planejamento familiar ms
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à ...
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Sistema remuneratório
... Sem que a intimidade deles, vida privada e segurança pessoal e familiar se encaixem nas exceções de que trata a parte derradeira do mesmo ... as competências estaduais e municipais; e) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os ...
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CAPS UERJ como dispositivo-acontecimento: rupturas e (des)continuidades no processo de trabalho em saude mental/CAPS UERJ as device-event: ruptures and (dis)continuities in the work process in mental health.
... passaram a representar os interesses da Uerj, cabendo-lhes o planejamento das atividades nas areas de sua competencia, juntamente com aprovacao das ... que ja tinhamos vivido muito descaso nessas internacoes (Nucleo Familiar). Achei que as pessoas nos receberam muito bem, entediam nossa saude ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ... , por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; e c) Consultoria Jurídica; ... II – ... ções previdenciárias, a matrícula será atribuída ao grupo familiar no ato de sua inscrição ... @8 Beneficiários do Regime Geral de ...
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Direito Processual Civil
... e questiona se ela deveria ser citada, pois envolve patrimônio familiar ... Sobre o assunto, o advogado responde corretamente que, no caso em ... – para que esta lhe prestasse asses-soria estratégica e planejamento empresarial no processo de expansão de suas unidades por todo o país ...
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Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... , garantidos constitucionalmente sob a forma de direito ao planejamento familiar, os quais somente tiveram sua regulamentação em 1996, através ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... limpa e renovável capaz de atender a demanda da agricultura familiar e se o impacto é positivo no quesito eletricidade, custos e ... os dados do Relatório Anual da EPE – Empresa Brasileira de Planejamento Energético – de 2018, no ano de 2015 houve uma diferença significativa ... -
A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiro
... Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-fev-01/processo-familiar-direito-familia-doutrina-jurisprudencia-uniao-instavel. Acesso em: 21 nov ... 2016. p. 166-169 ... 25. TEIXEIRA, Daniele Chaves. Planejamento sucessório : pressupostos e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p ...
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Sexologia forense
... de julgamento de 5.5.2011, reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva (ADI 4.277 e ADPF 132), a Resolução 2013 ... , torna necessário que as pessoas acometidas façam um planejamento reprodutivo antes de intervenção que tenha risco de levar à ...
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Legislação
... çadores da utilização dos alimentos constitutivos da dieta familiar ... § 1º Os materiais educativos e técnico-científicos, incluídos ... planejamento até o controle das políticas e programas destinados à criança e ao ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... o alinhamento entre planejamento participativo, execução ... colaborativa monitorada e avaliação ... cias relacionadas à agricultura familiar e sustentabilidade. No que ... tange às ações que envolvem recursos ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... al ., 2010), capital intelectual (GALLON et al ., 2008), empresa familiar (PAIVA; OLIVERA; MELO, 2008), administração pública e gestão social ... FACES FUMEC B3 ... Gestão & Planejamento ... GEST. & ... PLAN UNIFACS B3 ... Revista Eletrônica de ... -
Decisão da Presidência nº 33727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
... O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Dos direitos reais
... diretor – como lei introdutória de normas básicas de planejamento urbano – a delimitação das áreas urbanas onde podem ser aplicados o ... Usucapião familiar (art. 1.240-A do CC) : em 20 de junho de 2011 entrou em vigor a Lei n ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e às convivências familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... Isso impõe um Estado presente, com planejamento e orçamento que contemplem os interesses das crianças e dos adolescentes ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... A validade de se pactuar concorrência sucessória: solidariedade familiar e autonomia privada – 6. Notas Conclusivas – 7. Referências ... patrimônio e, mesmo assim, quando exercido este direito de planejamento, por meio de testamento, sua validade é condicionada a aprovação ...
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Acórdão Nº 5547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 458/2013. CABIMENTO. OFENSA DIRETA. ATO NORMATIVO PRIMÁRIO, GERAL E ABSTRATO. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTA. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRECAUÇÃO. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA. 1. A Resolução impugnada é ato normativo...
... comunitário e familiar, incluindo a extração de produtos ... florestais não madeireiros, desde ... do planejamento dos projetos de assentamento) e a Licença de ... Instalação e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar", assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável \xC3" ... o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou planejamento familiar, realizados através de instituições públicas ou privadas, ...
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Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... Deste modo, alguns acontecimentos no seio familiar, tanto generosos e altruístas quanto desonestos e ilegais, irradiam seus ... e objetivos programados, reportando-se à relação entre planejamento e materialização da função ... Nessa linha, a eficiência se ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Atribui ao Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento o encargo de, mensalmente, no primeiro dia útil após o dia 15, fixar o ... ão, o salário mínimo deixou de ser apenas vital, mas também familiar ... B) Seu art. 1º foi conservado pela nova lei salarial e, por isso, ...
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Jurisprudência e Ementário
... do plano coletivo empresarial extinto para o plano individual ou familiar enseja não somente a portabilidade de carências e a compatibilidade de ... os gestores e gerentes das instituições de saúde no planejamento", programação e priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas\xE2" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... resulta do dever de mútua assistência e da solidariedade familiar que deve pautar a vida afetiva dos familiares, no caso, de ex-consortes ... 1x por semana, fisioterapia motora para melhora do planejamento motor 3x por semana, todas essas atividades deverão ser feitas por tempo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000605-74.2018.5.00.0000)
... , deixando de fazer uma análise mais detalhada de seu histórico familiar e sem explanar sobre os porquês de suas conclusões " (fl. 145). ... 8.2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a qual estava em vigor quando da publicação ...
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Decisão monocrática Nº 1352428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... PROCESSO QUE TEVE INÍCIO EM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PREVISÃO DO ART. 14 DA LEI 11.340/2006. INSTRUÇÃO ... Poleto, não apenas difundindo as ideias do grupo por meio do planejamento de diversos crimes, mas efetivamente praticando-os, não havendo falar-se ...