população dos estados unidos
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5000884-88.2023.8.19.0500 (Criminal), 21-06-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DO AGRAVADO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, CONSIDERANDO OS PERÍODOS, ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO FORMAL DO ESTADO BRASILEIRO, EM 14.12.2018, DO ESTADO...
... população e superlotação, mortes recentes, e ausência de ... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América , trata expressamente da ... mais populares de mídia social, a população destes teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5000479-52.2023.8.19.0500 (Criminal), 24-05-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DO AGRAVADO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, CONSIDERANDO-SE OS PERÍODOS, ANTERIOR E POSTERIOR À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO REFERIDO...
... população e superlotação, mortes recentes, e ausência de ... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... -
'CNJ deve aprofundar análise de questões estratégicas de interesse geral'
Entrevista: Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ
... , é o quarto país com a maior população carcerária, com cerca de 600 mil presos, ... embaraçosa posição logo depois dos Estados Unidos, China e Rússia. E o pior é que, desses ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, ... que foi muito criticado por parte da população alemã e de representantes políticos. Em ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ESTADOS UNIDOS ... Os direitos sociais, em regra, ... Federal, proporcionalmente à população. 451 Se faltarem aqueles fundamentos, a ...
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Controle de constitucionalidade
... perante os Tribunais de Justiça dos Estados e também analisaremos a possibilidade de ... sequer o previa expressamente: os Estados Unidos da América. De fato, em famosa decisão ... e eficaz em relação ao restante da população ... O controle concentrado , por sua vez, foi ...
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Da arbitragem no Japão e na China
Este artigo aborda a recente evolução da prática legislativa e contratual em matéria de arbitragem no Japão e na China. Parceiros comerciais importantes do Brasil, estes países revelam que passam por processo de saudável aumento na confiança dos especialistas e empresários na arbitragem como método de solução de controvérsias, sobretudo em matéria de contratos internacionais. This article...
... milhões de pessoas (equivalentes à população dos Estados Unidos da América), de um estado de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011448-63.2022.8.19.0500 (Criminal), 05-04-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, INCLUSIVE, O PERÍODO ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO, EM 14.12.2018, DO ESTADO BRASILEIRO ACERCA DA RESOLUÇÃO DA CORTE...
... população e superlotação, mortes recentes, e ausência de ... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Mais da metade da população brasileira (54,9%) é composta de pretos ou ... ções por justiça ambiental nos Estados Unidos na década de 80 não ocorreu da noite ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5014218-29.2022.8.19.0500 (Criminal), 26-04-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, INCLUSIVE, O PERÍODO ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO, EM 14.12.2018, DO ESTADO BRASILEIRO ACERCA DA RESOLUÇÃO DA CORTE...
... população e superlotação, mortes recentes, e ausência de ... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... -se na pauta de reivindicações da população, que começa a sentir seus efeitos 4 que tem ... e ainda, o Princípio da Soberania dos Estados na Cooperação Internacional para enfrentar a ... , Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... a fim de prolongar a longevidade da população e de evitar enfermidades. (RUSSOMANO, 1983, p ... (IBRAHIM, 2012, p. 49) ... Nos Estados" Unidos foram instituídas, a partir de 1920, pens\xC3" ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... entrever na Constituição do país (ESTADOS UNIDOS, Suprema Corte, 1905) ... A garantia ... assegurado a parcelas expressivas da população brasileira, que não desfrutam de acesso efetivo ... -
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... as percepções e as expectativas da população a respeito da atuação da Justiça no Brasil ... cit ., p ... 49) ... 17 ... “Nos Estados Unidos […], a maioria dos estudos aponta um ...
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Processo nº 0029656-70.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... Estados"-Membros reconheceram que um sistema \xC2" ... ções realizadas, a população carcerária, ... Unidos ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... a primeira lei de whistleblowing 8 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de ... de dissidentes, sendo reprovado pela população. A ideia de relatar as más ações de alguém é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta ... em muitos países, inclusive nos Estados Unidos, a noção não é tão forçada. Por ... -
OMS alerta que transmissão da gripe aviária ao ser humano é uma 'enorme preocupação'
... infectada por uma vaca leiteira no Texas, Estados Unidos. Quando chega populao de mamferos, est se ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... de seu passado, assim como todos os estados nacionais. O desafio regente é, a princípio, ... afastar a tutela do Estado sobre sua população ... Nessa toada, diante de um extenso conjunto ... ção Federal da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro: Presidência ... -
As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... ; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e mulheres, [ ... ] representam uma população física e moralmente degenerada. São em regra ... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... E no centro desse mercado estão os Estados Unidos e, em menor escala, a Europa. O sucesso no ... Na Austrália, que possui uma população menor do que dez milhões, o número de ...
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Outras formas de contratação
... mundial, nas indústrias bélicas dos Estados Unidos da América, quando apenas a produção de ... ão três os elementos do Estado: a) população: são os seus habitantes, tanto os nacionais ...