Perda do estado religioso
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Casamento
11 c AsAmento ... O estado da pessoa natural é composto pelo estado ... ção após a celebração (casamento religioso para efeitos civis), bem como registro sem ... prova somente quando justificada a falta ou perda da certidão (CC, art. 1.543 84 ) ... Sem a ...
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Parte geral
... De qualquer forma, ainda que em perfeito estado quanto às demais faculdades de saúde, caso o ... familiar, à dignidade, ao culto religioso etc. f) Imprescritíveis : não são s de perda pelo decurso do tempo ... Não é porque o autor de ...
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nº 1999.01.00.116762-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Mayo de 2003
... falta do Termo de Designação significar a perda do direito à obtenção do benefício de pensão ... dessa relação: a) casamento religioso (12.2.1977) - Paróquia de Todos os Santos - ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , pois seria democrático apenas o estado que garantisse a prestação de direitos sociais ... rotatividade nos empregos, culminando pela perda deinitiva do posto de trabalho quando atinge a ... empresa Townley foi criada por um casal religioso para produzir máquinas voltadas à atividade de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... perda de prazo (altera as leis que tratam do processo ... jurídico, sistema social, sistema religioso, sistema das artes, entre outros. 13. Direito ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... quem estiver assistindo a ato de culto religioso; ... II - ao cônjuge, companheiro ou a qualquer ... IV - aos doentes, enquanto grave o seu estado ... Art. 202. Também não se fará citação ... Vejamos: ... Carência de ação por perda superveniente de objeto: concessão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015530-59.2021.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0015530-59.2021.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2024 13:17 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000630-37.2022.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0000630-37.2022.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2024 13:17 ... -
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES ... Autoritarismo e guerra às ... debate advinha da crise de autoridade identificada pelo autor na perda do reconhecimento da liderança de partidos tradicionais pelas frações ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ógico); c) o homem deve determinar o Estado, sua natureza e a escolha do sistema político ... do Antigo e Novo Testamento, cujo dogma religioso da imago Dei proclama que não só os hebreus ou ... como uma contribuição gratuita, cuja perda será menos prejudicial aos outros que o ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... filhos, bem como fazer cumprir o dever do Estado de resguardar as garantias fundamentais de um ... sobre a noção de propriedade, o dogma religioso e regulamentação dos corpos. No século XX, a ... (jurídico e espiritual), simplesmente a “perda do poder familiar”, pois, se assim o for, para ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , eis que fundadas no poder político, social, econômico, religioso, moral ou cultural. O poder pode ser compreendido como relação ... e a Câmara dos Deputados a função jurisdicional, quando decidem a perda do mandato de seus membros, nas situações em que estes infringem as ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... do presidiário, para se apurar se tem o Estado o direito de oprimir a liberdade interna do ... Constituição Federal de 1988 prevê que a perda ou suspensão dos direitos políticos se dará ... de “sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas”, como o fazem as ...
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Acórdãos nº 0176557-18.2009.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... do teto de templo religioso. Dano moral pela perda de ente ...
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Decisões Monocráticas nº 38731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... ÇÃO DE AFRONTA AO QUE DECIDIDO NA ADPF Nº PERDA DE OBJETO ... EXTINÇÃO DA RECLAMAÇÃO SEM ... ão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de ... de que não pode ser realizado show religioso às custas de subvenção estatal, sob pena de ...
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Direito Humanos
... dos Direitos Humanos, podendo um Estado adotar ou não os seus postulados ... (C) O ... um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se ... situação de encarceramento, o que enseja perda da condição de cidadão ... (B) Tais ...
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Pedido de registro de candidatura
... ções para eleição de Governador/a de Estado ou do Distrito Federal, Senador/a, deputado/a ... 2. O registro inserido na base de perda e suspensão de direitos políticos somente será ... de jurisdição do titular; casamento religioso, concubinato e união estável homossexual; ...
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Direito Civil
... de Defensor Público/ RN/16, Procurador do Estado/16, Analista/TRE/PI/16, Analista TRT/8/16, ... CC; B: incorreta, pois a decadência é a perda do direito potestativo e neste caso Lúcia não ... , devendo-se observar que o casamento religioso, ainda que não inscrito em livro no registro ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de ... pós-guerra; e o fundamentalismo religioso, que teve como marco a revolução dos aiatolás ... lhes dão causa: a estagnação social, a perda da hegemonia racial e a perda do filtro da mídia ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ções e das determinações de cunho religioso 16 ... Portanto, essa fase está atrelada ao ideal ... da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista (marcado pelos abusos e indiferenças ... O autor refere-se aqui à perda da função crítica do bem jurídico ou à não ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 165 O Estado liberal tem fortes laços na Revolução ... ão pater is est , o que corrobora para sua perda de utilidade ... E se ainda não fosse só por ... à propriedade privada e ao culto religioso ...
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Acórdão nº 2.0000.00.346013-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2001
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA - CULTO RELIGIOSO - POLUIÇÃO SONORA - LIBERDADE RELIGIOSA - REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO REVESTIMENTO E PROTEÇÃO ACÚSTICOS NO CURSO DA AÇÃO - FATO SUPERVENIENTE QUE LEVA À PERDA DO OBJETO - ART. 462, DO CPC - INTERESSE DE AGIR - DESAPARECIMENTO - CARÊNCIA DA AÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA - CULTO RELIGIOSO - POLUIÇÃO SONORA - LIBERDADE RELIGIOSA - REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO ... ÇÃO ACÚSTICOS NO CURSO DA AÇÃO - FATO SUPERVENIENTE QUE LEVA À PERDA DO OBJETO - ART. 462, DO CPC - INTERESSE DE AGIR - DESAPARECIMENTO - ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... começo da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo. 2 Incorre-se, portanto, na ... Em busca das penas perdidas : a perda de legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia ... , o sacrifício foi um assassinato religioso, feito em nome da ideologia oficial, à vista e ...
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Autoridade parental
... Direito, estado e sociedade ... Rio de Janeiro, n. 17, ago./dez ... aos filhos, para o caso de morte ou de perda do poder familiar, por entender o Código que ... religioso; [ ... ] V – participar da vida familiar e ...
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Benefícios previdenciários
... em lei, bem como devemos salientar que a perda da qualidade de segurado acarretará no ... "OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ... em comum; II - certidão de casamento religioso; ... III - declaração do imposto de renda do ...