planejamento familiar ms
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da ... critérios de pré-seleção, priorização e a faixa de renda familiar dos ... pretendentes, ao Projeto Lote Urbanizado, para População de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... nem mesmo para com as pessoas com quem convive em seu núcleo familiar. É o espaço considerado pela pessoa como impenetrável, intransponível, ... controle da natalidade, salvo serviços de aconselhamento ou planejamento familiar oferecidos de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde ...
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A rigidez do regime sucessório do cônjuge sobrevivente: necessidade de ampliação da autonomia na sucessão entre cônjuges
... acordo com interesses existentes no âmbito familiar, tais como a proteção de vulneráveis e prevenção de conflitos ... planejamento pelo autor da herança quanto à destinação de seu patrimônio seja por ...
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Marechal Thaumaturgo
... em Planejamento Familiar para Enfermeiro da Associação Brasileira de Entidades de ...
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Direito Constitucional
... (B) entende-se como entidade familiar, também, aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... , na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado ... (D) o ...
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Magistratura TJBA 2019
... aplicar multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, tendo em vista o seu caráter exclusivamente preventivo e pedagógico ... de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico” (art. 3º, VII); D: Incorreta – Acessibilidade é a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Inventário, no qual serão definidos a data de abertura, o planejamento de ... suspensão das movimentações, o cronograma de execução nas ... , contemplando seguro de acidentes pessoais, assistência funeral familiar ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ... ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) ... AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ... FAMÍLIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Secretário de Estado de ... DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS ... Art. 3° Para fins de planejamento e organização das escalas de férias dos servidores públicos ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... familiar, já que além de oferecer uma solução para o problema da infertilidade, ... Ilegitimidade ativa ad causam ... Inocorrência. Livre planejamento familiar. Resolução CFM 2013/2013. Reprodução assistida. Utilização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... des preestabelecidas no planejamento; ... III - apresentar à Comissão de Inventário de Bens Móveis as ... ME., a ser realizada no evento “Feira da Agricultura Familiar de Anastácio”, ... na Praça Garibaldi de Medeiros, St 1, em ...
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O depoimento especial
... ativo, garantir o imediato afastamento do abusador do ambiente familiar; o pagamento de reparação de danos materiais e morais; os tratamentos ... 23 Trata-se de um sistema interessante, com regras, planejamento e ações definidas em protocolos, memorandos, etc, de modo que o sistema ...
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Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... A legítima e o planejamento sucessório: entre o antes e o depois, o inadiável agora. In: TEIXEIRA, ... Aliás, o que devia haver é um pouco de proteção ao grupo familiar: não tirar dali para botar para fora, mas ficar ali mesmo. Isto é o que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... JAIME ELIAS VERRUCK ... Secretário de Estado de Infraestrutura ... I - planejamento sistemático das atividades de ensino; ... II - definição das ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... que mais do que a apropriação, princípio da OCDE, o planejamento estatal e visão estratégica de longo prazo. Também, conforme Baiyi ... hegemônicas) – o caso do Brasil e da Argentina na agricultura familiar (Caixeta e Morasso, 2021). Também, a CSS no sistema socialista pode ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... por outro; d) o exercício da faculdade de planejamento" familiar; e) os deveres conjugais do art. 1.566, CCB/2002; f ) a defini\xC3" ...
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ARTS. 11 A 25
... “o pai que deixou de cumprir com os deveres inerentes ao poder familiar não pode invocar a reciprocidade da obrigação alimentar para pleitear ... úde dos estados e do Distrito Federal deverão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma Rede ...
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ARTS. 11 A 25
... “o pai que deixou de cumprir com os deveres inerentes ao poder familiar não pode invocar a reciprocidade da obrigação alimentar para pleitear ... úde dos estados e do Distrito Federal deverão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma Rede ...
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... -se uma maior relevância à afetividade dos membros da relação familiar, ocasionando o redirecionamento da presunção pater is est, decorrente da ... da criança e do adolescente e da livre decisão do casal de planejamento familiar, consignou-se que a ausência de vínculo biológico e o ...
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Acórdão Nº 5025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... subsistência familiar rural ou urbana, mantida, em todos ... Documento assinado digitalmente ... por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do ... Planejamento, da Ciência e Tecnologia – Semac e da Secretaria ... de Estado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Secretário de Estado de ... Fonte: SPF - Sistema de Planejamento e Finanças, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... em nome do requerente ou beneficiário e dos integrantes do grupo familiar, em consonância com a definição estabelecida no inciso VI do art. 4º; ... sobre o Benefício de Prestação Continuada, com vistas ao planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações; e ... VII - a realização de ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... pelo nosso Direito, que conduz a um eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força de ato público, no caso ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... saiba que o cancelamento da reserva de um hotel pela morte de um familiar pode significar fato superveniente capaz de mitigar o valor da multa ... de maior experiência com o Direito a possibilitar melhor planejamento do litigio, economia de escala por ter mais casos diluindo os riscos das ...
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Princípios
... a gerir a coisa pública como se estivesse conduzindo um negócio familiar, de acordo com seus caprichos e vontades isoladas. A decisão ... : (i) eficiência em sentido estrito; (ii) efetividade; (iii) planejamento e (iv) economicidade. Para concretizar o princípio em sua máxima ...