pnud 2000
-
A cor e a femininização da pobreza multidimensional no Brasil
O objetivo é analisar a relação entre as desagregações por sexo, raça de mulheres responsáveis pelo domicílio na faixa etária de 18 a 65 anos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM-NIS) no Brasil e na região Sudeste. A pesquisa documental utilizou os resultados do IPM-NIS e microdados do Censo Demográfico do ano de 2010. Os dados apontam que as mulheres negras apresentaram privações em quase...
... , dentre elas a multidimensional (ALKIRE; FOSTER, 2011a; SEN, 2000; STROTMANN; VOLKERT, 2018). Strotmann e Volkert (2018) ressaltam que o ... mensuração, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, em parceria com o Centro de Pesquisas The Oxford Poverty and ... -
Public policies and social cooperation in John Rawls
In this paper it is discussed the need for local public policies to minimize the socio-environmental problems caused by the disposal of goods and products in environment and, at the same time, it aims to verify how this practice influences on socio-environmental vulnerability; as the second goal it is intended to seek the best public policies for the reduction of socio-environmental problems and...
... (RAWLS, 2000, p. 47-48) ... In the first case (a), it is the principle of equal ... Portugal: PNUD, 2014 ... SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, ... -
Políticas públicas y cooperación social en John Rawls
El presente trabajo discute la necesidad de políticas públicas locales para minimizar los problemas socio-ambientales causados por el descarte impropio de bienes y productos y, al mismo tiempo, pretende verificar como esa inadecuación fragiliza el contexto socio-ambiental; como segunda meta, se pretende, después del estudio de las necesidades, buscar las mejores políticas públicas para la...
... (RAWLS, 2000, p. 47-48) ... En el primer caso (a), se tiene el principio de la ... Portugal: PNUD, 2014 ... SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, ... -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
O presente trabalho discute a necessidade de políticas públicas locais para minimizar os problemas socioambientais causados pelo descarte impróprio de bens e produtos e, ao mesmo tempo, pretende verificar como essa inadequação fragiliza o contexto socioambiental; como segunda meta, pretendese, após o estudo das necessidades, buscar as melhores políticas públicas para a diminuição dos problemas...
... (RAWLS, 2000, p. 47-48) ... No primeiro caso (a), tem-se o princípio da ... Portugal: PNUD ... -
O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de...
... da sociedade que não é atendido em suas necessidades básicas (PNUD", 1998) ... ŵƵĚĂŶĕĂ ĚŽƐ ƉĂĚƌƁĞƐ ĚĞ ĐŽŶƐƵŵŽ \xCD" ... A Carta da Terra, publicada no ano 2000, frisa que ... Como nunca antes na história, o destino comum nos ... -
Tributação e desigualdade de gênero: a seletividade tributária como desafio para a efetiva promoção do direito humano à isonomia de gênero
O presente artigo trata da seletividade tributária como um instrumento para a promoção dos direitos humanos, com foco na isonomia de gênero, e busca demonstrar como a tributação agravar a desigualdade de gênero. Assim, o artigo inicia tratando do princípio basilar da isonomia, ou igualdade, diferenciando a isonomia formal da isonomia material para elencar as diferenças, indicando o motivo pelo...
... (14/9) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).” Brasil mantém tendência de avanço no desenvolvimento humano, mas ... 62. p. 72. São Paulo: Dialética, 2000 ... EBOOK DIREITOS HUMANOS CONTEXTOS E PERSPECTIVAS.indb 93 ... -
Referências Bibliográficas
... ______. La dominación masculina. Barcelona: Editorial Anagrama, 2000 ... BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Relatório sobre ... São Paulo: LTr, 2011 ... OIT; UNAIDS; PNUD. Promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho. 2 ...
-
Referências bibliográficas
... compensação ambiental de que trata o artigo 36 da lei federal 9.985/2000 : da necessidade de governança regulatória. 2008. Tese (Doutorado em ... Washington: PNUD, GEF, 2010 ... Compensação Ambiental ... Disponível em: ; ...
-
Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
... Consultor externo del CADE/PNUD (Consejo Administrativo de Control de Competencia), Brasil (2015). Becario ... en 1954 fueron más de 88.000, se elevaron a 643.000” (CALANDRI, 2000) ... 20 Se traduciría en algo así como “de la cuna a la tumba”, ... -
Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
... do de trabalho no Brasil e no Maranhão a partir dos anos 2000: um balanço dos principais produtos e resultados do Observatório Social ... construído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria c om IPEA e a Fundação João Pinheiro (FJP); a quinta ...
-
Criminalização da pobreza e de defensores de direitos humanos
Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...
... O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2010) aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no ... Zaffaroni diz (2000", p. 57): ... El método dogmático jurídico tenemos que conservalo, s\xC3" ... -
Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance
... (BRASIL, 2000) ... Desde 1997, todas as LDO’s estabelecem quais os parâmetros que ... -se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 2010 (PNUD", 2016), pois há relação direta entre o índice e a necessidade de servi\xC3" ...
