politica cambial plano real
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Tributação do seguro e do resseguro
... nº 126/2007 dispôs sobre uma nova política de resseguros, retrocessão e cosseguros, ... de rendimentos abrangidos; (iv) resgate de plano de pensão; (v) prêmios artísticos e ... Convenções, não se limita ao “lucro real”, do contrário, não haveria materialidade ... ência de PIS/Cofins sobre variação cambial gerada nas operações de exportação de ...
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Direito Civil
... da posição da pessoa na sociedade política (nacional, nato ou naturalizado, estrangeiro) ... órcio, de modo que a morte pode ser tanto real como presumida. Aberta a sucessão definitiva, o ... Tais elementos referem-se ao plano da (A) eficácia do negócio jurídico ... prescrição, (A) o simples protesto cambial não interrompe a prescrição ... (B) a ...
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Balanço do primeiro ano da autonomia do Banco Central na LC 179/2021
Balanço do primeiro ano da autonomia do Banco Central na LC 179
... atribuição de fixar as metas de política monetária, na forma do artigo 2º. Em ... ção infralegal sobre as políticas cambial, creditícia e monetária e também foram ... especulativos contra a nossa moeda (o real) e, por conseguinte, seja majorada a volatilidade ... sociais e culturais estão em segundo plano, e o Estado não os garante plenamente. As ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... O Absolutismo é a teoria política que postula a presença da figura de um soberano ... 4) Liberalização financeira; 5) Regime cambial; 6) Liberalização comercial; 7) Abertura ao ... ção de políticas que punham em prática o plano neoliberal ... do Consenso de Washington, mas o ... Bologna: Publicaciones del Real" Colegio de España, 1975. p. 94 ... DÍAZ, El\xC3" ...
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Legislação Complementar
... écnico profissional metódica fixá-las no plano do curso ... Art. 21. Quando o menor de ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... ; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, inclusive ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje
Hora Neto: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil
... ) ou, ainda, a lei que concede a anistia política", que retroage à data da cassação do servidor p\xC3" ... Súmula 60 do STJ: "É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao ... Consoante abalizada doutrina [18], no plano de existência verifica-se o suporte fático do ... -
Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... que garantissem maior autonomia do país no plano mundial, mesmo quando essa estratégia envolvia o ... Lula, houve uma enorme apreciação cambial, que inviabilizou as exportações de ... como a política de valorização real do salário mínimo, precipitaram a ruptura da ... -
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Neste sentido, a doutrina especializada: “Real-mente a base de cálculo do ICMS não é o preço ... como ativo financeiro ou instrumento cambial; (iv) a prestação de serviço de comunicação ... sistemas teóricos que não distinguem o plano do direito positivo, constituído por linguagem ... Fiscalização por configurar sanção política: ... ( ... ) 2. A depender do caso concreto, este ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... O protesto cambial, apresentação de título de crédito em juízo ... ão se estenderá ao prestador de serviços, real empregador, pois os credores não são ... 8.542, que instituiu o Plano Real, posteriormente revogada pela Medida ... O tempo faz parte da política ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... 2013) que são possuidores de autonomia política" e administrativa, além de atribuições e compet\xC3" ... percentuais ínfimos com relação ao valor real de mercado. Isso devido à ineficiência de ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ... e ao orçamento, quais sejam: o Plano" Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçament\xC3" ... -
Magistratura TJGO 2021
... (E) que recaia sobre imóvel ou direito real sobre imóvel impõe a intimação do cônjuge do ... de organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ... que (A) a Lei do Sinase estabelece que o Plano Individual de Atendimento deverá prever ... protesto por motivo não previsto na lei cambial ... (C) Protesto é o ato registrário pelo ...
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25 anos do plano real: 'O direito de ter moeda
... em dólares, foi possível, de imediato, coibir a especulação cambial e, sem déficit público, o Estado deixou de pressionar o valor da ... A política correta do Banco Central – seja na presidência de Fernando ...
