política da educação inclusiva
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Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... extenso de discussão democrática e inclusiva ... Um amplo período de debate envolvendo ... ções de IA nas áreas de transportes, educação, produtos de segurança, recrutamento e acesso a ... 21, Cátedra Oscar Sala, artigo; https://politica ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... proporcional à lentidão da política do direito. A aceleração do trânsito de ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ...
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Plenário
... familiares para a Secretaria de Educação. 2ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ... a uma sequência de erros da falência política, adminis- trativa e moral que vive hoje o Estado ... ser da política de educação inclusiva, e outra coisa é tratar da pessoa idosa, com ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... investimentos do setor privado, com a política urbana sendo influenciada pelo capital ... habitação, mas o habitar, incluindo educação, lazer, transportes, meio ambiente e segurança ... inclusiva ... Por fim, ainda se referindo à metáfora ... -
EDITAL Nº 235, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... ÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas ... ão em Educação Especial ou Educação Inclusiva. CARGO 402: ARTE REQUISITOS: Diploma de ... 6. Decreto 9.991/2019- Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... Inovação urbana inclusiva: desafios no desenvolvimento de cidades ... , no caso brasileiro, no âmbito da “Política Urbanística” e da “Política Agrária” ... , tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... de Educação de São Paulo; ... - a Lei nº 16.710, de 2017, ... Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Espe- ... cial na ctiva da Educação Inclusiva, regulamentado pela ... Portaria SME nº 8.764, ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... de Educação de São Paulo; ... - a Lei nº 16.710, de 2017, ... Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Espe- ... cial na ctiva da Educação Inclusiva, regulamentado pela ... Portaria SME nº 8.764, ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... quanto à sensibilização, que, partindo do Ministério da Educação e Cultura, proporcionou a realização, em Brasília, no ano de 1970, do I ... de gestão e fruição, deve se orientar sempre por uma proposta inclusiva, atenta, especialmente, aos grupos tradicionalmente marginalizados; ...
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O mito da caverna do deficiente
... Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) ou Lei Darcy Ribeiro: Lei ... Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... Secretária de Estado de Educação ... , tem como finalidade a gestão da política educacional no Estado, com atribuições de ... Estadual de Educação Especial e Inclusiva (CEESPI); ... 3.4. Centro Estadual de Apoio ...
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EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE ... 8. Educação Inclusiva. 9. Educação de Jovens e Adultos. 10 ... nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 - Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, ...
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Justiça social e as pessoas com deficiência: da abordagem das capacidades ao modelo social
... de uma completa exclusão social, política e civil. Sua participação, enquanto sujeito de ... humano, tais como: a saúde, a educação, dentre outros (SEN, 2011, p. 259) ... Este ... Todavia, ela não é uma teoria inclusiva, por deixar de lado as formas mais severas de ...
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Diário Oficial de 02-02-2024 - Poder Legislativo
... segurança pública, saúde, ... educação e atendimento à ... A parlamentar do PSOL ... , Carreiras e Vencimentos, define a nova Política de Valorização ... Funcional dos Servidores ... sociedade mais inclusiva e igualitária para todas as crianças, ...
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A inserção do surdo no mercado de trabalho, frente às políticas públicas de inclusão
... no mercado de trabalho ou mudança na educação, que ainda é estigmatizada ... Grandes têm ... escolar para um modelo de escola inclusiva que facilite ao portador de deficiência no mundo ... 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ...
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Alguns impulsos legislativos nos direitos das pessoas com deficiência no pós-constituição de 1988, na cidade e no estado do Rio de Janeiro
... O direito fundamental à educação – 8. Assistência social e integração – 9 ... seja encarada e enfrentada numa ação política de estado, muito maior. Jamais como algo pontual, ... Institui o selo “empresa inclusiva”, de reconhecimento às iniciativas ...
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Anexo I
... todas as pessoas têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida ... o 4 da ONU em matéria de educação inclusiva, equitativa e de qualidade e oportunidades de ... sobre o reforço da cooperação política intersetorial a fim de responder com eficácia ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... Doutor em filosofia (2006), Mestre em Ciência Política (1999), Graduado em Ciências Sociais (1988). Professor dedicação ... adultos no processo educacional com a garantia de uma educação inclusiva especial beneficiando aqueles indivíduos que não tivessem concluído o ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... e cultura militar, a sua conjuntura política, grupos de interesse e forças presentes, que por ... 2 BERNARDES, Márcia Nina. Educação em Direitos Humanos e Consolidação de uma ... ção de uma cultura universalista e inclusiva de direitos, onde a igualdade moral entre os ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... ão nordestina, como legitimador de uma política que garantia os lucros obtidos com a ... de nutrição, habitação, saúde, educação, reforço de renda familiar e outros programas de ... A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... os idiomas “indígenas”, a educação bilíngue intercultural, o direito sobre as ... várias formas de participação política (a representação clássica, através do voto, a ... Originário e pela natureza inclusiva das Assembleias Constituintes, afinal ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal; da Política ... Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Por isso, a política pública deverá superar esta situação buscando ... 6 – Exigimos que o direito à educação" seja garantido a todas e a todos sem discriminaç\xC3" ... incapacidade de imaginar uma dimensão inclusiva em que o espaço comum seja a Europa ... A ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... plenitude sua vida individual, social e política. Essa é a base do modelo social dos ... * ... O Direito à Educação Inclusiva das Crianças Portadoras de ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... indicam a influência da eugenia em uma política voltada para a higienização social. Dispunha o ... procurarão coordenar; b) estimular a educação eugenica; c) amparar a maternidade e a infancia; ... sem qualquer alusão à sua perspectiva inclusiva, o que se explica, também, pelo momento em que ...