planejamento familiar ms
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Decisões Monocráticas nº 172720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM DESACORDO COM A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR ... PLEITO DE 2000 ... DECISÃO REGIONAL ... CONDENAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 172720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM DESACORDO COM A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR ... PLEITO DE 2000 ... DECISÃO REGIONAL ... CONDENAÇÃO ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 132 Somente o uso de música no recinto familiar ou para fins pedagógicos em unidade de ensino está isento dessa ... Os investimentos se destinam ao planejamento e à execução de obras de engenharia, inclusive compra do imóvel a elas ...
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Da propriedade imobiliária
... diretor – como lei introdutória de normas básicas de planejamento urbano – a delimitação das áreas urbanas onde podem ser aplicados o ... Usucapião familiar (art. 1.240-A do CC) : em 20 de junho de 2011 entrou em vigor a Lei n ...
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A fase externa do pregão
... O tribunal fez recomendações ao Ministério do Planejamento para aperfeiçoar o ... Comprasnet ... e evitar que a prática se ... ôs que se aplica ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar conceituado na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com situação ...
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O curso de operações especiais
... responsabilidade, desde a faxina de um banheiro ao complexo planejamento de uma operação. Há quem diga que “aluno que não rouba, não ... cialmente os referentes à estabilidade inanceira e familiar. Qualquer instabilidade, mínima que seja, pode ser fator preponderante ...
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Direito Civil
... ) A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar (A) depende de homologação judicial, se decorrente da manifestação ... III. O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento ...
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A política nacional de humanização
... seus interesses e os seus desejos e como se dá a sua relação familiar e social, fatores estes que respondem em muito sobre a vida do usuário e ... que se comuniquem), logo, empreendendo a separação entre planejamento e execução, entre outras áreas. Por isso é fácil compreender o quanto ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou planejamento familiar, realizados através de instituições públicas ou privadas, ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... § 3° Os órgãos setoriais do Sistema de Planejamento e de Orçamento encaminharão à Secretaria de Planejamento e ... 0351 – AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF SIM ... 2174 – PESQUISAS TECNOLÓGICAS PARA A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001262-14.2018.5.07.0008), 2020-07-13
... POSSIBILIDADE. PREVISÃO EM NORMA INTERNA. UNIDADE FAMILIAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA (ART. 226, ... Serviços Hospitalares são determinadas pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, porquanto a reclamada é empresa pública, ...
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Introdução
... 98) Grupo econômico familiar. Restando demonstrada, de forma incontroversa, a presença de todos os ... é aquele que se cumpre mediante o estudo, a pesquisa ou o planejamento. O Direito do Trabalho ocupa-se dessas várias espécies de atividades ...
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –
... Nos processos analisados, 61 ,5% dos demandantes indicaram renda familiar de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), 9 , 6% apresentaram renda superior ... , permitindo um perigoso descaminho na política pautada em planejamento e implementação da saúde sob o ponto de vista coletivo e ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... meio ambiente e a alimentação com repercussões diretas no planejamento e execução das políticas em nível local. Tratam, portanto, aspectos ... remetem às relações sociais, caracterizadas pela vinculação familiar ou vínculos de amizade, entre profissionais que atuam nos municípios, ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a Seguridade Social ... da atividade econômica e indica as diretrizes e bases do planejamento nacional equilibrado, bem como se refere ao apoio ao cooperativismo e ao ...
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Em, 06/10/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 6291 de 03 de outubro de 2023 Aprova o credenciamento/habilitação para realização de procedimento de Laqueadura Tubária e Vasectomia no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, CNES Nº 2551764, município de Arcoverde,Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no us...
... organização do SUS, planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e ... condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar; ... III - A Portaria SAS/MS nº 048, de 11 de fevereiro de 1999, que ...
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Direito Ambiental
... ambiental executiva, dispõe a CF que a organização e o planejamento de aglomerações urbanas e microrregiões competem exclusivamente aos ... não estão contemplados no conceito de pequena propriedade rural familiar, caracterizada pela exploração da terra mediante o trabalho pessoal do ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... de conservação ou autoacobertamento, tanto individual quanto familiar, sujeito que fica a retaliações de toda ordem. Daí porque, ao negar ao ... Planejamento, Orçamento e Gestão. Indícios de participação de Senadora da ...
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Em, 10/08/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº. 6209 de 08 de agosto de 2023 Aprova o primeiro remanejamento de recursos financeiros do Plano Estadual para a redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), com vigência até dezembro 2023. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de...
... Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e ... condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar ... III - A Portaria SAS/MS nº 048, de 11 de fevereiro de 1999, que ...
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Decisão monocrática Nº 38587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... instituída, a União Estável não era reconhecida como entidade familiar e, portanto, não alterava o estado civil da pessoa, não há como se ... , em 2012, após consulta formulada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o que resultou na confecção do Acórdão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... 71101.20.606.2031.8132 F ... Fortalecimento da agricultura familiar ... 3 4 100 98.700,00 0,00 ... 71101.20.607.2031.8127 F ... Apoio a ... nº 50790023, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento para, ... na ausência e nos impedimentos do servidor EDSON ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... o Participar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações de promoção e ... Arranjos Produtivos; Agroecossistemas; Meio Ambiente; Agricultura Familiar; Extensão Rural. FONOAUDIÓLOGOMissão: Realizar procedimentos de ...
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Direito previdenciário do servidor público
... ” do inciso VII do caput , em ato do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, limitado o acréscimo na comparação com as idades ... ou companheira que comprove união estável como entidade familiar; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) ... IV - o filho de qualquer ...
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Direito previdenciário do servidor público
... ” do inciso VII do caput , em ato do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, limitado o acréscimo na comparação com as idades ... ou companheira que comprove união estável como entidade familiar; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) ... IV - o filho de qualquer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... e o Fiscal do Contrato orientar-se-ão pelos princípios do planejamento, da eficiência, da sindicabili- ... dade, da proporcionalidade, da ... ção de Bens e Valores que constituem o patrimônio individual e familiar do candidato e de ... seus dependentes, disponível no site ...