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Competência tributária
... , reduzem-se as complexidades do mundo real, já que os conceitos não podem reproduzir a ... de palavras (signos) identificadas no plano da literalidade textual e não contém em si ... entre as alternâncias de uma história política agitada, irrequieta, no meio de incertezas ... for ativo financeiro ou instrumento cambial", sujeita-se exclusivamente ao IOF (art. 153, § 5\xC2" ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , considerada uma forma de organização política territorial, a Confederação, pela frouxidão ... frenagem [ao seu excessivo poder] tanto no plano horizontal – ao fortalecer o princípio da ... dificuldades de serem confirmadas no mundo real. De um lado, as necessidades de os ... disporem de instrumentos – monetário, cambial etc. – para sua implementação, podem ver ...
- Processo nº 1999.001.051421-2 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Junio de 2001
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Princípios especiais do Direito Individual do Trabalho ? Núcleo Basilar
... as relações empregatícias, quer no plano especificamente contratual, quer no plano mais ... dúvida — se consistente — sobre sua real existência, sentido, extensão e validade já ... -jurídica (isto é, fase essencialmente política), age como critério de política legislativa, ... industrial do estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ...
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... çãoé função dos níveis de retorno cambial, do spread entre juros doméstico e ... existência tanto de coordenaçãoentre política externa e monetária efetuada pelo BCB, ... monetária durante a implantação do Plano Real mediante fixação de teto para a taxa ... -
Decisões Monocráticas nº 1196788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... filial sediada no Brasil e em moeda local (Real), exclusivamente destinada à contraprestação ... 5 ... Igualmente no plano infraconstitucional não se vislumbra óbice ao ... TELEOLOGIA DA NORMA ... VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA ... OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO ... I - ... A intenção plasmada na Carta Política é a de desonerar as exportações por completo, ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... seriam computados na determinação do lucro real das pessoas jurídicas correspondente ao balanço ... Esses diplomas levaram do plano infralegal para o plano legal o tema afeto à ... propriamente lucro (a variação cambial positiva, por exemplo), chamo a atenção para o ... SAY, jean B. Tratado de economia política ...
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Proposta teórica de identificação das normas tributárias extrafiscais
... Judiciário caberia a investigação da real intenção destes quando da edição normativa ... e não ligados à extrafiscalidade (política tributária), como o volume de crédito ... ções ou controles do câmbio (política cambial) e uma série de fatores econômicos desdobrados ... pode e deve ser resolvida no plano da interpretação das normas jurídicas. A ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... ócios jurídicos não podem criar direito real ou dar elasticidade aos já elencados. Em alguma ... 66. 23. “O poder econômico, no plano sociológico, altera sensivelmente, ou até mesmo ... voltar os olhos para a lei da Política Nacional de Turismo (Lei n. 11.771/2008), ... e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo” ... 57. BRASIL. Lei ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... ócios jurídicos não podem criar direito real ou dar elasticidade aos já elencados. Em alguma ... 66. 23. “O poder econômico, no plano sociológico, altera sensivelmente, ou até mesmo ... voltar os olhos para a lei da Política Nacional de Turismo (Lei n. 11.771/2008), ... e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo” ... 57. BRASIL. Lei ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... IX – o direito real de uso; ... X – a propriedade superficiária ... ência num hospital e, frente a negativa do plano de saúde, lhe é exigido que assine uma nota ... ílio de um contador e desconhecendo a política de juros, assumir uma dívida desproporcional em ... III – por protesto cambial; ... IV – pela apresentação do título de ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Seleção decidir, de plano, sobre a procedência da alegação. O ... Plano Real ... 5.1 Âncora cambial e estabilização ... 2 Política monetária com regime de câmbio flexível e o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... pela Companhia: (a) a Política de Remuneração da Companhia ... (“Política ... - - ... Despesas de juros e variação cambial ... 1.347 3.198 ... Resultado de ... apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, ... Maiores informações sobre o plano estão detalhadas na nota explicativa ...