politica cambial plano real
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... , fosse a punição do titular do direito o real fundamento da prescrição, o reconhecimento do ... , isso não impede que se reconheça, no plano valorativo, a existência do princípio no ... inércia, não havendo “legitimidade política” em sujeitar o criminoso, “ ad infinitum , ao ... ó por ato dele mesmo, no caso do protesto cambial, como também por ato do próprio devedor, por ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... lançamento do Compromisso com a Vida, um plano estratégico para ... 2030 com três pilares: ... A política de ... atuação da Companhia na contratação de ... Efeito cambial na conversão de ... economia hiperinflacionária ... do exercício (0,06189 peso argentino por real em dezembro de 2020); e ... ¾ Os montantes de ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, ... de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde ... 470. O Ministério Público ... coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória ... 594. O Ministério ... 10.559/2002 (Lei da Anistia Política ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, ... de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde ... 470. O Ministério Público ... coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória ... 594. O Ministério ... 10.559/2002 (Lei da Anistia Política ...
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Elisão tributária
... do sistema tributário, especificamente, no plano legal. No Capítulo IX, utilizarei essa ... ção de base de cálculo do IRPJ pelo lucro real efetiva uma doação e reconhece o gasto como ... Instrumento de política" tributária que pode ser revista pelo Estado. Aus\xC3" ... internacional, provocadas pela crise cambial, a reestruturação da dívida CERJ Overseas não ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... os prejuízos causados pela Guerra no plano económico. Mas as perdas mais dramáticas ... alterou profundamente a geografia política do mundo: durante a Guerra o PIB dos EUA ... em matéria de política monetária, cambial e orçamental e pondo em causa abertamente o ... a cumprir as regras impostas à economia real e aos cidadãos pelo grande capital financeiro ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... á-la, para atender aos objetivos da política cambial e do comércio exterior”. As ... os critérios dependem da aprovação de plano diretor pelo Poder Legislativo local 500 , o que ... classificação do ITCMD como um imposto real, mas devido à inexistência de norma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... real e os efetivamente observados; ... ... -síntese, relacionadas aos Desafios do Plano Plurianual 2004/2007, constantes do Anexo I têm ... das políticas monetária, creditícia e cambial ...
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Revisão contratual no contexto da pandemia: análise da simbologia da legislação à luz da jurisprudência do TJERJ
... isto é, voltada a produzir efeitos mais no plano retórico-ideológico do que jurídico-normativo ... “o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou a substituição do ... ção, por ocasião da reviravolta política no âmbito do poder executivo, acabaram por se ... da pandemia, coloca-se em questão o real significado da legislação que afirmou a ...
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Legislação Complementar
... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... ; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, inclusive ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... de desfecho, apostando na capacidade política das resistências ... Palavras-chave: crise ... ção, é importante destacar que, no plano mundial, efetivou-se o que Filgueiras (2018) ... compromisso com a acumulação na esfera real da economia. A rigor, em um contexto em que as ... e um persistente processo de apreciação cambial” (PAULANI, 2012b, p. 6) ... A segunda ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Plano Aeroviário ou infraestrutura de acesso viário a ... A política tarifária a ser praticada em ASGA foi objeto do ... real, aos sistemas informatizados desenvolvidos para ... , inclusive taxa de juros; (iv) variação cambial 446 ; (v) inadimplência dos usuários nos ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... capital de giro em modalidades como o Plano Cem, na vigência do SFI as construtoras poderão ... ( ... ) Isso mostra que essa política centralizada de conceder benefícios indiretos ... risco: i) risco de mercado 32 ; ii) risco cambial 33 ; e iii) risco de insolvência 34 ... A autora ... dos riscos ocorrem de duas formas: i) com a real segregação patrimonial, os riscos do originador ...
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Acórdão nº REsp 609329 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. DÓLAR ESTADUNIDENSE. JANEIRO DE 1999 ... da previsibilidade de modificação da política cambial, a significativa valorização do dólar ... houve uma desvalorização exacerbada do real frente àquela moeda estrangeira, ocasionando, ... REAJUSTE DE MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... , Doutora em Ciências Sociais – Política pela Pontifícia Universidade ... Católica de ... Impulsionaram uma nova subsunção real do trabalho ao capital inspirado no sistema ... 4 O ... lançamento do Plano Collor veio acompanhada de um conjunto de medidas ... ) para cada crise in0 acionaria ou cambial, a necessidade da intervenção estatal para ... -
Consolidação das leis do trabalho
... da extinta Interbras, da qual a União é a real sucessora, nos termos do art. 20 da Lei n. 8.029, ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS ... DE DEzEMBRO DE 1992 — Dispõe sobre a política nacional de salários ... Art. 6o da Lei n ... éditos em moeda estrangeira, a variação cambial será conservada como parâmetro de indexação ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... não encontra adequada correspondência no plano dos direitos laborais e sociais, uma vez que ... trabalhista em virtude da atuação da política federal de enfrentamento à disseminação de ... de política fiscal, monetária ou cambial, mas alterou os seus objetivos regulatórios ... ários e serviços, impede a compreensão da real dinâmica de exploração do trabalho que ocorre ... -
Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... -reflexiva depreendida da moralidade política e passível de explicitação em um critério de ... , há um sistema de financiamento o qual no plano" vertical distribui renda pela competência tribut\xC3" ... , à impossibilidade prática de mensuração real das perdas, dada a natural oscilação da ... ércio exterior, submetida à variação cambial e/ou à oscilação do preço internacional das ...
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O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
... ção, o Brasil era um país fechado política e economicamente. As barreiras para o comércio ... nomes da Economia no país e pede um plano para debelar a inflação: nasce o Plano Real ... Mas a crise cambial do início do segundo governo lhe corroeu a ... -
Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... management by accruals (AEM) and by real activities (REM) in Brazilian companies ... gerencial tem im pacto na política contábil e no desempenho da empresa ... it = indicador de ajuste de variação cambial da empresa i no período t ; ε it = resíduo ... ter mais incentivos relacionados a plano de bônus ou cláusulas de covenants , por ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... impeditivo das lesões que sucedem no plano real ... Mesmo diante da sua possível ... vista econômico e social; c) função política" conservadora; d) função civilizatória e democr\xC3" ... écies de dumping têm sido concebidas: cambial, ambiental e social. O dumping social possui ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... nº 126/2007 dispôs sobre uma nova política de resseguros, retrocessão e cosseguros, ... de rendimentos abrangidos; (iv) resgate de plano de pensão; (v) prêmios artísticos e ... Convenções, não se limita ao “lucro real”, do contrário, não haveria materialidade ... ência de PIS/Cofins sobre variação cambial gerada nas operações de exportação de ...
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Súmulas do STJ
... a constrição de bens não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa. Incompetência — ... 10.559/2002 (Lei da anistia política) — Possibilidade — 624 — Indenização — ... OU COOBRIGADOS EM GERAL, POR GARANTIA CAMBIAL, REAL OU FIDEJUSSÓRIA ... A recuperação ...
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Direito Civil
... da posição da pessoa na sociedade política (nacional, nato ou naturalizado, estrangeiro) ... órcio, de modo que a morte pode ser tanto real como presumida. Aberta a sucessão definitiva, o ... Tais elementos referem-se ao plano da (A) eficácia do negócio jurídico ... prescrição, (A) o simples protesto cambial não interrompe a prescrição ... (B) a ...
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Legislação Complementar
... écnico profissional metódica fixá-las no plano do curso ... Art. 21. Quando o menor de ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... ; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, inclusive ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...