planejamento familiar ms
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Direito Ambiental
... ambiental executiva, dispõe a CF que a organização e o planejamento de aglomerações urbanas e microrregiões competem exclusivamente aos ... não estão contemplados no conceito de pequena propriedade rural familiar, caracterizada pela exploração da terra mediante o trabalho pessoal do ...
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Em, 10/08/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº. 6209 de 08 de agosto de 2023 Aprova o primeiro remanejamento de recursos financeiros do Plano Estadual para a redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), com vigência até dezembro 2023. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de...
... Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e ... condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar ... III - A Portaria SAS/MS nº 048, de 11 de fevereiro de 1999, que ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... o Participar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações de promoção e ... Arranjos Produtivos; Agroecossistemas; Meio Ambiente; Agricultura Familiar; Extensão Rural. FONOAUDIÓLOGOMissão: Realizar procedimentos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... e o Fiscal do Contrato orientar-se-ão pelos princípios do planejamento, da eficiência, da sindicabili- ... dade, da proporcionalidade, da ... ção de Bens e Valores que constituem o patrimônio individual e familiar do candidato e de ... seus dependentes, disponível no site ...
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Direito previdenciário do servidor público
... ” do inciso VII do caput , em ato do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, limitado o acréscimo na comparação com as idades ... ou companheira que comprove união estável como entidade familiar; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) ... IV - o filho de qualquer ...
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Direito previdenciário do servidor público
... ” do inciso VII do caput , em ato do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, limitado o acréscimo na comparação com as idades ... ou companheira que comprove união estável como entidade familiar; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) ... IV - o filho de qualquer ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... sua “autorregulação”, sendo-lhe franqueado, ainda, “o planejamento das atividades de seus subsistemas específicos”. 38 ... Nesse ...
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Decisao Nº 0029093-92.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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Decisao Nº 0007866-21.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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Decisao Nº 0153642-48.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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Decisao Nº 0118061-35.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... trabalho, na cultura e na qualidade de vida, como, também, planejamento do espaço urbano, moradia digna, acessibilidade, mobilidade urbana, renda ... significativamente no cuidar, na atenção e na convivência familiar ... 2.4 UMA PROTEÇÃO MAIS ALARGADA: O ESTATUTO DO IDOSO (LEI ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ão dos problemas ambientais a partir de contínuo processo de planejamento para atender-se de forma adequada às necessidades e exigências de um e ... os maus-tratos; proteção da criança que foi privada do meio familiar; direitos da criança refugiada; proteção das crianças defi cientes; ...
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O papel da mulher na agricultura familiar de Concórdia (SC): o tempo de trabalho entre atividades produtivas e reprodutivas
Objetivo: A pluratividade desempenhada pelas mulheres é essencial nas pequenas unidades produtivas rurais, mas economicamente seu trabalho não é percebido com a mesma importância dada às atividades tradicionalmente masculinas da agricultura. Buscando evidenciar os esforços femininos em termos de trabalho remunerado e não-remunerado, o presente estudo, a partir de entrevistas com agricultores e...
... Além disso, é evidente a falta de planejamento financeiro, especialmente em função dos preços reduzidos associados aos produtos comercializados na agricultura. Neste contexto, os participantes ... -
Análise dos Índices de Pré-Natal de Baixo Risco no Ambulatório de Medicina Integrada em Valença - RJ
Introdução: O pré-natal de baixo risco, de acordo com o Ministério da Saúde, pode ser realizado na atenção primária com toda assistência necessária. Entretanto, diante de tantos avanços nos modelos de atenção e gestão, quando se refere a gestante, ainda existem lacunas nas Unidades Básicas de Saúde. Objetivo: analisar o vínculo da gestante durante o pré-natal de baixo risco, entendendo seus...
... longitudinalidade. Ademais, é preciso que haja melhoria no planejamento familiar devido ao grande índice de gravidezes não planejadas no ... -
Ação Civil Pública
... social e das sérias repercussões, inclusive, de subsistência familiar, por eventual impedimento do acesso ao judiciário, por razões apenas ... ência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma, o planejamento e a execução da defesa sanitária animal, o estudo e a aplicação de ...
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... de lançar mão de algumas ferramentas de gestão, como o planejamento, para assim atender bem a população, promovendo sua saúde: ... Espera-se das mesmas uma atuação no território, como enfoque familiar e comunitário, bem como a abordagem e a resolução de problemas ... -
O Princípio da afetividade e seus impactos no Direito das Famílias - e um pouco mais: uma breve incursão na tutela do afeto familiar na área penal
O presente texto aborda o afeto, em seus aspectos jurídicos, com o objetivo de apresentá-lo no contexto da doutrina jurídica brasileira e jurisprudencial, em especial quanto aos julgados exarados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pesquisa teórico-documental. Constatou-se um crescimento paulatino da normatividade do afeto, tanto na...
... Conclusão diversa também não se mostra consentânea com um ordenamento constitucional que prevê o princípio do livre planejamento familiar (§ 7º do art. 226). E é importante ressaltar, nesse ponto, que o planejamento familiar se faz presente tão logo haja a decisão de duas ... -
Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... és, alguns não podem sê-lo, como os de família puros (poder familiar, ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb 145 ... EBOOK ... da legítima limita o exercício da autonomia privada no planejamento sucessório, o que não significa excluir tal possibilidade de organizar a ...
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Em, 07/08/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº. 6202 de 01 de Agosto de 2023 Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Jucati, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junh...
... Saúde – SUS, o planejamento" da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e d\xC3" ... condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar ... III - A Portaria SAS/MS nº 048, de 11 de fevereiro de 1999, que ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... ções patrimoniais àquelas existenciais próprias da entidade familiar 7 , a principal fundamentação do sistema sucessório é o seu objeto, ... na transmissão e, por fim, distribuir os bens na forma do planejamento legal ou voluntário escolhido pelo de cujus 27 ... Uma peculiaridade ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... que se estabelecem entre aqueles que compõem um mesmo núcleo familiar, e sob o ponto de vista patrimonial, relativo às relações econômicas ... também como modalidade de investimento e como instrumento de planejamento sucessório” (GIRARDI; MOREIRA, 2019, p. 630) ... O Superior ... - Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... sensíveis, inclusive, no âmbito dos direitos humanos e do planejamento da administração pública, com repercussão nas áreas de direito ... estuda, escolaridade, residência fixa, endereço, qual a renda familiar, recebimento de benefícios sociais) ... Resultados e discussão ...