petição servidão passagem
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... José Mar-tins Catharino, entretanto, em passagem posterior, afirma peremptoriamente que “no ... na História substituiu a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se ... a 25% era destinada à reclamada (petição inicial – item 27 – id. 47af69d), como ...
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Acórdão Nº 0301146-94.2016.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... a demonstrao deservido ou permisso de passagem; c) o laudo pericial imprestvel eno aponta ...
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Decisão Monocrática Nº 4010682-39.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-09-2019
... ão proferida nos autos da Ação de passagem forçada n. 0300229-53.2018.8.24.0084, movida por ... a tutela de urgência pleiteada na petição inicial e, por conseguinte, determino que o réu, ... pelo autor para desobstrução da servidão objeto do litígio ...
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Acórdão Nº 0008591-26.2010.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
... documento de Cadastro e Autorizao de Passagem, a requerente ficou ciente da implantao da faixa ...
- Acórdãos nº 0214124-96.2012.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0069009-12.2021.8.19.0001 (Cível), 27-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0069009-12.2021.8.19.0001 Apelante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AZUL Apelados: MARCOS ANDRE OLIVEIRA SANTOS, MATIAS DE OLIVEIRA SENA ALVES E MURIEL DE OLIVEIRA SENA ALVES Relatora: JUÍZA DE DIREITO YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO R E L A T Ó R I O Cuida-se de...
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Ruy barbosa - Vara cível
... visando ao usufruto desembaraçado de servidão de passagem ... Consta na petição inicial ...
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Acórdão Nº 0003332-18.2019.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... PETIÇÃO INICIAL. NULIDADE PASSÍVEL DE ... CONHECIMENTO ... E VENDA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE SERVIDÃO DE ... PASSAGEM EM FAVOR DA COPEL. VEDAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0003728-40.2013.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... r se nega de forma veemente a permitir a passagem e retirar a cerca que impede o acesso ao seu ...
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Acórdãos nº 0000200-85.2008.8.26.0338 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... Recurso improvido. SERVIDÃO DE PASSAGEM. Alegação de que o réu ... ção expressa neste sentido na petição inicial, fato é que há menção na ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... parecer, na petição inicial, a ABI desenvolveu argumentação ... acompanha nessa passagem, porque não vejo quaisquer problemas que ... completa e a servidão inteira do pensamento, uma posição ...
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Decisão Monocrática Nº 0081518-85.2009.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-04-2022
... de Celesc Distribuio S/A, uma servido de passagem no imvel apontado na petio inicial, com extenso ...
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Acórdãos nº 1021497-07.2016.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... quadrados Autora alega, na petição inicial, que as obras realizadas ... de locação ou a “abertura da passagem de servidão para o terreno dos ...
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Acórdão Nº 5032641-15.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 09-12-2020
... de ver reconhecida a existência de servidão de passagem aparente que dá acesso ao imóvel do ... o autor expressamente declarou em sua petição inicial que o acesso ao seu imóvel se dá por ...
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Acórdãos nº 2217050-65.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Direito de vizinhança. Servidão forçada de passagem. R. despacho de ... - INÉPCIA DA INICIAL - Se a petição inicial preenche todos os requisitos do ...
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Decisão Monocrática Nº 5044890-61.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... ; b) o ru, indevidamente, bloqueou a sua passagem com pedras, galhos e um tronco em 27-6-2021;c) ...
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Acórdãos nº 1004408-26.2014.8.26.0099 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... , ausente tais pleitos da petição inicial, vedada a inovação em ... violação do direito de passagem pelo requerido, confirmando-se a tutela ... de água e liberação da servidão de passagem. Ausência de prova de ...
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Decisão Monocrática Nº 5028726-50.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-06-2023
... ajuizou ação de manutenção de servidão de passagem em face de Amauri Moraes dos Santos ... adentrar em sua propriedade" (EVENTO 1, petição inicial, PG).A parte ré compareceu ...
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Decisão Monocrática nº 51165568720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Servidão ... ... o autor não está impedido de acessar a passagem, ainda que existente novos portões no ... Em 09/01/2023 o autor apresentou petição na origem (evento 87, PED LIMINAR_ANT TUTE1) ...
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Decisão Monocrática Nº 5026923-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-06-2022
... liminar de restituio de servido de passagem n 5000858-18.2022.8.24.0070 movida contra Arlene ...
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Acórdão Nº 0000620-63.2015.8.24.0124 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... DE SERVIDO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSO DE ENERGIA ( ... )" ...
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Direito Administrativo
... (A) João poderá apresentar petição nos autos do processo administrativo, acompanhada ... de uma cidade), ao passo que a servidão é especial (grava pessoas determinadas) e ... particulares são obrigados a suportar a passagem de aqueduto, por exemplo, nos fundos de seu ...
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Acórdão Nº 0308853-54.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... os apelados no comprovaram que com a passagem da servido haver perda da renda, da porque os ...
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Acórdão Nº 5008591-56.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... , em sntese, que: a) "a servido de passagem existente no imvel de propriedade da Agravante ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Em 31 de março de 2021, por meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc ... 13), o Procurador-Geral ... medidas. A passagem a seguir é ilustrativa: ... “cc) ( ... ) Na ... com a realidade. Quem não sofreu essa servidão que se ... alimenta dos imprevistos da vida, não ...