planejamento familiar ms
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A construção do divórcio como direito potestativo
... O § 2º, deste mesmo artigo, garante o livre planejamento familiar, reforçando a autonomia dos casados em relação a terceiros ...
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Magistratura TJMS 2020
... (C) Maria pode perder, por decisão judicial, o poder familiar sobre o filho por tê-lo entregue de forma irregular a terceiros para fins ... geoeconômico e social, a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de fun- ... ções públicas de interesse comum ...
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Feijó
... em Planejamento Familiar para Enfermeiro da Associação Brasileira de Entidades de ...
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Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... o distanciamento da rede de suporte social e a rede de apoio familiar. Os resultados encontrados retrataram o impacto da pandemia na vida dos ... ações de promoção da saúde direcionada para os idosos; Planejamento e avaliação; ... Facilitadores e dificuldades; ... COVID-19 ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste ... seu pleno potencial e romper com a pobreza intergeracional familiar, é, na verdade, investir no futuro econômico e social do país (MORAIS ... -
Magistratura TJSP 2021
... relacionam mais diretamente à importância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores. (A) Princípio da ... ão autogestão, eficiência, concentração da competência, planejamento e controle ... 97. Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... íssimo em ver reconhecida a existência da relação jurídica familiar e, eventualmente, concorrer na sucessão da irmã falecida. 5- O fato de o ... de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento ... familiar; (IV) conservação de sua fertilidade, sendo vedada a ...
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Direito Ambiental
... ambiental executiva, dispõe a CF que a organização e o planejamento de aglomerações urbanas e microrregiões competem exclusivamente aos ... não estão contemplados no conceito de pequena propriedade rural familiar, caracterizada pela exploração da terra mediante o trabalho pessoal do ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... ça e do Adolescente (Lei 8.069/1990), regulamenta a educação familiar, autorizando-a e estabelecendo regras como a avaliação periódica e a ... 70 A permissão decorreria, ainda, do direito ao livre planejamento familiar (art. 226, § 7º CF) e do dever que têm os pais de “assistir, ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf; 19. Base de dados do sistema GTA; 20. Sistema de ... predicativa do sistema jurídico aos paradigmas do planejamento econômico. 65 ... Em sentido contrário, destacando a ausência de ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... que se estabelecem entre aqueles que compõem um mesmo núcleo familiar, e sob o ponto de vista patrimonial, relativo às relações econômicas ... também como modalidade de investimento e como instrumento de planejamento sucessório”. 12 O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... Federal, que reconheceram a união homoafetiva como entidade familiar. Com isso, várias decisões judiciais foram prolatadas permitindo o ... à formação de sua individualidade, entidade familiar ou planejamento" familiar ... Logo, até mesmo o transexual que não queira se submeter \xC3" ...
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RESOLUÇÃO CIR-RIO MADEIRA/AM Nº 002/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. (132222)
... Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e ... a articulação interfederativa, ... do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, ... estabelece penalidades e dá outras providências; ... CONSIDERANDO a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... transferência de bens móveis para fomento da agricultura familiar ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das ... III - Unidade de Planejamento e Gestão de Contratações (UPGC), composta pelas ... seguintes ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ões no campo jurídico, na vida empresarial e na vida pessoal e familiar dos trabalhadores. Os diversos atores sociais – poder público, ... 4.1) as metas, prioridades e cronograma previstas no planejamento anual; ... 4.2) a estratégia e a metodologia de ação a ser ...
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Direito Penal
... foi vitimada por Carlos por motivação torpe, caso haja vínculo familiar entre eles, o reconhecimento das qualificadoras da motivação torpe e de ... (1) O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de ...
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Introdução
... “Paternidade Responsável”. Saúde e Planejamento Familiar. Longa controvércia no pensamento político. 12 - Atendimentos ...
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Do casamento
... 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com ... 1.595). 3 Aqui se inclui também o planejamento familiar como um dos efeitos sociais do casamento (ver CF, art. 226, § ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... PALAVRAS-CHAVE: Planejamento Urbano. Direitos Sociais. Lei Nº 12.305/2010. Tributação ... de crianças e adolescentes para a composição da renda familiar, apesar da legislação brasileira (Estatuto da Criança e do Adolescente) ...
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Secretaria de Estado da saúde (sesau)
... Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a ... articulação interfederativa, ... do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece ... penalidades e dá outras providências; ... CONSIDERANDO a ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... harmonia conceitual e o próprio funcionamento do Sistema de Planejamento e de Orçamento. Portanto, contrariam o interesse público por subverterem ... Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar ... Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar ... Agricultor ...
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Secretaria de Estado da saúde (sesau)
... 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades ... e dá outras providências; ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... Cegonha, a qual objetivava assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao ... e manejo do recém-nascido e do abortamento, planejamento familiar, entre outros, de modo que sua atuação reflete na melhora do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da ... critérios de pré-seleção, priorização e a faixa de renda familiar dos ... pretendentes, ao Projeto Lote Urbanizado, para População de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... nem mesmo para com as pessoas com quem convive em seu núcleo familiar. É o espaço considerado pela pessoa como impenetrável, intransponível, ... controle da natalidade, salvo serviços de aconselhamento ou planejamento familiar oferecidos de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde ...