Perda do estado religioso
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Decisões Monocráticas nº 1132815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DO CRATO ESTADO DO CEARÁ ... MAGEM DE NOSSA SENHORA JÁ EDIFICADA ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO ... RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 1132815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DO CRATO ESTADO DO CEARÁ ... MAGEM DE NOSSA SENHORA JÁ EDIFICADA ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO ... RECURSO ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... uma vez que o vínculo sentimental – religioso com a terra não era mais o mesmo. A partir de ... árias e a concessão das terras pelo estado, leciona Bertan (2009, p.76): ... Mais tarde a ... da função social da proprie-dade gera a perda ou pelo menos o amortecimento do direito de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ção à Teoria da Culpa Administrativa do Estado, uma vez que esta última, também denominada de ... A causa da perda do mandato também poderá decorrer da ... ça; e) ao livre exercício do culto religioso; f) à liberdade de associação; g) aos direitos ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... indivíduos contra o poder crescente do Estado 9 , mas não para alterar a realidade da grande ... que tenha por objeto o menoscabo, a perda, o sacrifício da liberdade do homem, em razão o trabalho, de educação ou de voto religioso; e o artigo 28, com as disposições sobre ...
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O presente: testamento vital
... se torne incurável ou seu corpo fique em estado vegetativo. 4 Reconhecendo que a legislação ... negou a Piergiorgio Welby um enterro religioso, pois o Vaticano argumentou que, ao desejar a ... ser indicados a ele no futuro, em razão da perda de capacidade ou não ocorrência de ...
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Pai de santo do candomblé denuncia racismo religioso no Cemitério de Inhaúma, Zona Norte do Rio
... dever do Estado garantir a equidade religiosa e promover a tolerncia. Saliento que a ... ofensiva j que, de acordo com o interlocutor da CCIR, alm da dor da perda de um ente querido, ainda necessrio encarar o ultraje "por praticar a f" ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 21 21. No Estado de São Paulo, aplicada pena restritiva de ... , a prática de falta grave acarretava a perda total dos dias remidos. Já se sustentou a ... serviços e de permanecer em templo religioso por ofensa ao art. 153, § 5º, da CF (agora art ...
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Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
... aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta ... , normalmente, acabar por levar consigo uma perda ou uma erosão inexorável, mesmo que muito ... europeias depende, de forma relevante, do Estado (KERROS, 2012, p. 21). Nesta ordem de análise, ... -
Direitos do Migrante
... , a toda pessoa que não seja nacional do estado no qual se encontre ... Artigo 2 ... 1 ... § 12. Implica perda da proteção conferida por esta Lei: ... I – ... a apologia do ódio nacional, racial e religioso, que constitua uma incitação à ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... de Pessoal comunicou ao Chefe do Estado-Maior do Comando Geral da Aeronáutica que o Cap ... de Justificação, cuja solução seria a perda do posto e da patente ou, ainda, a reforma com ... ão eclesiástica final no processo religioso; 7º) a nulidade do procedimento por falta de ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... — E, ali, a família, como veio de outro estado, imagino ... fizeram amigos no Rio de Janeiro? ... de mestrado, no que acharam que seria uma perda injustifi cável não defender tese. Mas penso, ... O senhor é um homem religioso"? A religião influencia na sua convicção? Ou h\xC3" ...
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Introdução
... Portanto, tudo leva a crer que o presente estado de coisas deve remanescer como está ainda por um ... , gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos ... greco-romano, que se caracteriza pela perda" de autonomia dos Estados gregos e pela organizaç\xC3" ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... V., a propósito, N. BOBBIO, Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant , 3. ed., ... outros saberes, tais como o saber religioso, o mítico, o literário, o poético, o político ... , na ordem cultural vigente, relevante perda em relação à integridade psicofísica não ...
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Direito civil
... Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da ... a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este ... Art. 1.515. O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a ...
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Responsabilidade civil por danos causados pela violação de dados sensíveis e a lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/2018)
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... ão ou convicções, filiação sindical, estado genético ou de saúde ou orientação sexual, ou ... perda, alteração, comunicação ou difusão.” ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... hermenêutico que não se afina com o religioso ou político, mas impregna-se de sentido lógico ... mantidos no ingênuo entendimento de que o Estado e seu direito situam-se num estatuto de ... , o rechaço da subjetividade implicou a perda da direção de uma perspectiva vital, de um ...
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Decisão com número 0007085-03.2017.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 09-06-2023
... O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de ... ( ... ) A prescrição é a perda" do poder-dever de punir do Estado- ... Administra\xC3" ... rezava com eles, porque sempre foi religioso; Que sempre ... buscava ler a Bíblia com eles; ...
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Acórdão nº 1.0529.14.006518-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO ARTIGO 1.010 DO CPC/15 - REJEIÇÃO - IMÓVEL DESTINADO À LOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES - ÁREA RESIDENCIAL - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - PRETENSÃO DE SER A PARTE RÉ IMPEDIDA DE ALUGAR SEU IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS - DESCABIMENTO -...
... MRITO. CULTO RELIGIOSO. BARULHO EXCESSIVO CONFIRMADO POR RELATRIO DE OCORRNCIA AMBIENTAL E PROVA ... uma forma de compensao e nunca de reposio valorativa de uma perda. Deve ser fixada segundo o prudente arbtrio do julgador, sempre com ... -
Lei Geral de Proteção de Dados
... ou a organização de caráter religioso", filosófico ou político, dados referentes à sa\xC3" ... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... XXXI – proibição de qualquer ... perda, alteração, comunicação ou difusão; ...
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Direito egípcio
O Estado egípcio até os dias hodiernos é pesquisado ... • Litania de Rá: texto religioso ligado ao deus solar e ao culto funerário, ... cargos, confisco parcial ou total de bens, perda da liberdade, deportação, proibição de ser ...
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Casos de perda de guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana alarmam especialistas
... Histrias que dividem famlias por atos de racismo religioso ocorreram nos ltimos meses em todo o pas e alarmam especialistas ... Vdeo ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... social, merecem olhar especial do Estado ... O intuito de reconhecer uma proteção ... se despoje de todo sentimento ético e religioso de caridade ... @3. A adoção ... dos adotantes, momento em que a perda da nacionalidade brasileira será declarada, nos ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , nem com o poder legislativo de um Estado moderno” 180 ; ... 2ª) o Direito não é ... atitude provoca um desconforto social ou perda de eficácia da norma, é questão que deve ser ... , pois que ambas passam a ter um cunho religioso, uma vez que o referencial canônico fundamentava ...
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Introdução. Noções gerais
... aquela a que pertencemos, dentro de um Estado. O Brasil forma uma sociedade específica, apesar ... visões compreensivas do mundo, de tipo religioso, filosófico e moral, e por vezes incompatíveis ... arca com todos os custos e riscos de perda ou dano a partir daquele ponto, ou como as ...