planejamento familiar ms
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... renda mensal de at um salrio mnimo e meio nacional, per capita familiar, nos termos da Lei n 13.153, de 16 de abril de 2009. a.1) ... Participar do planejamento estratgico e de curto prazo e avaliar as polticas de impacto para o ...
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As Competências Centrais do Sucessor de Negócios Familiares a partir das Representações Sociais de Fundadores, Gestores e Herdeiros
Este estudo identifica as competências do sucessor de empresas familiares a partir das representações sociais dos fundadores, sucessores, gestores e herdeiros, pouco investigadas pela literatura nacional e internacional. A análise de dados foi feita por meio da Técnica de Evocação de Palavras a partir de 76 respondentes, que evocaram 367 competências agrupadas em 56 categorias. As evidências...
... ências e vivências diárias, percebe o sucessor da empresa familiar, indicando que um gestor possuidor dessas competências pode ter mais ... Embora Lévesque e Subramanian (2022) entendem que o esse planejamento sucessório parte de uma reorientação estratégica, comunicado de forma ... -
Direito Penal
... crime possui uma fase interna, consistente na cogitação (o planejamento do agente) que é irrelevante, bem como uma fase externa, composta por ... propriedade e de outros bens jurídicos, tais como a segurança familiar e a inviolabilidade do domicílio. O titular do bem jurídico prepara ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... o processo de Reforma Agrária, no entanto, impedem um planejamento correto ou até mesmo o saneamento dos vícios que vão sendo descobertos, ... o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de seu núcleo familiar, mesmo que por intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a ... -
Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS ... no âmbito de determinada família e, assim, servir ao planejamento desenvolvido por seus membros, considerando desafios como organização do ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS ... no âmbito de determinada família e, assim, servir ao planejamento desenvolvido por seus membros, considerando desafios como organização do ...
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Direito Penal
... 92, II, do CP, ampliando as hipóteses de perda do poder familiar como decorrência da prática criminosa, a saber: quando o crime for ... Há, portanto, um planejamento do agente, consistente em se embriagar com vistas à prática criminosa ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... Administração Pública Estadual e m que familiar exerça cargo e m comissão o u função d e confiança, n a forma do art ... de transportes compartilhados, integrando a organização, o planejamento e a execução dos serviços de saúde ... Essa integração permite que, ...
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Impactos da pandemia da covid-19 no planejamento sucessório: lições para o futuro pós pandêmico
... planejamento sucessório é o conjunto de atos e negócios jurídicos efetuados por pessoas que mantêm entre si alguma relação jurídica familiar ou sucessória, “com o intuito de idealizar a divisão do patrimônio de alguém, evitando conflitos desnecessários e procurando concretizar a ...
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Direito Constitucional
... ’, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em consonância ao artigo 226, § 8º da Constituição ... de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum ... (D) Ao ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; e c) Consultoria Jurídica; ... II – ... ções previdenciárias, a matrícula será atribuída ao grupo familiar no ato de sua inscrição ... @8 Beneficiários do Regime Geral de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar" e comunitária, ficando a salv o de toda forma de neglig\xC3" ... da fundamentalidade (como direito à saúde e ao planejamento familiar). Mutismo constitucional hermeneuticamente ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... de São Paulo (Unifesp), Associada Fundadora e Diretora de Planejamento da Associação Brasileira de Cuidados Integrativos (ABRACI) ... Sâmia ... êuticos (Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... no ambiente escolar, algumas delas relacionadas à falta de planejamento e clima organizacional desfavorável, no contexto brasileiro ... , subjetivo, e, em contrapartida, um dever do Estado e do grupo familiar” ... Já o artigo 206 da CF/88 descreve aquilo que se almeja como ... -
Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... A validade de se pactuar concorrência sucessória: solidariedade familiar e autonomia privada – 6. Notas Conclusivas – 7. Referências ... patrimônio e, mesmo assim, quando exercido este direito de planejamento, por meio de testamento, sua validade é condicionada a aprovação ...
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Legislação
... çadores da utilização dos alimentos constitutivos da dieta familiar ... § 1º Os materiais educativos e técnico-científicos, incluídos ... planejamento até o controle das políticas e programas destinados à criança e ao ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... familiar exerça cargo em comissão ou função de confiança, na forma do art. 8º ... de transportes compartilhados, integrando a organização, o planejamento e a execução dos serviços de saúde ... Essa integração permite que, ...
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Direito Constitucional
... çado o objetivo de reinserção eficaz do apenado em seu seio familiar e social. Habeas corpus conhecido. 2. Ressocialização do apenado. A ... , ao estabelecimento de políticas públicas prioritárias, ao planejamento orçamentário, dentre inúmeros outros aspectos. Essa atuação conjunta ...
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Direito Constitucional
... A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO DIREITO À SAÚDE E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. DESCABIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE INTER-PRETAÇÃO ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... Considera-se família de baixa renda a que tem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possua renda ... de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... reserva de recursos para implementação das ações; e II - planejamento contínuo e articulado entre os setores envolvidos ... Art. 62. É ... de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal; XXXI - nas ...
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Prestações previdenciárias
... ção e especial) e dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para os dependentes existem os ... Ministros de Estado da Previdência Social, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Advogado-Geral da União: ... I - avaliar o ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... resultando em danos para o direito humano à vida privada e familiar. Neste sentido a Corte decidiu pelo dever do ‐stado de dispor de um ... atribuição de planejamento e também de controle administrativo, quanto aos órgãos e entidades da ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... transcende à mulher condenada e impacta diretamente seu núcleo familiar. Ressalta-se, contudo, que é condenada e impacta diretamente seu núcleo ... o assunto, bem como conferir os dados estatísticos e de planejamento apresentados em assunto, bem como conferir os dados estatísticos e de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... promover melhoria nas unidades já construídas, e ações de planejamento e ... recuperação urbanística ... No quesito mobilidade urbana São ... mensagem pelo formulário do Conexão Familiar, com 11.307 e 208.508 visualizações, ... respectivamente. Entre os ...