pedido sucessivo é a mesma coisa que pedido alternativo

... e reconhecer juridicamente o pedido, pois o direito não lhe pertence. De outro lado, ... imediato de causas que versem sobre a mesma controvérsia, em especial quando o entendimento ... , motivo pelo qual institutos como a coisa julgada, a litispendência, a legitimidade de ... ainda elenca o litisconsórcio alternativo ou eventual , que encontra suporte na ... Configura assédio processual o uso sucessivo de instrumentos procedimentais lícitos visando ...

... CPC/2015 o substrato fático que orienta o pedido, e não o enquadramento jurídico atribuído ... ões prejudiciais serão acobertadas pela coisa julgada material, até por conta do disposto no ... quantidade de processos versando sobre a mesma questão, mas preponderantemente o risco de ... único) O pedido subsidiário ou alternativo não apreciado pelo juiz é devolvido ao tribunal ... deve contemplar, expressamente, o prazo sucessivo para impugnar o cumprimento de sentença ...

... e reconhecer juridicamente o pedido, pois o direito não lhe pertence. De outro lado, ... imediato de causas que versem sobre a mesma controvérsia, em especial quando o entendimento ... , motivo pelo qual institutos como a coisa julgada, a litispendência, a legitimidade de ... ainda elenca o litisconsórcio alternativo ou eventual , que encontra suporte na ... Configura assédio processual o uso sucessivo de instrumentos procedimentais lícitos visando ...

... pedido; é direito à efetiva tutela jurisdicional, ... ção em realizar ou proceder a qualquer coisa. Manoel Antônio Teixeira Filho ( A sentença do ... alternativo, formula-se mais de um pedido (mediato) para que ... do grupo econômico, da mesma forma que os demais não o poderiam em relação ... sucessivo. Assim, incide a regra da OJ 76 da SBDI-1 do TST ...

... , poderá o nubente ingressar com o pedido de suprimento judicial para conseguir se casar, ... que os dois nubentes confiram poderes à mesma pessoa, porque desvirtuaria a natureza do ... alternativo de divulgação da alteração do regime de bens, ... consiste no ato de substituir uma pessoa ou coisa. Numa compreensão simplificada, sub-rogação ... aos netos em caráter exclusivo, sucessivo, complementar e não solidário, quando os pais ...

... Possibilidade jurídica do pedido. Inexistência de irregularidade processual ou ... peça vestibular, desprezando pe-dido alternativo constante das razões da apelação. 4. Recursos ... 2. O regime da coisa" julgada nas ações difusas não dispensa a forma\xC3" ... , a partir da citação, e determinar que a mesma seja efetivada em nome do recorrente e dos demais ... Parcelamento - Desmembramento Sucessivo ... Registro de Imóveis - Registro ...

... , contendo ordem de pagamento, de entrega de coisa ou de obrigação de fazer ou de não fazer ... (C) A apreciação de pedido de auxílio direto passivo que demande ... judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe sejam conexas, ressalvadas as ... Assim, a alternativo correta é a “D” ... Gabarito “D” ... á formar um litisconsórcio passivo sucessivo com relação ao Município de Sinop, pleiteando ...

... (inocorrência de litispendência ou coisa julgada). Já as condições para o exercício da ... e passiva, possibilidade jurídica do pedido de condenação e interesse de agir. III ... à acusação, em sendo comum, e não sucessivo, para os codenunciados, corre em cartório ... INíCIO DO PROCEDIMENTO ... Inicia-se da mesma forma que o procedimento ordinário, comentado no ... á no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, ...

... com amparo no artigo 39, inciso I desta mesma lei ... "Art. 39. Para os segurados especiais, ... do período de carência, improcede o pedido de aposentadoria rural por idade, pois não ... b) alternativo, assim considerado o atribuído pelas Forças ... tempo de contribuição necessário é uma coisa, porém outra completamente diferente é ... - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PEDIDO SUCESSIVO -INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO COMPROVADA - ...

... demandante em juízo, em que apresenta seu pedido, declina a pessoa que resiste ao seu direito, ... mais alegar qualquer outra matéria na mesma causa (preclusão consumativa). De outro lado, se ... alegação também aproveita ao pedido sucessivo de pagamento como extras das excedentes da 8 a ... é o bem pretendido (pagamento), entrega de coisa certa ou incerta, obrigação de fazer ou não ... d.2.) Pedido alternativo ... Diz-se alternativo o pedido quando o ...

... demandante em juízo, em que apresenta seu pedido, declina a pessoa que resiste ao seu direito, ... mais alegar qualquer outra matéria na mesma causa (preclusão consumativa). De outro lado, se ... alegação também aproveita ao pedido sucessivo" de pagamento como extras das excedentes da 8ª di\xC3" ... é o bem pretendido (pagamento), entrega de coisa certa ou incerta, obrigação de fazer ou não ... d.2.) Pedido alternativo ... Diz-se alternativo o pedido quando o autor ...

... — o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV — o pedido com as suas ... verificar se ocorre a litispendência ou a coisa julgada. o mencionado objeto representa, desse ... ável de palavras em que se repete a mesma consoante); i) o plebeísmo (palavras ou ... b) dotá-lo de uma sentença com trato sucessivo, isto é, de um título executivo que poderá ser ... Art. 325. O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor ...

... aos credores a propositura de plano alternativo, na forma dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º do art ... § 8º A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial ou a ... ão os direitos de propriedade sobre a coisa" e as condições contratuais, observada a legisla\xC3" ... 45 desta Lei, desde que, na mesma assembleia, tenha obtido, de forma cumulativa: ... judicial para que, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, se manifestem, valendo como ...

