politica cambial plano real
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... de maneira direta a dominação política e social do capital em face dos assalariados. Mas ... E sendo que as “mudanças no plano da empresa — como a prima-zia do acionista, a ... ção de desequilíbrio monetário e cambial, à qual se agrega o excedente de petrodólares, ... da crise da dívida aos impasses do Real. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 ...
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Direito civil
... tarifada apresenta significação real ante o valor da mercadoria extraviada ... obstaculizar a implementação da política salarial prevista no art. 7º, inciso IV, da CF ... ítulo, independentemente das discussões no plano nacional acerca do poder aquisitivo do valor ... ção da prescrição pelo protesto cambial. Etapa 6. Vistoria como causa interruptiva da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... É dever do juiz assegurar a paridade real, inclusive com a inversão do ônus da prova ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... se tratasse de execução de título cambial", uma vez que este, por sua própria natureza, est\xC3" ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... uma fundamentação moral, religiosa ou política que o embasasse, se desenvolvendo a partir da ... 32 ... No plano jurídico, todavia, os excessos do Estado Social ... controle monetário e cambial, rede de proteção social etc.) e um modo de ... Assim, o real do trabalho não é apenas o real no cumprimento ...
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Magistratura TJAL 2019
... (C) o pedido deverá ser rejeitado de plano, pois só é admitido o reconhecimento ... II. O crédito real prefere ao crédito pessoal privilegiado ... é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão durante o período ... ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória ... (B) Conforme ...
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Sistema financeiro nacional
... operações relacionadas à gestão da política monetária nacional ... Conforme prevê o art ... no Brasil remete à vinda da Família Real portuguesa em 1808, quando foi criado o Banco do ... comerciais e orientação da política cambial; controle de operações de comércio exterior, ... No plano internacional, merece destaque a New York Stock ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... - Secretário-Executivo e Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda ... § 1º A Comissão será ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial ... § 1º A organização, a composição e o funcionamento das ...
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Recuperação judicial. Garantias reais e pessoais: substituição, redução e supressão
... ção, redução e supressão da garantia real. II.4 – Garantias pessoais e novação ... ção, aprovação ou rejeição de plano de recuperação judicial pelo devedor/garantido? ... judiciária representa uma medida de política judiciária. O magistrado atua como um guardião ... ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória”. Mas a questão é ...
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Legislação Complementar
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, inclusive ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... pelos governos, são os instrumentos de política" cambial ... Segundo Serigati (2013, p. 16), \xE2" ... (2017) delineou que a taxa de câmbio dólar/real sofre interferências do governo, por haver a ... que a partir “da implantação do Plano Real (julho de 1994) até janeiro de 1999, ... -
Leis
... indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o deferimento dentro do prazo ... 1. de R$ 1,00 (um real) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) - até R$ 350,00 ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Então, é preciso que haja uma real impossibilidade de cumprimento da obrigação, e ... o risco da ocorrência de um fato na política econômica nacional que leve a uma alteração ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão ... pela alta dólar ocorrida 04 anos após o Plano Real. Nesse sentido, ver REsp 432.599/SP. Relator ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... ça que se relega em nossa história para um plano secundário. Certo que não ostenta ... 2 ... O Abastecimento da Corte na Formação Política do Brasil – 1808-1842. São Paulo: Símbolo, ... 55 A política cambial também tem um papel central na determinação ... A real concentração de poder econômico está ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... º do Decreto-Lei 201/67, de modo a clarear o real propósito do legislador e, antes de adentrarmos ... de cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que inte-gram o ... da conduta pelo juiz não se resume ao plano meramente formal, em face do modelo adotado pela ... das políticas monetárias, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol) da Universidade Federal de São Carlos ... ável por de%agrar a crise do regime cambial" brasileiro, que acabou por tensionar a sustentaç\xC3" ... um colapso nos anos 1980, o Brasil adere ao plano Brady. O plano se materializou através da ... político foi materializado pelo Plano Real e a candidatura de Fernando Henrique Cardoso ... -
Direito Tributário
... o ato é inválido, por implicar acréscimo real, e não mera correção ... (D) o ato é ... (B) a imunidade está no plano constitucional e proíbe a própria instituição ... taxa de fiscalização se a pessoa política não mantém órgão fiscalizatório ou não ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, nem sobre materiais de uso médico ou ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... que não se tenha dado, efetivamente, a real prestação de serviços (se se tratar do caso de ... No plano trabalhista, a perda de uma chance consistente e ... certo segmento, mudanças drásticas na política" industrial do Estado ou em sua política cambial \xE2" ...
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O direito laboral português na crise atual
... aumento do emprego. Parece-nos que, da reflexão realizada, o direito do trabalho português sofreu profunda alteração, orientada para diminuição da sua função tutelar e ocultação do conflito básico entre trabalho e capital, para uma subalternização da sua dimensão coletiva e para uma menorização do trabalho enquanto atividade primordial da espécie humana. Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela laboral
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Direito do Consumidor
... (B) contrato de plano de saúde administrado por entidade de ... , à condição financeira, política e social do destinatário final do produto – ... , como indivíduo ou classe, por conta de sua real debilidade perante abusos ou arbítrio dos ... ção monetária atrelada a variação cambial. Nessa situação, havendo violação dos ...
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Os Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas em Moeda Estrangeira na Visão do Superior Tribunal de Justiça
... ção de reajuste vinculado à variação cambial, conforme sedimentado na legislação que iu o Plano Real. Em se tratando de commodities agrícolas, ... Em meio à grande instabilidade política e econômica, e a sucessivos fracassos dos planos ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... e nove milhões de reais), e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme ... cambial ou aditamento do tratado, convenção, acordo, ou ... á detalhamento das dotações por plano orçamentário e elemento de despesa ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ácil aceitar a ideia de que cada pessoa política dispõe de uma faixa privativa de tributos a ... é vedado aos entes políticos elegerem, no plano" legislativo, signos idênticos ou com significaç\xC3" ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial”, para sobre ele fazer incidir um específico ... equiparado), em razão de negócio jurídico real ...
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Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica Celebrados por Produtor Independente
... a 5% entre o IGP-DI e a variação cambial (gatilho)” ... Informa, ainda, a consulente ... feita para atender a uma decisão de política governamental, a contratação não pode ser ... na Lei nº 9.069/1995, que aprovou o Plano Real, que veda o reajuste de preços em prazos ...
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Legislação
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, inclusive ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do ... á detalhamento das dotações por plano orçamentário e elemento de despesa ... Art ... ção do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente ...