politica cambial plano real
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... de jurisdição, o que seria uma garantia real de sucesso do futuro processo de execução ... adquirido e consensualizado o de que no plano do ordenamento português vigente o direito de ... esclarece FRAN MARTINS: “o protesto cambial não cria direitos. Meio de prova ... da justiça, ante a judicialização da política 173 ... @@1.19.4. Controle difuso somente a ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - Deferido ... RICARDO VILA REAL TANAKA - 309.964 ... - Indeferido ... RICHARD ... cabendo à comissão julgadora decidir, de plano, sobre a proce- ... dência da alegação; ... 6. Política Fiscal ... 6.1. Dívida pública e sua ... 7. A Taxa de Câmbio e o Mercado Cambial: o Papel do ... Mercado de Ativos Financeiros ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... atuação governamental no manejo desta política, em especial no que se refere aos incentivos ... no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007, assinalava a necessidade ... 12 Destaque-se que o faturamento médio real anual das microempresas em geral – não apenas ... por Jackelen (1982) à taxa de conversão cambial de 28 de fevereiro de 1982. O uso de valores de ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... 4. Os Instrumentos da Política Comercial: Tarifas, subsídios ... 5. Política ... 7. A Taxa de Câmbio e o Mercado Cambial: o Papel do ... Mercado de Ativos Financeiros ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ... 10. Política Macroeconômica e a Taxa de ... 1.8 Anos 90: Agricultura e Plano Real ... 2. Inovações Tecnológicas na ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 5. Dimensão ético-política do dimensionamento de pessoal ... de enfermagem ... , preparação da aula (apresentação do plano ... de aula, material didático selecionado pelo ... Plano Real ... 5.1 Âncora cambial e estabilização ...
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Acórdãos nº 9156205-89.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... Por isso, o plano de capitalização Apolo é fruto dos ... , com a implementação do Plano Real em 1994, com alterações da política cambial, com o aumento da concorrência no ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Esse processo teve início no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND – 1975/1979), ... com vistas ao equacionamento da crise cambial que começava a se delinear no início da década ... ponto prioritário para a discussão política, social, técnica e administrativa, sendo que o ... massa salarial local, pois passa a expressar real indicador de maior poder de compra. No caso em ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... , 2 que fora redigido pela Chancelaria Real em Castela durante o reinado de Afonso X – o ... A política de incentivo à ocupação territorial de D ... Provisório, editou o Decreto que, no plano prático, impôs o congelamento do aluguel do ... Nem política cambial que, sozinha, pudesse dar conta da gastança ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... arrastem durante anos. Nosso plano de metas é claro. E vamos cumpri-lo à ... Na ... Para que os paulistas alcancem mudança real em suas vidas esse ... Parlamento possui papel ... do processo da política habitacional. Assim, integram também os ... anterior. O saldo cambial das trocas do agro paulista com o exterior ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do ... ção do Ocidente de que faz parte, no plano da luta que teve de sustentar, para se ... , no Brasil, decorreu da vinda da família real portuguesa, para o Rio de Janeiro, no início do ... da respectiva ação ou do protesto cambial ... Foi proibido, no art. 2º, da Lei de ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... 8. Baixa reserva cambial". Determinação, pela ... União, de centralizaç\xC3" ... repasse, no plano nacional, dos bônus (vantagens e benefícios) ... ser abatido e apurar-se o real valor ... Desse modo, o reconhecimento da ... Em razão da ... política econômica adotada pelo Brasil à época, as ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... 8. Baixa reserva cambial". Determinação, pela ... União, de centralizaç\xC3" ... repasse, no plano nacional, dos bônus (vantagens e benefícios) ... ser abatido e apurar-se o real valor ... Desse modo, o reconhecimento da ... Em razão da ... política econômica adotada pelo Brasil à época, as ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... , fosse a punição do titular do direito o real fundamento da prescrição, o reconhecimento do ... , isso não impede que se reconheça, no plano valorativo, a existência do princípio no ... inércia, não havendo “legitimidade política” em sujeitar o criminoso, “ ad infinitum , ao ... ó por ato dele mesmo, no caso do protesto cambial, como também por ato do próprio devedor, por ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, ... de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde ... 470. O Ministério Público ... coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória ... 594. O Ministério ... 10.559/2002 (Lei da Anistia Política ...
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Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... Existindo litígio real entre a União e o Estado do Maranhão sobre a ... do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), na receita do Fundo de ... um lado, a luta por descentralização política e garantia de autonomia aos entes subnacionais, ... No plano econômico e fiscal, a ampliação do ...
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Decisão da Presidência nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... Existindo litígio real entre a União e o Estado do Maranhão sobre a ... do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), na receita do Fundo de ... um lado, a luta por descentralização política e garantia de autonomia aos entes subnacionais, ... No plano econômico e fiscal, a ampliação do ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... ambiental entre os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O projeto está sob ... , e tornem obrigatória a inclusão de plano de ações corretivas de irregularidades. Os ... considerações, houve um acontecimento real com um grupo francês (Rhodia do Brasil), atuando ... queda em função da desvalorização cambial. Com o planejamento estratégico, a previsão é ...
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Gustavo Franco critica taxas de juros
... depender de Franco, um dos protagonistas do Plano Real e pai da ncora cambial, a poltica econmica ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100056-77.2016.5.01.0341) 14-03-2018
... PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO PELO EMPREGADOR AOS ... certo segmento, mudanças drásticas na política industrial do Estado ou em sua política cambial ... Bresser, Plano Verão, Plano Collor, Plano Real, etc.). Portanto, prejuízos derivados de tais ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Avançando em nossos estudos, e seguindo o plano do Regulamento do Imposto de Renda, examinaremos, ... Por uma política fiscal, é muito mais simples, em termos de ... patrimonial decorrente da variação cambial de depósitos mantidos em instituições ... jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado são isentos de Imposto ...
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Lei de regularização cambial e tributária viola princípio da isonomia
Lei de regularização cambial e tributária viola princípio da isonomia
... algum grau de exposição pública ou política — detentores de cargos, empregos e funções ... No plano tributário, ademais, o art. 150, II, da CF, veda ... regularizados, com o respectivo valor em real, ou, no caso de inexistência de saldo ou título ... -
Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - política e administração tributária e aduaneira, ... Plano de Contas Único da União; ... XI - manter e ... ao setor externo, incluindo política cambial, comercial, balanço de pagamentos e mercado ... autorizada, a concessão de uso com direito real resolúvel, para fins e nos termos previstos na ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... o XX, contudo, o eixo da diplomacia política e econômica do Brasil se voltou para os Estados ... Fazia-se necessário atuar num plano mundial, escapando à dependência hemisférica ... do Brasil (1494) antecede sua existência real (1500). Esse longo período caracteriza-se pela ... da República), desencadeou-se a crise cambial e financeira, com o efeito tequila repercutindo ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... resposta, presenciou-se a expansão da política criminal do mundo ocidental no combate às ... de apenas um diretor), ausente o controle cambial e nenhuma obrigatoriedade imposta às entidades ... , os conflitos são vislumbrados apenas no plano interindividual e as relações entre Estado – ... e, com o passar do tempo, descobrir o real bem jurídico protegido, raciocínio este ...
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Poder legislativo
... , especialmente em face da complexidade política e social. Assim, contemporaneamente, a ... • Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, ... radiodifusão; • Matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas ... de inviolabilidade, imunidade substancial ou real, nos termos do art. 53, da CF/88, estabelece que ...