-
Introdução
... vida e consequente equilíbrio entre saúde e trabalho” (OLIVEIRA, 2000) ... Tomar a perspectiva de gênero permite esclarecer fenômenos como a ... , divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – calculado com base na taxa de mortalidade materna, taxa de ...
-
Luta anticorrupção como exercício de cidadania ativa
Este artigo aborda sobre as iniciativas engendradas na dimensão da sociedade civil para a fiscalização das contas públicas, pelo exercício de cidadania ativa, na perspectiva da luta anticorrupção. Decorre de pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, delimitada no Estado do Piauí, trazendo como discussão teórica a ampliação do conceito de controle social para o controle democrático no contexto...
... relação entre Estado e Sociedade, na perspectiva dada por Gramsci (2000), de Estado ampliado, pela qual a sociedade civil atua não em ... 2016 ... o Desenvolvimento (PNUD), mostraram que o prejuízo causado ao país pela corrupção atinge a ... -
A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... Estes dados, constantes do Censo Demográfico realizado em 2000, demonstram a realidade brasileira e o horripilante déficit que existe ... Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ranking IDH Global 2014 ... Disponível em: ... Acesso em 10 abr. 2020 ...
-
Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... -homem trabalhadas) foi de 2,76 contra a de 7,39 registrada no ano 2000, ou seja, houve uma importante reducao de 63% no periodo e queda de 18% ... Sao Paulo: Cortez, 2008 ... PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Bacarena, PA. 2013 ...
-
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
... , diante da reforma gerencial do estado brasileiro (BRESSER-PEREIRA, 2000), que tem promovido privatizações, redução do Estado, parcerias com a ... Relatório Anual Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2019, o Brasil se encontra em sétimo lugar entre os países mais ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), lançados pela ONU, no ano 2000, por ocasião da Declaração do Milênio, os ODSs comprometeram os ... dos direitos à cidade? O Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD de 1994 relata um conjunto de direitos e garantias que juntas ... -
A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife
O presente estudo se propõe a responder o seguinte problema de pesquisa: Como é organizada a política de zoneamento especial urbano pelo Município de Recife? Para responder essa questão, o estudo precisa considerar o conceito de regularização fundiária, realização do direito à moradia e judicialização de políticas públicas voltadas à regularidade da habitação urbana. O estudo também possui o...
... (BID) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A investigação utiliza como unidade de análise o Município de Recife ... ser resguardado como necessidade fundamental (incluído pela EC 26/2000). Portanto, é possível perceber que a previsão constitucional foi ... -
El compromiso ético y político com el derecho a la educación: entre discursos y realidades
El legado del siglo veinte nos muestra avances en los Derechos Humanos, entre ellos el Derecho a la Educación, pero también nos evidencia los problemas de vulneración y las barreras aún existentes. Las crisis económicas recientes han agravado la situación, y las desigualdades educativas en vez de disminuir se acrecientan al amparo de políticas de ajuste en lo concerniente a derechos sociales. El...
... 9 MORIN, 2000, p. 40. 10 MORIN, 1999 ... Direito, Estado e Sociedade n. 51 ... El Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo Humano (PNUD), en su primer informe de 1990, deinió el desarrollo humano como un ... -
Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... Conforme Arnaldo Sussekind (2000), impende ressaltar: ... O sistema das Convenções da OIT, sobretudo ... de uma construção conjunta entre organismos internacionais da ONU (PNUD, OIT e UNAIDS) e mais 30 representantes de empregadores, trabalhadores, ...
-
Estudio de las conductas de aplicación del desarrollo sostenible por comunidades Quilombolas de Piratini
Este trabajo describe resultados del Proyecto de Investigación MCTI/ CNPQ/Universal 14/2014 - Quilombolas del Sur de Rio Grande do Sul: sus saberes y efectividad de la continuidad cultural como soporte al desarrollo sostenible. Tiene como presupuesto identificar prácticas que efectúan el desarrollo sostenible en comunidades quilombolas de la ciudad de Piratini/RS. Para realizarse, analiza, en un...
... En la línea de raciocinio de Amartya Sen (2000), la capacidad ... 322 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 ... economía verde no sustituye al desarrollo sostenible, el Informe del PNUD para la RIO + 20 airma que la “economía verde debe convertirse en una ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Europeu, Conselho de Ministros, Comissão e Parlamento, e, no ano de 2000, foi lançado o Tratado de Nice , o qual reformou as instituições em ... regular e ruim, perdendo para o Sri Lanka, Venezuela e Cuba (Fonte: Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Igualmente ...
-
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... Na linha de raciocínio de Amartya Sen (2000), a capacidade pode melhorar o entendimento da natureza e das causas da ... não substitui o desenvolvimento sustentável”; o Relatório do PNUD para a RIO+20 afirma que a “economia verde deve se tornar uma prioridade ... -
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... 10.097, de 19.12.2000, que alterou a redação do art. 403 e seguintes da CLT, no sentido de ... Brasília: CEPAL/ PNUD/OIT, 2008, p. 7. Disponível em: Acesso em: 10 out. 2008 ... (35) ...