planejamento familiar ms
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Organização da saúde pública
... as discrepâncias regionais, devem ser apostos no planejamento local na estruturação da rede de serviços ... De acordo com o ... , agora com o objetivo de direcionar sua atenção ao núcleo familiar, possibilitando com que a equipe de profissionais de saúde compreenda de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ção dos núcleos familiares por conta do extenso absenteísmo familiar desse trabalhador, em virtude das rotas longas, que acarretam longínquos ... “Excepcionais seriam situações em que não fosse possível planejamento de viagem, por força de fatos imprevisíveis ou de difícil previsão que ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... , no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano” ... que contribui à nossa identidade social e o lugar da intimidade familiar e individual. (Ob. cit., p. 122.) ... O segundo é o direito à ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... n o 8.080/1990, dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento" da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e d\xC3" ... -
Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à ...
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Direito Constitucional
... familiar inferior a cinco salários mínimos. Por entender que essa emenda violava ... de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. A alternativa ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... os meios para prover à sua subsistência e de seu grupo familiar ... A anulabilidade, quando possível, só deve atingir uma ou mais ... planejamento e resultado econômico dos projetos e contratos firmados e organização ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... lançamentos nos Sistemas: orçamentários, financeiro e de planejamento da ... Secretaria de Fazenda e Planejamento, de fiscalização e controle ... virtual e como mandar uma mensagem pelo formulário do Conexão Familiar, ... com 295.435 e 251.067 visualizações em 2021, respectivamente. Entre ...
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A dogmática judicial do STJ
... lesões corporais cometidos contra mulher no âmbito doméstico e familiar. Natureza da ação penal. Revisão do entendimento do STJ. Adequação à ... estabelecer exigências retrooperantes, desestabilizando o planejamento" e a segurança das pessoas. Diante dessas colocações, em que pese à for\xC3" ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... nadas as pessoas no seio familiar e social” (FARIAS; ROSENVALD, 2015, p. 239). Desta feita, o prenome ... , coabitação, projeto de vida em conjunto, existência ou planejamento de prole comum, proteção recíproca, acumulação patrimonial ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , à digni-dade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: a) ... aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... paterna, em face de motivos de ordem moral e de organização familiar ... @13. A responsabilidade civil e a responsabilidade criminal ... A ... planejamento ou fomento de uma atividade econômica), deverá essa responder pelos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Produção e Agricultura Familiar, visando a subsidiar a elaboração de políticas desse setor ... III - definir diretrizes para elaboração do planejamento da cadeia ... produtiva mineral do Estado; ... IV - elaborar banco de ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... planejamento sucessório – as pessoas naturais deixam de titularizar diretamente as ... interesses patrimoniais ou econômicos resultantes da entidade familiar” e, em seme- ... 21. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de ...
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Magistratura TJSC 2019
... (B) O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido, sendo ... que visem a objetivos financeiros, bem como as destinadas ao planejamento e à execução de obras ... (D) ao planejamento e à execução de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 11/2023, Planejamento 152/2023, UE: 1250084. Torna sem efeito a ... publicação do dia 1º de ... acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ... ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) ... ÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS ... AGRICULTOR ATENDIDO (UNIDADE) ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... de julgamento de 5.5.2011, reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva (ADI 4.277 e ADPF 132), a Resolução 2.013 ... , torna necessário que as pessoas acometidas façam um planejamento reprodutivo antes de intervenção que tenha risco de levar à ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ões dos direitos a saúde, repouso, lazer e convivência social e familiar ... 6. Afrontam a segurança rodoviária, que é valor constitucional, ... de trabalho em locais inseguros, é possível e necessário o planejamento da viagem, a fim de viabilizar paradas em locais e tempo apropriados, ...
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Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... sobre Direitos Humanos, que reconhece o direito à vida privada e familiar. Segundo ... situa-se no plano da sobrevida do paciente: enquanto nesta ... se manifestar através de uma vontade passiva de morrer sem planejamento, pedido por ajuda para morrer ou uma vontade ativa e planejamento de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), CNPJ n. 27.351.589/0001- ... 29, para: Secretaria de Estado de ... , baseado nos critérios de desligamento constantes deste planejamento ... 4) Critérios para Desligamento: ... I. Solicitar, oficialmente, ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Secretário de Estado de ... ção de firma consultora para definição de novo modelo de planejamento e ... gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e de ...
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Decisao Nº 8025997-67.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... úde são obrigados à cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar, não especifica quais tratamentos seriam considerados ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma ... com necessidades especiais, alude-se a com deficiência; planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 110) Grupo econômico familiar. Restando demonstrada, de forma incontroversa, a presença de todos os ... é aquele que se cumpre mediante o estudo, a pesquisa ou o planejamento. O Direito do Trabalho ocupa-se dessas várias espécies de atividades ...