... , contendo ordem de pagamento, de entrega de coisa ou de obrigação de fazer ou de não fazer ... deve decidir nos limites daquilo que foi pedido (art. 492, CPC) ... Gabarito “A” ... existir, mas a decisão não precisa ser a mesma para todos os litisconsortes), a sentença de ... de maior valor no caso de pedido alternativo (CPC, art. 292, VII); C: errada, porque, na ... ou solicitar ajustes, no prazo sucessivo de cinco dias, ao fim do qual a decisão se torna ...

... , além de ser muito grave em si mesma - na medida em que a Constituição Federal erige ... ao devedor retardar o cumprimento da coisa julgada injustificadamente, ocorrendo em certos ... 2015 excluiu a possibilidade jurídica do pedido da categoria das condições da ação. Desse ... Trata-se de um meio alternativo, extrajudicial de solução do confiito que tem ... ção jurídica continuativa, de trato sucessivo, ou seja: que envolve parcelas futuras ... A CLT ...

... mesma ordem de imposições, o art. 786 estabelece que ... o procedimento sumariíssimo, exige que o pedido formulado na inicial seja certo ou determinado e ... á abrir vista às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, para a impugnação fundamentada, ... b) o sistema alternativo (CLT, art. 879, § 1º-B), pelo qual o juiz ... transbordam dos limites objetivos da coisa julgada material — ou, de qualquer modo, do ...

... brasileira, por constituírem meio alternativo ao sistema público de saúde ineficiente -; como ... perante o particular não se concretiza da mesma forma como ocorre em face dos Poderes Públicos, ... os contratos 289 , face o caráter sucessivo da relação, que impõe o respeito das normas ... , desde que o beneficiário formalize o pedido de ingresso em até trinta dias da celebração ... ório, não só porque não pode haver coisa julgada material sem cognição exauriente (carga ...

... ão da Silva, sendo que o gerente renovou o pedido de desculpas e desejou boa sorte a João da ... Contudo, nos termos do art. 2º da mesma lei, entre os meses de fevereiro e novembro de ... uma vez que a CLT proíbe o ajuizamento sucessivo de três reclamações desta modalidade ... é uma ação que objetiva o desfazimento de coisa julgada, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... duas ações nucleares (tipo misto alternativo ...

... insuficiente para produzir a morte da mesma vítima, mas em razão do efeito produzido pela ... coisa de tentativa perfeita, com "quase crime", ... Divide-se: ... a) Dolo alternativo: é aquele em que a vontade do agente é ... 8. Dolo geral ou erro sucessivo. É aquele em que o agente pratica um ato, ... Quanto ao pedido de reconhecimento do crime de homicídio culposo, ...

... o Direito é um só, pois provém sempre da mesma fonte. Esse unitarismo, ou monismo jurídico, ... á todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, excetuados os ... coisa. Seria fastidioso reunir, aqui, tudo que se fala ... alternativo. Ausência de transporte público regular. 1. O ... por se tratar de parcela de trato sucessivo e decorrente de expressa previsão legal ...

... administrativa (o que afastaria, in casu, a coisa julgada), exigiria a análise da norma estadual ... Pela mesma razão, deu-se por descabida a suposta ausência ... ICMS, nos termos da LC 65⁄91, constou de pedido expresso na petição inicial dos autores e foi ... lastreado apenas no chamado 'direito alternativo', onde prevalece o subjetivismo do magistrado" ... ção" servia apenas de base para o sucessivo trabalho de demarcação do agrimensor (art. 29), ...

... ao lado da locatio rei (locação de coisa) e da locatio conductio operis (locação de ... Não há óbice legal ao pedido alternativo de execução do contrato ou de ... , conclui-se que ambos se equivalem, são a mesma coisa. Em face do texto legal, resta-nos, então, ... assumidas são bem definidas e certas; sucessivo ou de execução continuada - em que a ...

... que quer dizer que o direito real adere à coisa e a segue, manifestando-se esse princípio no ... reais constituídos posteriormente sobre a mesma coisa, em conformidade com a máxima “pior in ... o ‘que deveria ter sido deferido era o pedido de inclusão do Dr. Jorge Gerdau Johannpeter como ... senhorio se abstenha de fazer pedido alternativo de retomada. Para a fixação do valor ... por se tratar de negócio de trato sucessivo, devendo-se amoldar aos novos princípios e ...

... a) obrigatório ou voluntário; e b) alternativo, assim considerado o atribuído pelas Forças ... pelo artigo 49 da Lei nº 8.213/91, da mesma forma que a aposentadoria por idade, portanto, ... ício de não considerar a data do efetivo pedido, se este for feito dentro deste lapso, mas sim, a ... ainda não estava protegido pelo manto da coisa julgada, assim corriam o risco de alguma decisão ... - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PEDIDO SUCESSIVO - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO COMPROVADA - ...

... 3º do CPP. A propósito, a lei penal, da mesma" forma, admite a interpretação analógica e tamb\xC3" ... ízo absolutamente incompetente acarreta em coisa julgada formal ... (B) Arquivado o ... do inquérito policial, quando fundado o pedido do Minis-tério Público em que o fato nele ... (C) apresentadas no prazo sucessivo de 5 dias, por memorial ... (D) orais por ... saber, no caso concreto, qual o tipo alternativo de reprimenda é suficiente para castigar e, ao ...