Perda do estado religioso
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As Antinomias em Direitos Humanos
... uma antinomia de caráter axiológico e religioso bem presente na realidade atual. A esta pode-se ... como a interferência nos assuntos de um Estado por parte de outro, mediante ameaça ou ... SANTOS, Laymert Garcia. Tecnologia, perda ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... íduo, independentemente da visão que o Estado de sua origem adota sobre a temática apontada ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à ... da Senhora I.V., que teria sofrido a perda permanente de sua função reprodutiva. A Corte, ...
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Religião, política e memória: estudo da Teologia da Libertação no Protestantismo Histórico em Londrina-PR na época da ditadura militar (1964-1985)
O presente artigo analisa a presença da Teologia da Libertação entre setores do protestantismo histórico em Londrina-PR no período da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 a 1985. Por ser um movimento religioso que estabeleceu críticas ao sistema capitalista e seu processo de formação histórica na América Latina, foi preponderante em setores da Igreja Católica nesse continente, mas não...
... Por ser um movimento religioso que estabeleceu críticas ao sistema capitalista ... do Paraná, localizada na região norte do estado. A formação dessa região está vinculada à ... pelos protestantes como um retrocesso, uma perda. 26 A Teologia da Libertação obteve maior ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ligação com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização ... -lhe penas disciplinares, seja mesmo, com a perda do cargo mediante inquérito e julgamento ... , em “Gênese e Estrutura do Campo Religioso” (BOURDIEU, 2011b, p. 27-78) ... Lembremos ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
Apresentados 640 os principais traços do Estado Ecológico, cujo farol de orientação é a ... significação de sê-lo, o que implica uma perda de crédito desses dois elementos, o Direito e o ... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ...
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Introdução ao direito e economia
... contínua disputa entre poder secular e religioso, o fundamento do direito natural ora se assentava ... decidir apenas segundo a lei, tendo o Estado nazista relativizado a lei em nome do “são ... forma e a criação de regras seria uma perda de tempo. Contudo, a experiência nos mostra que ...
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Decisão monocrática Nº 60947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2023
... , com pedido liminar, ajuizada pelo Estado do Maranhão, ... “objetivando o retorno ... 173/20, ii) em impactos orçamentários com perda de arrecadação “em razão das intervenções ... criam cargos em comissão de Capelão Religioso na Administração Pública estadual” (ata de ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... , o presente artigo nao possui o enfoque religioso como perspectiva principal de estudo, apesar de ... de Pernambuco e Alagoas, e "Batuque" no Estado do Rio Grande do Sul (RS) (10). Sendo que nos ... dessa pratica social podera ocasionar a perda da identidade cultural de determinado grupo e, ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... e exterior, quantidade de bens atingidos, perda de projetos de vida etc. 39 ) as indenizações ... ao seu próprio reconhecimento pelo Estado, é primária e condição para o exercício de ...
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Direito Civil
... , é errado dizer que as formas dos atos de estado civil são regidas pelo princípio locus regit ... O acidente levou Joãozinho à perda de um dos olhos, que foi substituído por uma ... (2) Caso seja celebrado um casamento religioso sem as formalidades da lei civil, o registro ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pelo Promotor de Justiça do ... que atrai extraordinário turismo religioso à região do Vale do Paraíba paulista. Aceitar ... doença incapacitante, seja em relação à perda de uma companhia querida. Não é irrelevante, ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... 217: ... É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não ... à cor, ao gênero, à idade, a um credo religioso ou mesmo a convicções políticas. 1 ... A ... punido pela Justiça Desportiva com multa e perda de mandos de campo. 17 ... @@5.3. Caso ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... é o de postular, pleitear em juízo e ao Estado-juiz uma providência jurisdicional (que virá na ... criado em detrimento das partes ou morte ou perda da capacidade processual de qualquer delas, de ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de ...
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Filiação do Segurado
... Destarte, é relação formal. Estado jurídico correspondente ao segurado. Este, uma ... A perda da qualidade de segurado faz desaparecer o estado ... ópico, beneficente, amoroso, esportivo, religioso, estudantil, em mutirão etc., nem sempre é ...
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Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do ... No uso religioso, o termo leigo (laikós) serve apenas para ... 29, por sua vez, estipulava a penalidade da perda de todos os direitos políticos àqueles que ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... étodo ou o instrumento de que se utiliza o Estado para solucionar, em caráter monopolístico e ... a fatos incontroversos (e vai, nisso, uma perda de atividade jurisdicional, com resultados, quase ... Essa máxima do ilustre pensador religioso francês haveria, por certo, de merecer duras ...
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Dos crimes contra a pessoa
... um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a finalidade de eliminá-lo total ou ... ou logo após o parto sob influência do estado puerperal , sendo que, seu termo inicial é o ... duplos como os olhos, pulmões e rins, e a perda de um deles importa apenas em redução da ...
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Propaganda eleitoral
... opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito e à democratização do ... TEMPLO RELIGIOSO. MENÇÃO A PRETENSA CANDIDATURA. PEDIDO DE ... perda superveniente de uma das condições de ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... ção de danos não era regulada pelo Estado ou outra organização política. Não havia ... ção hebraica, que constitui um sistema religioso de responsabilidade totalmente diferenciado da ... costumes, passou a punir o adultério com perda de parte dos bens e o exílio ... O julgamento ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... objetivo maior da forma federativa do Estado brasileiro (§3º do art. 24 da CF) 2 ” ... direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do ... interpretação se aplicada a um líder religioso ou pessoa que ocupe semelhante posição ...
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Outros institutos jurídicos
... direitos previdenciários inerentes a esse estado jurídico ... Este é um dos efeitos da ... Findo o exercício laboral, por perda do emprego ou cessação das atividades, ou do ... ele se tenha casado segundo rito religioso, presumindo se feita a declaração prevista no ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Natureza jurídica, 331 ... Natureza da perda de efeitos, 350 ... Oportunidade da proposta de ... CULTO RELIGIOSO ... Penhorabilidade das imagens e objetos do ...
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Aos Pés da Virgem Azul: notas sobre Simbolismo, Sincretismo Religioso e Tradição no Paraguai
O presente artigo objetivou analisar, de maneira sucinta, alguns aspectos da religiosidade paraguaia, tais como o sincretismo e sua relação com as tradições e a identidade nacional. Buscou-se, aqui, identificar as interfaces existentes entre religiosidade, sincretismo religioso, identidade nacional e tradição na cultura paraguaia. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e trabalho de...
... indtJenas com os coloni]adores sempre a partir de cateJorias como perda e resistência, que acabam por tradu]ir ³oposições binirias entre ... js ve]es mesmo de deltrio, que nmo p desprovido de parentesco com o estado reliJioso´. 'esse modo, p posstvel observar ³tanto num caso como no ... -
Direito Constitucional
... cláusulas pétreas (forma federativa de Estado; o voto secreto, direto, universal e periódico; ... (E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei ... a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I – ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ções o próprio papel atribuído ao Estado (MENEZES, 2012, kindle) ... Já a ... ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei ... do consumidor ou indenização pela perda do tempo útil) e um custo de sucumbência a ser ...