891-1937), jurista soviético e membro do Partido Bolchevique, partido que comandou a Revolução de 1917. Ele escreveu: ...
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Organização do estado brasileiro
... prever a forma de governo republicano, em oposição ao regime monárquico fixado pela Constituição de 1827, aquele novo texto constitucional ... ítulo 11 desta obra, é aquele em que o número de vagas de cada partido (ou coligação de partidos), na casa legislativa, é obtido pela divisão ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... a um sistema de instituições. Distinguindo-se do sistema monárquico do Antigo Regime, o traço de singularidade da demo-cracia consiste no ... que a imagem do povo não seja apropriada ou incorporada em um partido ou grupo ou pessoa, frustrando o princípio da diferença e da pluralidade ...
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Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limitações da tradição como modelo para pensar o direito
A intenção deste artigo é debater a idéia de abertura constitucional de forma a empreender uma compreensão da constituição como documento legitimador da convivência democrática. Para isso, parte-se do debate entre Habermas e Gadamer no que tange à discussão sobre a importância da tradição para a compreensão do universo social e a autoridade do passado. Os termos do debate encaminham para a tese...
... 90 Henrique Smidt Simon ... eercício do poder monárquico ¢§ isso é eito a partir da teoria do direito divino dos reis ... partir de então, a disputa ica entre o partido monárquico, o parla mentar e, se separando deste, os levellers ... -
A historiografia radical da independência
... foi elaborada no século XIX pela ala esquerda e minoritária do partido liberal, ou seja, pelo setor conhecido sucessivamente como exaltado , “ ... Pedro I para todo o período monárquico, os radicais repetiam a estratégia conservadora de sempre colocar a ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... de colonização e teve continuidade durante o período monárquico em função da manutenção da escravidão, por causa da restrição de ... 186, formulada pelo partido dos democratas, que tinha como objetivo questionar a constitucionalidade ...
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O Brasil e sua federação
... instaurada em 1889 (aliás, antagonismos oriundos do regime monárquico). Cita, para efeito de exemplo, a fortaleza dos Estados sulistas e a ... Prefeito que faz oposição ao partido de plantão que ocupa a cadeira presidencial está fadado à desventura ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... incompatibilidade de um governo republicano com o princípio monárquico ... 11 MAGALHÃES. Direito constitucional, t. II, p. 87-88 ... 12 ... Disso decorre que, em última análise, o titular do mandato é o partido, que o exerce por meio de homens que não passam de seus órgãos de ...