Perda do estado religioso
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Agentes públicos
... as pessoas que tem alguma relação com o Estado no exercício do desempenho de alguma atividade ... É possível ser decretada a perda do cargo também para redução de despesas com ... pessoais, como raça, cor, credo religioso, credo político, forma estética, sexo e ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... -se na sociedade uma cultura em que o Estado assumiria papel central e decisivo. Ora, o ... concerne ao Cristianismo, no pensamento religioso, os ideais de benevolência, caridade e amor ao ... estradas de ferro serão responsáveis pela perda total ou parcial, furto ou avaria das mercadorias ...
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Capítulo V
... I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou ... ônia, agressividade, queda de rendimento, perda de audição e seqüelas cardíacas. É também ... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ...
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Direito Penal
... constitui crime, uma vez que este agiu em estado de necessidade ... A: incorreto. O fato de a ... Em razão de grande evento de caráter religioso que ocorreria no país, com previsão de chegada ... Na decisão, nada consta sobre a perda do cargo público por Mário ... Diante disso, ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Mais comum, todavia, foram os conflitos entre o poder secular e religioso, que projetava para o campo jurídico frequentes esforços de definição ... 25 ... Com a perda de espaço do regime militar e a gradativa abertura democrática, bem como ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... agricultores familiares e camponeses do Estado de Minas Gerais na rede de proteção social do ... -os à mendicância na hipótese de perda da capacidade de trabalho ... Palavras-chave: ... : I - certidão de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - ... -
Direito Civil
... de Justiça/SC – 2016, Procurador do Estado/AM – 2016 – Cespe quando houver. Wander ... perda de chance não se limita à categoria de danos ... , devendo-se observar que o casamento religioso, ainda que não inscrito em livro no registro ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, para a cobrança e ... beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, instrutivo, científico, artístico, ... acarretará, para as pessoas jurídicas, a perda" do direito de opção referido no art. 33. (Lei n\xC2" ...
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O que é e o que não é dano moral
... , que significa devolver (o patrimônio) ao estado anterior, ou seja, eliminar o prejuízo e suas ... , o Supremo Tribunal considerou que a perda do filho representava uma frustração do ... que, após marcada a data do casamento religioso, teve gastos com enxoval, cerimonial do matrimô- ...
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Atos processuais
... associados, sob pena de grave afronta ao Estado Democrático de Direito, que prima, como regra, ... I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de ...
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Inteligência artificial e direito digital
... muito mais individual e humana – uma perda psicológica do propósito pessoal. Durante ... entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (542) ... Esse programa “Sinapses” ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ções o próprio papel atribuído ao Estado (MENEZES, 2012, kindle) ... Já a ... ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei ... do consumidor ou indenização pela perda do tempo útil) e um custo de sucumbência a ser ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... rádios comunitárias : um panorama do estado de Santa Catarina Chapecó-SC: Argos, 2008. p ... ão é proibida a transmissão de cunho religioso, pois muitas agremiações religiosas prestam ... os mesmos argumentos: a possibilidade da perda de autonomia, o desvio de finalidade e o uso ...
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Direito Constitucional
... levaram à manifestação inauguradora do Estado. Fatores ideológicos, econômicos, o pensamento ... ção de 1891 determinou o ensino religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas pela ... prazo de cento e oitenta dias, sob pena de perda de sua eficácia ... (D) a legitimidade ativa ...
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A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... não só a natureza e a diversidade do religioso em condições modernas mas também para ... secularização em Weber, 2) sistematiza o estado da arte sobre o tema da sociologia da religião ... o primeiro, secularização é sinônimo de perda de relevância do religioso (versão ortodoxa) e, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010215-40.2013.5.06.0017), 11-08-2016
DANOS MORAIS. ASSÉDIO RELIGIOSO. Compelida a trabalhadora a participar de culto religioso diverso do seu, no âmbito das dependências da empregadora, sob temor de perder o emprego, restam violados aos dispositivos contidos no artigo 5º, incisos VI e VIII, da CF que impõe o dever de reparação por dano moral ao empregador. Recurso a que se dá provimento parcial.
... ASSÉDIO RELIGIOSO. Compelida a trabalhadora a participar de culto ... de atrito, desagrado, e factível possível perda do emprego. E, o constrangimento ao exercício de ... -
O discurso pentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
... da influência da estrutura de poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no ... em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador ... Abuso de poder e perda ...
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O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
... ção do espaço sagrado, pluralismo religioso (com novas e difusas práticas religiosas) e pelo ... ção da vida religiosa, em função da perda do monopólio religioso pelas Igrejas/religiões ... sociedade, a religião/igreja oficial e o Estado ... Segundo o filósofo e sociólogo alemão ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... o crédito ou a fé pública da União, de Estado ou de Município; c) contra o patrimônio ... São penas acessórias: ... I – a perda de função pública, eletiva ou de nomeação; ... DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIgIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS ... CAPíTULO ...
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Prestações previdenciárias
... ópria enfermidade não será configurada a perda dessa qualidade; 10 ... b) esteja o segurado ... j) nefropatia grave; ... l) estado avançado da doença de Paget (osteíte ... I - certidão de casamento civil ou religioso; ... II - certidão de nascimento ou de batismo ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... da ampliação do papel sancionador do Estado: paradoxalmente, ao mesmo tempo em que se os ... materiais ou imateriais às pessoas, como a perda de controle sobre os seus dados pessoais, ... entidades de caráter político, religioso ou filosófico. 95 Dessa forma, entende-se que o ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pelo Promotor de Justiça do ... que atrai extraordinário turismo religioso à região do Vale do Paraíba paulista. Aceitar ... doença incapacitante, seja em relação à perda de uma companhia querida. Não é irrelevante, ...
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Política e religião na modernidade
... ; 3- a separação entre a Igreja e o Estado; 4- a separação entre a sociedade civil e o ... A indispensabilidade do fator religioso para a estabilidade política é patente no seu ... não significa para a religião apenas uma perda" de influência, mas uma perda de credibilidade: \xE2\x80" ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... da Delegacia Regional do trabalho no Estado de São Paulo no Processo n. 46000.000090/99-71: ... e infecções, sensação de isolamento, perda de equilíbrio, dificuldade de comunicação, ... havido em comum; Certidão de Casamento Religioso"; Prova de mesmo domicílio; Prova de encargos dom\xC3" ...